\u00a0 \u00a0 \u00a0Em reuni\u00e3o semestral com associados realizada nesta quarta-feira (6 de agosto), a Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) discutiu avan\u00e7os na elabora\u00e7\u00e3o de uma nova tabela de emolumentos para os cart\u00f3rios do estado. O trabalho, que est\u00e1 90% a 95% conclu\u00eddo, foi conduzido pela comiss\u00e3o da Anoreg-MT em colabora\u00e7\u00e3o com diversas institui\u00e7\u00f5es e com o apoio da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a de Mato Grosso.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Durante a reuni\u00e3o, a presidente da Anoreg-MT, Velenice Dias de Almeida, destacou que a Corregedoria convidou a Associa\u00e7\u00e3o para apresentar sugest\u00f5es antes da sess\u00e3o do Pleno, inicialmente prevista para discutir uma tabela de faixas j\u00e1 elaborada. No entanto, a Anoreg-MT solicitou a oportunidade de contribuir com a inclus\u00e3o de atos previstos em provimentos do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), mas ainda n\u00e3o contemplados na legisla\u00e7\u00e3o estadual de emolumentos. Al\u00e9m disso, a institui\u00e7\u00e3o prop\u00f4s ajustes nas faixas de valores, visando o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro das serventias.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0A proposta inicial da Corregedoria, baseada em tabelas de quatro outros estados, sugeria um teto de aproximadamente R$ 40 mil, o que gerou preocupa\u00e7\u00e3o entre os associados devido \u00e0 disparidade de valores, como uma escritura de R$ 270 mil e outra de R$ 10 milh\u00f5es pagarem o mesmo teto. Diante disso, a Anoreg-MT, com apoio de seus institutos membros e da diretoria, elaborou uma contraproposta para as faixas de emolumentos, que ser\u00e1 discutida em nova reuni\u00e3o com a Corregedoria, marcada para 18 de agosto.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Conforme Velenice Dias, os trabalhos contaram com a colabora\u00e7\u00e3o de especialistas de diversas \u00e1reas. No Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN), Maria Aparecida Bianchin e Rodrigo Oliveira Castro coordenaram sugest\u00f5es de novos atos, enquanto no \u00e2mbito das Pessoas Jur\u00eddicas (PJ), Niuara Ribeiro Roberto Borges e Jaime Secundino Neto lideraram as contribui\u00e7\u00f5es. No setor de protesto, Mauro Pereira da Silva, Cristina Cruz Bergamaschi e Wellington Ribeiro Campos tamb\u00e9m participaram ativamente. As propostas de Notas e Registro de Im\u00f3veis (RI), coordenadas por Marcelo Farias Machado, est\u00e3o em fase final de alinhamento para garantir uniformidade entre as especialidades.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0A Anoreg-MT expressou otimismo quanto \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da nova tabela ainda este ano e agradeceu o empenho de sua diretoria, dos institutos membros e dos associados, destacando a import\u00e2ncia da uni\u00e3o e da experi\u00eancia de cada participante para a constru\u00e7\u00e3o de uma tabela de emolumentos justa e atualizada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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