\u00a0 \u00a0 \u00a0Teve in\u00edcio na noite desta ter\u00e7a-feira, 18\/02\/2025, o ciclo de lives\u00a0\u201cRDI e Debate\u201d, promovido pelo\u00a0Instituto de Registro Imobili\u00e1rio do Brasil\u00a0(IRIB) em seu canal oficial no\u00a0YouTube. O primeiro epis\u00f3dio deste ano, o quinto da s\u00e9rie de\u00a0lives\u00a0promovidas pelo Instituto, abordou os temas\u00a0\u201cPublicidade no Registro de Im\u00f3veis e a prote\u00e7\u00e3o de dados \u00e0 luz do Provimento CNJ 149\/2023\u201d\u00a0e\u00a0\u201cAliena\u00e7\u00e3o Fiduci\u00e1ria \u2013 Escritura P\u00fablica x Instrumento Particular\u201d\u00a0em transmiss\u00e3o que j\u00e1 conta com mais de 100 visualiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Com a participa\u00e7\u00e3o do Presidente do IRIB, Jos\u00e9 Paulo Baltazar J\u00fanior, e conduzida pelos registradores e coordenadores da\u00a0Revista de Direito Imobili\u00e1rio\u00a0(RDI),\u00a0Ivan Jacopetti do Lago\u00a0e\u00a0J\u00e9verson Lu\u00eds Bottega, a\u00a0live\u00a0recebeu a participa\u00e7\u00e3o da registradora imobili\u00e1ria\u00a0Gabriela Almeida Marcon Nora, das advogadas\u00a0Denise Teresinha Almeida Marcon\u00a0e\u00a0Amanda Gil, e da registradora civil\u00a0Giovanna Truffi Rinaldi.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cEstamos come\u00e7ando uma nova gest\u00e3o do IRIB, uma gest\u00e3o de consenso, com uma chapa que foi formada por toda a classe e que pretende trabalhar pelo registro de im\u00f3veis e em conjunto com as demais entidades que nos representam, o Registro de Im\u00f3veis do Brasil e o ONR\u201d, destacou Baltazar ao realizar a abertura do encontro e apresentar a nova gest\u00e3o do Instituto que assumiu os trabalhos em janeiro deste ano.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O Presidente tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia da RDI, o peri\u00f3dico cient\u00edfico-jur\u00eddico brasileiro mais antigo em publica\u00e7\u00e3o impressa e refer\u00eancia para o segmento registral brasileiro. \u201cA revista \u00e9 o modo de n\u00f3s apresentarmos o pensamento cient\u00edfico, a pesquisa, o trabalho do Registro de Im\u00f3veis brasileiro\u201d, disse. \u201c\u00c9 um dos grandes produtos do IRIB, tem muita tradi\u00e7\u00e3o e obedece a padr\u00f5es realmente de excel\u00eancia\u201d, completou, parabenizando os idealizadores da\u00a0live. \u201cEsta iniciativa visa transpor a excel\u00eancia da RDI para outra m\u00eddia, agora digital, por meio de uma conversa, de uma troca de ideias mais din\u00e2mica. Espero que todos que atenderam ao nosso convite usufruam desse momento, dessa oportunidade, de ouvir aqui as autoras e tamb\u00e9m os coordenadores, colegas reconhecidos, respeitados nacionalmente\u201d.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Em seguida, Ivan Jacopetti do Lago ressaltou a longevidade e import\u00e2ncia da publica\u00e7\u00e3o editada pelo IRIB. \u201cDaqui a um ano, vamos chegar na edi\u00e7\u00e3o 100 que \u00e9 uma marca realmente especial porque a RDI se mant\u00e9m por publicar conte\u00fado de qualidade, profundo, ent\u00e3o de uma maneira at\u00e9 meio anacr\u00f4nica fugimos um pouco do f\u00e1cil. Queremos aquilo que tem profundidade, tem qualidade, mesmo que alguns artigos demorem para ser lidos, mas afinal, artigos cient\u00edficos s\u00e3o assim\u201d.