\u00a0 \u00a0 \u00a0A Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), em conjunto com o Sindicato dos Not\u00e1rios e Registradores de Mato Grosso (Sinoreg-MT), Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores Civis das Pessoas Naturais Se\u00e7\u00e3o Mato Grosso (Arpen-MT), Instituto de Estudos de Protesto de T\u00edtulos do Brasil Se\u00e7\u00e3o Mato Grosso (IEPTB-MT), debateu os desafios enfrentados pelos interinos nos cart\u00f3rios durante reuni\u00e3o realizada nesta quarta-feira (6 de agosto).<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0A Anoreg-MT relatou que, em reuni\u00f5es com a Corregedoria, foram apresentados os problemas enfrentados por not\u00e1rios e registradores que assumem serventias interinamente como a falta de estrutura; dificuldades para aquisi\u00e7\u00e3o de itens b\u00e1sicos (como um mouse para computador, que exige or\u00e7amentos e prazos extensos) e a aus\u00eancia de benef\u00edcios como 13\u00ba sal\u00e1rio e f\u00e9rias remuneradas. A presidente da Anoreg-MT, Velenice Dias de Almeida, destacou experi\u00eancias pessoais em interinidades em Nova Mutum e Santo Ant\u00f4nio do Leste, enfatizando o “sufoco” enfrentado, especialmente em serventias menores com arrecada\u00e7\u00e3o mensal inferior a R$ 10 mil.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0A Associa\u00e7\u00e3o informou que o Sinoreg-MT est\u00e1 liderando esfor\u00e7os para melhorar as condi\u00e7\u00f5es dos interinos, embora enfrente limita\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias, j\u00e1 que apenas titulares s\u00e3o associados. Uma reforma estatut\u00e1ria est\u00e1 prevista para incluir os interinos como membros, permitindo maior representatividade. Sugest\u00f5es como o pagamento de 13\u00ba sal\u00e1rio para interinos foram levantadas, com base em precedentes, e ser\u00e3o analisadas em conjunto com a Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a de Mato Grosso. A Anoreg-MT refor\u00e7ou que o tema \u00e9 constantemente pautado em reuni\u00f5es com o Tribunal de Justi\u00e7a, que reconhece os problemas, mas enfrenta entraves burocr\u00e1ticos para implementar mudan\u00e7as.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Outro ponto discutido foi a poss\u00edvel revoga\u00e7\u00e3o do Provimento 25\/2022 da Corregedoria do TJMT, que regula div\u00f3rcios com menores, frente \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o 571 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). A Anoreg-MT solicitou a manuten\u00e7\u00e3o do provimento, propondo conciliar as normas para evitar impactos negativos como a exig\u00eancia de condom\u00ednios individualizados por bem. O corregedor demonstrou abertura para di\u00e1logo e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso tamb\u00e9m est\u00e1 envolvido, sugerindo altera\u00e7\u00f5es na resolu\u00e7\u00e3o nacional. Um m\u00f3dulo digital para intera\u00e7\u00e3o direta com o \u00f3rg\u00e3o ministerial foi proposto, permitindo aos cart\u00f3rios encaminharem pedidos de forma automatizada, semelhante ao sistema PJe. A iniciativa, j\u00e1 em uso em algumas serventias como em Rondon\u00f3polis, ser\u00e1 ampliada ap\u00f3s reuni\u00f5es t\u00e9cnicas com a Anoreg-MT.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) solicitou atendimento priorit\u00e1rio nos cart\u00f3rios, semelhante a um caso em C\u00e1ceres, e a Anoreg-MT informou que o tema ser\u00e1 debatido com a diretoria.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Na avalia\u00e7\u00e3o da presidente da Anoreg-MT, a reuni\u00e3o foi considerada produtiva, cumprindo o compromisso de di\u00e1logo semestral com os associados. Velenice Dias destacou a sintonia entre as entidades do setor, que trabalham de forma coordenada, dividindo responsabilidades para maximizar resultados. A Associa\u00e7\u00e3o pediu aos associados que enviem sugest\u00f5es e refor\u00e7ou o empenho em resolver os desafios elencados na reuni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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