{"id":47237,"date":"2025-10-27T17:11:18","date_gmt":"2025-10-27T21:11:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=47237"},"modified":"2026-04-27T06:29:45","modified_gmt":"2026-04-27T10:29:45","slug":"presidente-da-anoreg-mt-expoe-casos-reais-e-rotinas-inteligentes-nos-cartorios-de-protesto-de-mato-grosso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/presidente-da-anoreg-mt-expoe-casos-reais-e-rotinas-inteligentes-nos-cartorios-de-protesto-de-mato-grosso\/","title":{"rendered":"Presidente da Anoreg-MT exp\u00f5e casos reais e rotinas inteligentes nos Cart\u00f3rios de Protesto de Mato Grosso"},"content":{"rendered":"
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\u00a0 \u00a0 \u00a0A presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias, encerrou o ciclo de palestras do II Encontro de Tabeli\u00e3es de Protesto de Mato Grosso, realizado nesta sexta e s\u00e1bado (24 e 25 de outubro), em Cuiab\u00e1. O evento foi promovido pelo Instituto de Estudos de Protesto de T\u00edtulos do Brasil Se\u00e7\u00e3o Mato Grosso (IEPTB-MT) e teve como mediador o tabeli\u00e3o do 2\u00ba Of\u00edcio de Tangar\u00e1 da Serra, Mauro Pereira da Silva.<\/div>\n
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\u00a0 \u00a0 \u00a0Durante sua exposi\u00e7\u00e3o sobre o tema \u201cCasos reais e rotinas inteligentes nos Cart\u00f3rios de Protesto de Mato Grosso\u201d, Velenice destacou a relev\u00e2ncia da certid\u00e3o de cr\u00e9dito notarial e de registro e compartilhou experi\u00eancias pr\u00e1ticas que demonstram a efici\u00eancia e o potencial de crescimento do servi\u00e7o de protesto no estado.<\/div>\n
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\u00a0 \u00a0 \u00a0A presidente iniciou sua fala apresentando a estrutura das serventias em Mato Grosso, explicando que o 1\u00ba Of\u00edcio abrange os registros de im\u00f3veis e de t\u00edtulos e documentos, enquanto o 2\u00ba Of\u00edcio \u00e9 respons\u00e1vel pelos tabelionatos de notas, protestos e registros civis das pessoas naturais e jur\u00eddicas.<\/div>\n
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\u00a0 \u00a0 \u00a0Na sequ\u00eancia, ressaltou que o objetivo da palestra foi \u201colhar o protesto com a aten\u00e7\u00e3o que realmente precisa\u201d. Velenice apresentou um comparativo entre a renda proveniente de atos notariais e a obtida com protestos, constatando que ambas se mant\u00eam praticamente equiparadas ao longo dos meses.<\/div>\n
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\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201c\u00c9 necess\u00e1rio aprofundarmos nossa atua\u00e7\u00e3o e valorizarmos mais o protesto, at\u00e9 mesmo pela aus\u00eancia de concorr\u00eancia direta. Trata-se de uma \u00e1rea com grande potencial de expans\u00e3o e fortalecimento dentro das serventias\u201d, afirmou. Ela tamb\u00e9m refor\u00e7ou que, conforme o artigo 784, inciso XI, do C\u00f3digo de Processo Civil, a certid\u00e3o de cr\u00e9dito expedida por serventia notarial ou de registro \u2013 relativa a valores de emolumentos, acr\u00e9scimos legais e demais despesas pelos atos praticados \u2013 constitui t\u00edtulo executivo extrajudicial, portanto apto ao protesto.<\/div>\n
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\u00a0 \u00a0 \u00a0Outro ponto enfatizado foi o princ\u00edpio da unitariedade do protesto, que veda o protesto sucessivo de certid\u00f5es de cr\u00e9dito notarial e de registro originadas da mesma d\u00edvida principal, refor\u00e7ando a necessidade de observ\u00e2ncia rigorosa aos requisitos legais. A presidente da Anoreg-MT tamb\u00e9m lembrou que o protesto \u00e9 causa interruptiva da prescri\u00e7\u00e3o e gratuito para o credor, o que o torna uma ferramenta estrat\u00e9gica de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. Segundo Velenice Dias, a divulga\u00e7\u00e3o dessas caracter\u00edsticas \u00e9 essencial para fortalecer o uso do instrumento junto \u00e0 sociedade e ao poder p\u00fablico.<\/div>\n
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\u00a0 \u00a0 \u00a0Ao apresentar dados concretos de desempenho das serventias, Velenice revelou que foram contabilizados 11.962 t\u00edtulos no per\u00edodo analisado, dos quais 1.874 foram recuperados. Entre os casos de recupera\u00e7\u00e3o, 877 foram pagos \u00e0 vista e 997 parcelados \u2014 sendo que apenas dois permanecem inadimplentes, um \u00edndice considerado excepcionalmente positivo.<\/div>\n
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\u00a0 \u00a0 \u00a0Por fim, ela sugeriu a padroniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos de comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via aos devedores sobre a exist\u00eancia do protesto extrajudicial e apresentou modelos de certid\u00e3o de cr\u00e9dito notarial e de registro, refor\u00e7ando o compromisso da classe com a efici\u00eancia, a transpar\u00eancia e a moderniza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas cartor\u00e1rias. \u201cPrecisamos mostrar que o protesto \u00e9 uma ferramenta eficaz, moderna e segura para a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, al\u00e9m de um servi\u00e7o essencial para o equil\u00edbrio das rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e jur\u00eddicas\u201d, concluiu Velenice Dias.<\/div>\n