{"id":47147,"date":"2025-10-17T14:55:27","date_gmt":"2025-10-17T18:55:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=47147"},"modified":"2026-04-27T06:30:04","modified_gmt":"2026-04-27T10:30:04","slug":"notarios-e-registradores-recebem-mocao-de-aplausos-da-assembleia-legislativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/notarios-e-registradores-recebem-mocao-de-aplausos-da-assembleia-legislativa\/","title":{"rendered":"Not\u00e1rios e registradores recebem Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos da Assembleia Legislativa"},"content":{"rendered":"

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\u00a0 \u00a0Em reconhecimento \u00e0 relev\u00e2ncia dos servi\u00e7os prestados pelos not\u00e1rios e registradores \u00e0 sociedade mato-grossense, cerca de 40 profissionais da classe receberam, na noite desta quinta-feira (16 de outubro), Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos concedida pelo deputado estadual Faissal Calil, por ocasi\u00e3o do Dia Nacional do Not\u00e1rio e do Registrador, comemorado em 18 de novembro.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0A homenagem, entregue em sess\u00e3o especial na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, destacou o papel essencial desses profissionais na garantia da seguran\u00e7a jur\u00eddica; da f\u00e9 p\u00fablica; e na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os indispens\u00e1veis \u00e0 vida civil e empresarial dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Entre os homenageados est\u00e3o: Alcione Montani Ducceschi Fontes; Aline Dal Molin; Ana Maria C\u00e1lix Moreno; Anny Sloboda Anese; Antonia de Campos Maciel; B\u00e1rbara Sabioni Valadares Tenroller; Bruno Becker; Cristina Cruz Bergamaschi; Daniel Benedito da Silva; David Guilherme Brito Correia; Edivaldo Maur\u00edcio Semensato; Elm\u00facio Jacinto Moreira; Fabiano Pereira Almeida do Amaral; Hudson F. F. Malta; Izilda Alves Fernandes; Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia Barbosa; Julian Barros da Silva; Larissa \u00c1guida Vilela Pereira; Leonardo Aquino Moreira Guimar\u00e3es; Ludmilla Eveline de Freitas Fernandes; Marcelo Farias Machado; Marcelo Francisco Pinto; Maria Aparecida Bianchin; Mauro Pereira da Silva; Niuara Ribeiro Roberto Borges; Paulo Henrique Felipetto Malta; Pedro Ivo Silva Santos; Rafaella Redivo Guimar\u00e3es; Ricardo Fabr\u00edcio Seganfredo; Rosangela Poloni; Rubismara Rodrigues Sales; Vanessa Zimpel; Velenice Dias de Almeida; e Wellington Ribeiro Campos.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0Durante a solenidade, o presidente do Sindicato dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado de Mato Grosso (Sinoreg-MT) e representante da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado de Mato Grosso\u00a0 (Anoreg-MT), Elm\u00facio Jacinto Moreira, fez uso da palavra em nome da classe, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia do trabalho realizado pelos cart\u00f3rios em todo o estado.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cFalo aqui representando o Sinoreg-MT e a Anoreg-MT, em nome de uma classe de honrados e acreditados trabalhadores, portadores de uma imensa f\u00e9 p\u00fablica concedida pelo Estado. Os cart\u00f3rios est\u00e3o presentes em todos os munic\u00edpios e distritos de Mato Grosso, prestando servi\u00e7os que acompanham o cidad\u00e3o do nascimento ao fim da vida, sempre com seguran\u00e7a, publicidade e efici\u00eancia\u201d, destacou Elm\u00facio.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Ele tamb\u00e9m ressaltou o car\u00e1ter social e gratuito de muitos servi\u00e7os prestados pelos cart\u00f3rios como registros de nascimento, \u00f3bito e casamento de pessoas hipossuficientes; programas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana e rural; e atos gratuitos aos benefici\u00e1rios da justi\u00e7a gratuita. Al\u00e9m disso, enfatizou o papel dos not\u00e1rios e registradores na gera\u00e7\u00e3o de empregos; na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos e na moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica que impulsiona a desjudicializa\u00e7\u00e3o e amplia o acesso do cidad\u00e3o \u00e0 solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e segura de seus direitos.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cEssa homenagem \u00e9 um reconhecimento n\u00e3o apenas aos que aqui est\u00e3o, mas a todos os not\u00e1rios e registradores de Mato Grosso. Sentimo-nos profundamente honrados com a Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos desta Casa Legislativa, que enaltece o trabalho de quem diariamente contribui para a cidadania; a dignidade e a seguran\u00e7a jur\u00eddica da popula\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu Elm\u00facio.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Confira abaixo a mensagem de Elm\u00facio Jacinto Moreira:<\/p>\n

“Aqui falo, representando o Sinoreg e Anoreg MT em nome de uma classe de honrados e acreditados trabalhadores portadores de uma imensa f\u00e9 publica concedida pelo Estado.<\/em><\/p>\n

Os not\u00e1rios e registradores s\u00e3o mais conhecidos por alguns outros adjetivos ou nomes tais como tabeli\u00e3es, oficiais, escriv\u00e3es, enfim, CARTOR\u00c1RIOS.<\/em><\/p>\n

