\u00a0 \u00a0 \u00a0A Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa aos registradores imobili\u00e1rios as diretrizes encaminhadas pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso acerca dos custos estimados para a transposi\u00e7\u00e3o de dados registrais e das medidas obrigat\u00f3rias de seguran\u00e7a e conserva\u00e7\u00e3o dos acervos f\u00edsicos.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0As orienta\u00e7\u00f5es decorrem de determina\u00e7\u00e3o da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a e foram baseadas nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis (ONR).<\/p>\n
Estimativas de custos<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0O ONR realizou levantamento junto \u00e0 empresas especializadas, apresentando os seguintes valores m\u00e9dios:<\/p>\n \u00a0– Digitaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>: R$ 3,83 por matr\u00edcula<\/p>\n \u00a0– Digita\u00e7\u00e3o<\/strong>: R$ 6,00 por lauda (1.250 caracteres)<\/p>\n \u00a0– Estrutura\u00e7\u00e3o dos Indicadores Real e Pessoal<\/strong>: R$ 3,50 por matr\u00edcula<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Conforme refor\u00e7ado pelo TJMT, os custos s\u00e3o de responsabilidade das serventias, salvo aquelas contempladas pelo Programa de Inclus\u00e3o Digital (PID\/ONR)<\/p>\n Seguran\u00e7a dos acervos f\u00edsicos<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0O documento ressalta que, enquanto pendentes de digitaliza\u00e7\u00e3o, digita\u00e7\u00e3o ou estrutura\u00e7\u00e3o, os acervos devem permanecer sob guarda e responsabilidade direta do titular da serventia, conforme estabelecem a Lei n\u00ba 6.015\/1973 e a Lei n\u00ba 8.935\/1994.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0O ONR recomenda as seguintes boas pr\u00e1ticas de conserva\u00e7\u00e3o:<\/p>\n \u00a0– Controle ambiental (evitar umidade, calor e luz solar direta) Apoio t\u00e9cnico disponibilizado pelo ONR<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Para auxiliar as serventias, o ONR destaca iniciativas e ferramentas de suporte:<\/p>\n \u00a0– Programa de Inclus\u00e3o Digital (PID\/ONR)<\/strong> \u2013 Fornecimento de equipamentos e servi\u00e7os para serventias eleg\u00edveis.<\/p>\n \u00a0– Ferramenta IARI (Intelig\u00eancia Artificial do Registro de Im\u00f3veis)<\/strong> \u2013 Automatiza\u00e7\u00e3o da extra\u00e7\u00e3o dos Indicadores Real e Pessoal, reduzindo tempo e custos operacionais.<\/p>\n
\n– Manuseio cuidadoso (uso de luvas, evitar clipes e fitas adesivas)
\n– Armazenamento adequado (caixas, pastas, estantes ventiladas)
\n– Limpeza preventiva dos ambientes<\/p>\n