![\"\"](\"https:\/\/images.anoregmt.org.br\/955a00a2a7e1478d89b1bbc7a669f517:anoregmt\/2025\/05\/WhatsApp-Image-2025-05-23-at-20.12.32-1-768x512.jpg\")
<\/p>\n\u00a0 \u00a0 \u00a0Em uma palestra marcada por reflex\u00f5es profundas sobre o papel do extrajudicial na democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 justi\u00e7a, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux destacou a import\u00e2ncia da \u201cAn\u00e1lise Econ\u00f4mica do Direito Notarial\u201d durante sua participa\u00e7\u00e3o no XXIII Encontro Estadual de Not\u00e1rios e Registradores, realizado nesta sexta-feira (23 de maio), em Cuiab\u00e1.<\/p>\n
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\u00a0 \u00a0 \u00a0Com uma vis\u00e3o moderna e pragm\u00e1tica, Fux ressaltou que o foro extrajudicial, especialmente nos servi\u00e7os notariais e de registro, vem se consolidando como alternativa eficiente e c\u00e9lere em compara\u00e7\u00e3o ao sistema judicial tradicional. \u201cO registro civil das pessoas naturais \u00e9 o verdadeiro of\u00edcio da cidadania\u201d, afirmou o ministro, lembrando sua trajet\u00f3ria como promotor no interior do Rio de Janeiro e enfatizando os avan\u00e7os que permitem hoje a emiss\u00e3o de documentos essenciais diretamente em cart\u00f3rios como passaporte, carteira de identidade e de motorista, por exemplo.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Segundo Fux, a an\u00e1lise econ\u00f4mica do direito aplicada ao sistema notarial evidencia um ganho consider\u00e1vel de efici\u00eancia e credibilidade. \u201cHoje, o foro extrajudicial oferece mais acesso \u00e0 justi\u00e7a do que a pr\u00f3pria justi\u00e7a. Temos tr\u00eas vezes mais serventias extrajudiciais do que ju\u00edzos, e com uma credibilidade superior \u00e0 de muitas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d, destacou.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O ministro tamb\u00e9m frisou a agilidade do sistema extrajudicial ao lembrar que ele elimina, em muitos casos, a morosidade t\u00edpica dos processos judiciais. \u201cA razo\u00e1vel dura\u00e7\u00e3o do processo, princ\u00edpio constitucional, \u00e9 plenamente observada no extrajudicial. As solu\u00e7\u00f5es s\u00e3o imediatas e o custo-benef\u00edcio \u00e9 claramente maior\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Luiz Fux chamou aten\u00e7\u00e3o para a multiplicidade de servi\u00e7os oferecidos pelos cart\u00f3rios, que v\u00e3o desde mudan\u00e7as de nome e sexo sem a necessidade de cirurgia; usucapi\u00e3o extrajudicial; aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria; protesto de t\u00edtulos; e at\u00e9 execu\u00e7\u00e3o patrimonial por meio de serventias. \u201cEstamos avan\u00e7ando a passos largos rumo \u00e0 execu\u00e7\u00e3o extrajudicial. H\u00e1 atos de soberania que j\u00e1 podem ser desempenhados por titulares de cart\u00f3rios\u201d, ressaltou.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Ele destacou ainda a relev\u00e2ncia da ata notarial como instrumento jur\u00eddico moderno e eficaz. \u201c\u00c9 uma ferramenta fant\u00e1stica, capaz de registrar manifesta\u00e7\u00f5es de vontade em tempo real. Em grandes opera\u00e7\u00f5es, o que conta muitas vezes \u00e9 um e-mail, uma mensagem. E a ata notarial registra isso com f\u00e9 p\u00fablica\u201d.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Fux tamb\u00e9m criticou a inefici\u00eancia do Legislativo atual que, segundo ele, encontra-se dividido e paralisado. Como resultado, muitas decis\u00f5es de impacto social e moral acabam recaindo sobre o STF. \u201cO Parlamento hoje n\u00e3o consegue resolver os grandes impasses da sociedade. Por isso o Supremo \u00e9 t\u00e3o demandado\u201d.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0A palestra foi encerrada com uma mensagem inspiradora, citando o poeta Carlos Drummond de Andrade, mais especificamente o poema “Recome\u00e7ar”. \u201c(…) Recome\u00e7ar \u00e9 dar uma nova chance a si mesmo\u2026 \u00e9 renovar as esperan\u00e7as na vida e o mais importante\u2026 acreditar em voc\u00ea de novo. Sofreu muito nesse per\u00edodo? foi aprendizado\u2026 Chorou muito? foi limpeza da alma\u2026 (…) Onde voc\u00ea quer chegar? ir alto\u2026sonhe alto\u2026 queira o melhor do melhor\u2026 (…)”.<\/p>\n
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