A essencialidade desses profissionais faz com que as pessoas procurem os cart\u00f3rios na busca de cidadania, dignidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica durante a sua exist\u00eancia. vejam:\u00a0<\/em><\/p>\n

– Nascem, crescem, se relacionam social, econ\u00f4mica e afetivamente, como no casamento ou no div\u00f3rcio, por exemplo..\u00a0<\/em><\/p>\n

– adquirem e vendem bens m\u00f3veis e im\u00f3veis;\u00a0<\/em><\/p>\n

– pactuam neg\u00f3cios jur\u00eddicos atrav\u00e9s das escrituras publicas;<\/em><\/p>\n

– Fazem autentica\u00e7\u00e3o de documentos e prova de fatos atrav\u00e9s de atas notariais.<\/em><\/p>\n

– Disp\u00f5em de atos de ultima vontade nos testamentos..<\/em><\/p>\n

– Buscam a solu\u00e7\u00e3o de dividas e cr\u00e9ditos atrav\u00e9s do protesto;<\/em><\/p>\n

– Registram seus bens im\u00f3veis para ter a garantia da sua casa pr\u00f3pria\u2026<\/em><\/p>\n

– E tantas outras a\u00e7\u00f5es\u2026\u00a0<\/em><\/p>\n

Ao terminarem a sua exist\u00eancia neste mundo, eis que surge ent\u00e3o a necessidade da transmiss\u00e3o do seu patrim\u00f4nio aos herdeiros e \u00e9 no cart\u00f3rio que os herdeiros v\u00e3o buscar essa seguran\u00e7a.<\/em><\/p>\n

Passaria horas aqui relacionando as centenas de atos realizados pelos cartor\u00e1rios.<\/em><\/p>\n

No Mato GROSSO somos um total de 256 cartorios existentes em TODOS OS MUNICIPIOS e distritos do estado. H\u00e1 uma imensa capilaridade dos servi\u00e7os de forma que a todos os cidad\u00e3os o trabalho \u00e9 colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Vale lembrar que inobstante o custo despendido pelos not\u00e1rios e registradores para manter esse trabalho, AINDA ASSIM, h\u00e1 uma imensa gama de servi\u00e7os colocados GRATUITAMENTE \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, tais como: NASCIMENTO, OBITO, CASAMENTO aos hipossuficientes; programas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural e urbana; gratuidades aos benefici\u00e1rios da justi\u00e7a gratuita\u2026 vejam, ha muito trabalho social e volunt\u00e1rio nisso tudo, SEM QUALQUER CUSTO PARA O PODER PUBLICO.<\/em><\/p>\n

Para suportar essa carga os not\u00e1rios e registradores se valem dos emolumentos pagos pelos seus servi\u00e7os e da\u00ed a raz\u00e3o para a aplica\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios que equilibram receitas e despesas\u2026\u00a0<\/em><\/p>\n

Dado importante tamb\u00e9m \u00e9 que a exist\u00eancia dos cart\u00f3rios, para alem de prestar servi\u00e7os essenciais, ofertam um enorme numero de empregos diretos e indiretos para a economia matogrossense, arrecada encargos trabalhistas e tributos aos cofres p\u00fablicos.\u00a0\u00a0<\/em><\/p>\n

Certamente, esta CASA LEGISLATIVA dever\u00e1, como sempre, considerar todos esses aspectos quando lhe for oportuno discutir e deliberar sobre mat\u00e9ria de emolumentos doa cart\u00f3rios, sob pena de correr o risco de inviabilizar essas atividades e prejudicar diretamente a popula\u00e7\u00e3o, especialmente a mais carente.<\/em><\/p>\n

Os cart\u00f3rios trabalham com seguran\u00e7a, publicidade, efici\u00eancia e efic\u00e1cia e para isso disp\u00f5em de m\u00e1quinas, equipamentos e tecnologias cada vez mais avan\u00e7adas e seguras.<\/em><\/p>\n

Essa evolu\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os prestados fez com que cheg\u00e1ssemos a ERA DA EXTRAJUDICIALIZACAO ( desjudicializacao), de forma que as pessoas cada vez mais precisar\u00e3o buscar o Poder Judici\u00e1rio para resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos.\u00a0<\/em><\/p>\n

Os cart\u00f3rios atuam numa linha de profilaxia, trabalhando com preven\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o surjam esses conflitos.\u00a0<\/em><\/p>\n

Para finalizar, digo que fica essa reflex\u00e3o sobre a vastid\u00e3o do trabalho que vimos realizando no estado de Mato Grosso.\u00a0<\/em><\/p>\n

S\u00e3o por raz\u00f5es dessa natureza que essa casa do povo, com muito zelo na sua aprecia\u00e7\u00e3o, nos honra hoje esse reconhecimento, n\u00e3o s\u00f3 em nome dos que estamos aqui agora presentes, mas estendido a todos os not\u00e1rios e registradores do Mato Grosso. As nossas entidades, os not\u00e1rios e registradores agradecem essa iniciativa e se sentem muito honrados com essa Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos. <\/em><\/p>\n

Obrigado a todos”.<\/em><\/p>\n