{"id":4474,"date":"2019-06-27T17:17:24","date_gmt":"2019-06-27T21:17:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=4474"},"modified":"2019-06-27T17:18:38","modified_gmt":"2019-06-27T21:18:38","slug":"servicos-prestados-pelos-cartorios-extrajudiciais-auxiliam-judiciario-mato-grossense","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/servicos-prestados-pelos-cartorios-extrajudiciais-auxiliam-judiciario-mato-grossense\/","title":{"rendered":"Servi\u00e7os prestados pelos cart\u00f3rios extrajudiciais auxiliam Judici\u00e1rio mato-grossense"},"content":{"rendered":"

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\u00a0 \u00a0O Poder Judici\u00e1rio de Mato Grosso (PJMT) tem dentre os futuros cen\u00e1rios desejados o descongestionamento da Institui\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m a desjudicializa\u00e7\u00e3o de processos por meio de solu\u00e7\u00f5es alternativas para resolu\u00e7\u00e3o de conflitos. Para alcan\u00e7ar esse objetivo, ele conta com parceiros que promovam a entrega de servi\u00e7os aos cidad\u00e3os com a mesma efici\u00eancia que a pr\u00f3pria Justi\u00e7a Estadual faria. Esse \u00e9 o caso dos cart\u00f3rios extrajudiciais.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0O desembargador-corregedor-geral da Justi\u00e7a, Luiz Ferreira da Silva, explica que h\u00e1 muito tempo os cart\u00f3rios s\u00e3o importantes para o dia a dia das pessoas. Ele ressalta ainda que, juntamente com o grande volume dos processos judiciais, cresce a necessidade de o Judici\u00e1rio ceder muito mais tarefas para os not\u00e1rios e registradores. Segundo o magistrado, os atos registrais reduzem as demandas processuais que podem aportar em Mato Grosso, estado considerado perif\u00e9rico, e que atualmente tem quase 1 milh\u00e3o de processo em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cSe n\u00e3o fosse o trabalho herc\u00faleo dos not\u00e1rios e registradores certamente esse n\u00famero seria muito maior, tendo em vistas que novas demandas se multiplicam com grande velocidade. As resolu\u00e7\u00f5es feitas pelos cart\u00f3rios extrajudiciais s\u00e3o mais r\u00e1pidas e mais baratas que os processos que tramitam no Judici\u00e1rio, o que para a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 um ganho. Atualmente, diante do volume de processos que temos que enfrentar, \u00e9 mais f\u00e1cil resolver uma quest\u00e3o no cart\u00f3rio que por vias judiciais, mesmo que seja pelo Juizado. A tend\u00eancia \u00e9 que cheguemos a um resultado em que os not\u00e1rios e registradores ir\u00e3o atender a um volume muito mais importante que hoje\u201d, aponta o desembargador.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0Outro ponto de import\u00e2ncia que o magistrado ressaltou quanto \u00e0 essencialidade dos cart\u00f3rios para o cidad\u00e3o foi a elimina\u00e7\u00e3o do \u00edndice de crian\u00e7as sem registros de certid\u00e3o de nascimento. \u201cO Brasil erradicou o \u00edndice de crian\u00e7as sem registros de certid\u00e3o de nascimento, tendo alcan\u00e7ado a marca hist\u00f3rica de 1% de subrregistro no ano do nascimento ou at\u00e9 o fim do terceiro m\u00eas do ano seguinte, de acordo com estudo divulgado pelo IBGE, em novembro de 2015. Este \u00edndice supera em larga escala a marca de 5% estipulada pe\u00e7a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas como percentual aceit\u00e1vel para a erradica\u00e7\u00e3o do n\u00famero de crian\u00e7as sem registro de nascimento, uma das metas do mil\u00eanio para a entidade internacional\u201d, explica o corregedor.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0Como exemplo dos servi\u00e7os prestados pelos cart\u00f3rios, a vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores de Mato Grosso (Anoreg), Velenice Dias, destaca o recebimento das d\u00edvidas n\u00e3o honradas. Elas podem ser recuperadas por meio dos cart\u00f3rios de protesto em Mato Grosso.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cEsse \u00e9 um servi\u00e7o que oferecemos para a popula\u00e7\u00e3o e que desabarrota o Judici\u00e1rio, pois n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio abrir processo para consertar um erro no documento. Em cart\u00f3rios do segundo of\u00edcio (protesto) \u00e9 poss\u00edvel o credor, pessoalmente ou eletronicamente, reclamar a d\u00edvida. N\u00f3s intimaremos o devedor e ele ter\u00e1 tr\u00eas dias para fazer o pagamento no cart\u00f3rio. N\u00e3o precisa ajuizar a\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o, por exemplo. E o recebimento \u00e9 de mais de 50%, ou seja, uma forma r\u00e1pida de recebimento do cr\u00e9dito e sem a necessidade de se impetrar uma a\u00e7\u00e3o no Poder Judici\u00e1rio.\u201d<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0A tabeli\u00e3 do Cart\u00f3rio do S\u00e9timo Oficio em Cuiab\u00e1, Nizete Asvolinsque, complementa informando que esses servi\u00e7os eram feitos pelos cart\u00f3rios oficiais e aos poucos foram transferidos para os extrajudiciais. Ela destaca o invent\u00e1rio como um servi\u00e7o que mais r\u00e1pido e que \u00e9 mais barato quando feito pelo cart\u00f3rio. \u201cEssa partilha de compet\u00eancia \u00e9 uma confian\u00e7a depositada nos cart\u00f3rios. O invent\u00e1rio, por exemplo, \u00e9 mais a\u00e7\u00e3o que tramita mais r\u00e1pido e \u00e9 mais barato pelo extra. Em um cart\u00f3rio, em at\u00e9 15 dias a\u00e7\u00e3o j\u00e1 estar\u00e1 finalizada.\u201d<\/p>\n

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Fonte: TJMT<\/em>
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