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\u00a0 \u00a0 \u00a0Em palestra ministrada na \u00faltima sexta-feira (11 de abril), durante a realiza\u00e7\u00e3o da XIV Semana Jur\u00eddica da UFMT, a presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias de Almeida, abordou os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos no \u00e2mbito notarial, com foco especial na plataforma e-Notariado. O encontro teve como eixo central o tema \u201cDireito, inova\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a\u201d, e reuniu estudantes, docentes e profissionais do meio jur\u00eddico em um debate sobre os rumos da justi\u00e7a brasileira e a transforma\u00e7\u00e3o digital do setor. O painel foi presidido pela tabeli\u00e3 de notas e oficial de registro civil das pessoas naturais no Cart\u00f3rio do Distrito Judici\u00e1rio de Coxip\u00f3 do Ouro, Larissa \u00c1guida Vilela Pereira de Arruda, e coordenado pelo professor e diretor do curso de Direito da UFMT, Carlos Eduardo Silva e Souza.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Em sua fala, Velenice destacou como a plataforma e-Notariado vem consolidando a moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os extrajudiciais ao permitir a pr\u00e1tica de atos notariais com assinatura eletr\u00f4nica avan\u00e7ada, fundamentada nos princ\u00edpios da autonomia privada e da liberdade contratual. \u201cO e-Notariado \u00e9 uma resposta tecnol\u00f3gica \u00e0 necessidade de garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e agilidade aos cidad\u00e3os, respeitando sua liberdade de contratar e tomar decis\u00f5es dentro dos limites legais\u201d, afirmou.<\/p>\n
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\u00a0 \u00a0 \u00a0A presidente tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia de os futuros profissionais do Direito conhecerem as m\u00faltiplas fun\u00e7\u00f5es dos cart\u00f3rios. Aproveitando a interven\u00e7\u00e3o da palestrante Meire da Costa Marques, que tratou do sistema de Justi\u00e7a multiportas \u2014 modelo que valoriza diferentes formas de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, como media\u00e7\u00e3o, concilia\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o \u2014, Velenice refor\u00e7ou que os cart\u00f3rios s\u00e3o uma porta essencial e estrat\u00e9gica de acesso \u00e0 justi\u00e7a.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cQuando falamos em justi\u00e7a multiportas, falamos em escolhas. E uma dessas portas \u00e9 o cart\u00f3rio. O tabeli\u00e3o \u00e9 um agente da cidadania, que oferece solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas eficazes, seguras e extrajudiciais. \u00c9 fundamental que os acad\u00eamicos compreendam e valorizem esse espa\u00e7o\u201d, pontuou.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Tamb\u00e9m foram proferidas outras duas palestras: “Responsabilidade Civil no Novo C\u00f3digo Civil”, com o professor de direito civil na Universidade Federal do Paran\u00e1 Carlos Eduardo Pianovski; e “Sistemas de Justi\u00e7a”, com a advogada e mediadora Meire da Costa Marques;<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0A palestra refor\u00e7ou o protagonismo dos servi\u00e7os notariais e registrais na promo\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 justi\u00e7a, \u00e0 inova\u00e7\u00e3o no Direito e \u00e0 desjudicializa\u00e7\u00e3o de processos. Por fim, Velenice Dias ressaltou o di\u00e1logo que a Anoreg-MT tem com o curso de Direito da UFMT, j\u00e1 que as faculdades n\u00e3o t\u00eam grade curricular que abordam o foro extrajudicial, destacando que eventos dessa natureza s\u00e3o fundamentais para o aperfei\u00e7oamento do ensino.<\/p>\n