{"id":48910,"date":"2026-03-25T08:42:05","date_gmt":"2026-03-25T12:42:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=48910"},"modified":"2026-04-27T06:16:10","modified_gmt":"2026-04-27T10:16:10","slug":"cnb-cf-lanca-conta-notarial-remunerada-e-novo-modelo-de-prestacao-de-servicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/cnb-cf-lanca-conta-notarial-remunerada-e-novo-modelo-de-prestacao-de-servicos\/","title":{"rendered":"CNB\/CF lan\u00e7a Conta Notarial Remunerada e novo modelo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os"},"content":{"rendered":"
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\u00a0 \u00a0 \u00a0O Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Conselho Federal (CNB\/CF), em parceria com o Banco Safra, anuncia o lan\u00e7amento de importantes novidades na Conta Notarial, com a implementa\u00e7\u00e3o do m\u00f3dulo de rentabilidade e a atualiza\u00e7\u00e3o no modelo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. As medidas marcam uma nova etapa de evolu\u00e7\u00e3o da ferramenta, ampliando sua efici\u00eancia, sustentabilidade e ader\u00eancia \u00e0s demandas dos tabeli\u00e3es e da sociedade.<\/p>\n<\/header>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0Uma das principais inova\u00e7\u00f5es \u00e9 o lan\u00e7amento da Conta Notarial com Rentabilidade, que entra em fase piloto e permite que os valores envolvidos nas opera\u00e7\u00f5es permane\u00e7am aplicados durante o per\u00edodo da transa\u00e7\u00e3o, com rendimento atrelado \u00e0 varia\u00e7\u00e3o do CDI.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O modelo possibilita a gera\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de rentabilidade sobre os recursos custodiados, ao mesmo tempo em que prev\u00ea remunera\u00e7\u00e3o mensal ao Tabelionato. A iniciativa foi desenvolvida a partir de demandas dos pr\u00f3prios tabeli\u00e3es e da experi\u00eancia acumulada com a Conta Notarial tradicional.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0A utiliza\u00e7\u00e3o da Conta Notarial com Rentabilidade ocorre mediante condi\u00e7\u00f5es operacionais previamente estabelecidas, como tarifa de 0,15% ao m\u00eas sobre o valor da opera\u00e7\u00e3o, aporte m\u00ednimo de R$ 500 mil e prazo m\u00ednimo de dois meses de aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Durante a fase piloto, as opera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o acompanhadas diretamente pelo Banco Safra. Os tabeli\u00e3es interessados em utilizar a Conta Notarial com Rentabilidade dever\u00e3o formalizar a solicita\u00e7\u00e3o por meio do e-mail contatonotarial@safra.com.br<\/a>, a partir do qual ser\u00e1 realizado o suporte necess\u00e1rio para implementa\u00e7\u00e3o e acompanhamento das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Outras novidades\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Ser\u00e1 encaminhado aos tabeli\u00e3es, por e-mail,\u00a0 um novo modelo de precifica\u00e7\u00e3o da Conta Notarial, que passa a vigorar a partir de abril. A mudan\u00e7a reflete o amadurecimento da solu\u00e7\u00e3o e a busca por promover maior equil\u00edbrio na estrutura tarif\u00e1ria, al\u00e9m de ampliar a participa\u00e7\u00e3o dos Tabelionatos na distribui\u00e7\u00e3o da receita.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O novo modelo passa a ser estruturado por faixas de valor das opera\u00e7\u00f5es, alinhando a pr\u00e1tica aos custos, fortalecendo a sustentabilidade do servi\u00e7o. A atualiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m refor\u00e7a o posicionamento da Conta Notarial como uma ferramenta estrat\u00e9gica para os tabeli\u00e3es, valorizando o papel do notariado na condu\u00e7\u00e3o segura e eficiente das transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Como regra de transi\u00e7\u00e3o, as opera\u00e7\u00f5es realizadas at\u00e9 o final de mar\u00e7o seguem as condi\u00e7\u00f5es vigentes anteriormente. A partir da implementa\u00e7\u00e3o, os detalhes da nova estrutura ser\u00e3o comunicados diretamente aos tabeli\u00e3es.<\/p>\n

Evolu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o notarial<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Institu\u00edda pela Lei n\u00ba 8.935\/94 e regulamentada pelo Provimento n\u00ba 197\/2025 do CNJ, a Conta Notarial \u00e9 um servi\u00e7o destinado \u00e0 cust\u00f3dia, ao gerenciamento e \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de valores em transa\u00e7\u00f5es negociais, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica, transpar\u00eancia e efici\u00eancia.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Com as novas funcionalidades e ajustes, o CNB\/CF refor\u00e7a seu compromisso com a moderniza\u00e7\u00e3o do notariado brasileiro, oferecendo solu\u00e7\u00f5es cada vez mais alinhadas \u00e0s necessidades do mercado e da sociedade.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da Conta Notarial no dia a dia do Tabelionato, o e-book completo est\u00e1 dispon\u00edvel na aba Download do site do CNB\/CF. Em caso de d\u00favidas, os tabeli\u00e3es podem entrar em contato pelos canais de atendimento: contatonotarial@safra.com.br<\/a>,\u00a0andreza.costa@safra.com.br<\/a>\u00a0ou pelo telefone (11) 93220-2000.<\/p>\n

Fonte: CNB\/CF<\/em><\/p>\n<\/div>\n