\u00a0 \u00a0 \u00a0A rela\u00e7\u00e3o entre o Registro de Im\u00f3veis e o agroneg\u00f3cio brasileiro \u00e9 mais antiga do que muitos imaginam. Criado a partir de uma necessidade econ\u00f4mica, o sistema registral nasceu quando os primeiros agricultores do pa\u00eds perceberam a necessidade de garantias formais para investir em suas terras e expandir a produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Da promulga\u00e7\u00e3o da Lei de Terras de 1850 \u00e0 era da agricultura moderna e tecnol\u00f3gica, o Registro de Im\u00f3veis sempre esteve no centro das grandes transforma\u00e7\u00f5es do campo brasileiro. Foi ele que deu seguran\u00e7a jur\u00eddica aos produtores, possibilitando a expans\u00e3o das fronteiras agr\u00edcolas e a consolida\u00e7\u00e3o do Brasil como uma das maiores pot\u00eancias agropecu\u00e1rias do mundo.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Para entender melhor essa trajet\u00f3ria do sistema registral no apoio ao agroneg\u00f3cio, a Anoreg\/MT conversou com o presidente do Registro Imobili\u00e1rio do Brasil (RIB), Ari \u00c1lvares Pires Neto. Na conversa, ele explicou como o servi\u00e7o de Registro de Im\u00f3veis contribui diretamente para o fortalecimento e a valoriza\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio brasileiro.<\/p>\n
As origens: da posse informal \u00e0 propriedade legal <\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Antigamente, no Brasil colonial e imperial, as rela\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias eram marcadas pela posse informal e por sistemas sem registros formais. A partir de 1850, com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei de Terras (Lei n\u00ba 601\/1850), houve uma tentativa de organizar e formalizar a propriedade da terra por meio do registro, substituindo a posse prec\u00e1ria pela propriedade legal reconhecida. Esse acontecimento foi decisivo para a estrutura\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do pa\u00eds, pois instituiu que a posse sem registro n\u00e3o garantiria direitos definitivos.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Ap\u00f3s a segunda metade do s\u00e9culo XX, ocorreu tamb\u00e9m o processo de industrializa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, que impulsionou o crescimento dos centros urbanos e o aumento do \u00eaxodo rural. As transa\u00e7\u00f5es entre produtores e compradores passaram a ocorrer nas cidades, assim como o fornecimento de m\u00e1quinas, insumos e implementos agr\u00edcolas, que come\u00e7aram a ser feitos por empresas localizadas nas etapas anteriores da cadeia produtiva agr\u00edcola. Com a evolu\u00e7\u00e3o do mercado agr\u00edcola, quando o Brasil passou a investir em tecnologia de produ\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o de fronteiras agr\u00edcolas, a seguran\u00e7a jur\u00eddica da propriedade rural tornou-se um requisito para o acesso a cr\u00e9dito e financiamento. [fonte: https:\/\/www.ciea.com.ar\/web\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/Barbosa.pdf]\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Esse novo modelo de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, conhecido como agroneg\u00f3cio, surgiu na d\u00e9cada de 1990 para designar a agricultura capitalista. O termo, derivado do ingl\u00eas agribusiness, criado em 1957 por Davis e Goldberg, refere-se a um sistema integrado que abrange todas as etapas da economia capitalista relacionadas ao campo: agricultura, ind\u00fastria, com\u00e9rcio e finan\u00e7as.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0O Registro de Im\u00f3veis no agroneg\u00f3cio surgiu a partir de uma necessidade econ\u00f4mica, quando os primeiros agricultores do pa\u00eds viram a necessidade de investir em suas produ\u00e7\u00f5es. Nesse contexto, a seguran\u00e7a jur\u00eddica da propriedade rural passou a ser requisito b\u00e1sico para garantir o sucesso dos neg\u00f3cios. Conforme explica o presidente do RIB, Ari \u00c1lvares Pires Neto, “a seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9, talvez, a contribui\u00e7\u00e3o mais vital do Registro de Im\u00f3veis para o agroneg\u00f3cio. \u00c9 ela que garante a propriedade, atrai investimentos, facilita o acesso ao cr\u00e9dito e permite o planejamento sucess\u00f3rio nas propriedades rurais.”<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Al\u00e9m da seguran\u00e7a jur\u00eddica, o Registro de Im\u00f3veis tamb\u00e9m \u00e9 um importante instrumento de transpar\u00eancia e combate \u00e0 grilagem, que nada mais \u00e9 do que o apossamento de terras mediante falsos t\u00edtulos de propriedade, um problema hist\u00f3rico no Brasil rural. “Entre as fun\u00e7\u00f5es importantes do Registro de Im\u00f3veis est\u00e3o a transpar\u00eancia das negocia\u00e7\u00f5es, o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 grilagem”, destaca o presidente.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Segundo Neto, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria tem efeito direto na valoriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis rurais e na inclus\u00e3o de pequenos, m\u00e9dios e grandes produtores no sistema financeiro nacional. “A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria traz para o mercado formal centenas e milhares de hectares que estavam simplesmente ocupados, sem que houvesse uma regularidade documental ou o cumprimento das exig\u00eancias legais”, explica. Essa formaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para que os produtores rurais possam acessar cr\u00e9dito, vender ou arrendar suas propriedades, participar de programas governamentais e at\u00e9 mesmo cumprir requisitos ambientais, como a averba\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de reserva legal.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Al\u00e9m disso, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 uma das formas mais efetivas de valorizar um im\u00f3vel, j\u00e1 que o processo exige a comprova\u00e7\u00e3o de titularidade, o respeito aos limites legais da propriedade e o atendimento de todas as exig\u00eancias previstas em lei. “Quando um im\u00f3vel sai da condi\u00e7\u00e3o de posse informal e passa a ter um documento oficial de propriedade, multiplica seu valor de mercado”, refor\u00e7a.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Desde as suas origens, o sistema registral vem acompanhando o desenvolvimento do campo, criando as bases jur\u00eddicas que permitem a expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o rural. Os cart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis evolu\u00edram ao longo dos s\u00e9culos para atender \u00e0s demandas de um setor cada vez mais integrado, como \u00e9 o agroneg\u00f3cio. Esse processo acompanhou as transforma\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, tecnol\u00f3gicas e sociais do pa\u00eds.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Hoje, a moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os registrais, a digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos e a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias favoreceram a regulariza\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e segura das propriedades rurais, promovendo a competitividade do agroneg\u00f3cio brasileiro no mercado global.<\/p>\n