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Segundo Jacopetti, a ideia da live\u00a0\u00e9 de difundir o conte\u00fado produzido e tamb\u00e9m prestigiar os articulistas que enviam os trabalhos para a publica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de estimular novos talentos a produzirem trabalhos cient\u00edficos. \u201cN\u00e3o h\u00e1 como fazer uma boa revista sem uma boa mat\u00e9ria-prima. Todos os que est\u00e3o aqui possuem veia acad\u00eamica, um bom trabalho feito. N\u00e3o garantimos a publica\u00e7\u00e3o, porque temos crivos e crit\u00e9rios j\u00e1 estabelecidos, mas temos sempre prazer em receber bons trabalhos e gostar\u00edamos de ter mais pessoas participando dessas nossas\u00a0lives, expondo suas conclus\u00f5es e o resultado do seu empenho acad\u00eamico\u201d, finalizou.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0J\u00e1 o tamb\u00e9m coordenador J\u00e9verson Lu\u00eds Bottega, destacou a satisfa\u00e7\u00e3o em participar da transmiss\u00e3o e fez um convite \u00e0 comunidade jur\u00eddica. \u201cFica o convite para que n\u00e3o s\u00f3 registradores e escreventes enviem seus trabalhos, mas advogados, pesquisadores, ju\u00edzes, promotores, desembargadores. A revista \u00e9 de Direito Registral Imobili\u00e1rio e est\u00e1 aberta a receber todos os estudos que envolvem este tema de forma geral\u201d.<\/p>\n
Publicidade Registral<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0O primeiro tema debatido tratou da \u201cPublicidade no Registro de Im\u00f3veis e a prote\u00e7\u00e3o de dados \u00e0 luz do Provimento CNJ 149\/2023\u201d\u00a0e foi escrito pelas advogadas Gabriela Nora\u00a0e\u00a0Denise Marcon.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Marcon abriu os trabalhos, fazendo uma pequena introdu\u00e7\u00e3o do material em que \u00e9 co-autora. A painelista destacou pontos como o valor dos dados na Era da Informa\u00e7\u00e3o, a velocidade de circula\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, o livre desenvolvimento da privacidade, a desigualdade no acesso aos dados e a disparidade entre agentes econ\u00f4micos, dentre outros.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Na sequ\u00eancia, Gabriela Nora mencionou tr\u00eas aspectos que considera essenciais sobre o tema: a prote\u00e7\u00e3o de dados, o princ\u00edpio da publicidade enquanto figura mestra do sistema registral e a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais.<\/p>\n \u201cAliena\u00e7\u00e3o Fiduci\u00e1ria \u2013 Escritura P\u00fablica x Instrumento Particular\u201d<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0O segundo debate da live\u00a0teve in\u00edcio com a exposi\u00e7\u00e3o de Giovanna Rinaldi, que destacou a jurisprud\u00eancia que motivou o trabalho sobre o tema, citando o\u00a0Procedimento de Controle Administrativo CNJ n. 0000145-56.2018.2.00.0000, em face de Provimento do\u00a0Tribunal Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais\u00a0(TJMG), que restringiu \u00e0s entidades integrantes do\u00a0Sistema de Financiamento Imobili\u00e1rio\u00a0(SFI), \u00e0s Cooperativas de Cr\u00e9dito e \u00e0s Administradoras de Cons\u00f3rcio de Im\u00f3veis a celebra\u00e7\u00e3o de contratos de aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria de bens im\u00f3veis e neg\u00f3cios conexos por meio de instrumento particular, pois ao regular a mat\u00e9ria, permitiu apenas \u00e0s entidades integrantes do SFI, Cooperativas de Cr\u00e9dito e Administradoras de Cons\u00f3rcio de Im\u00f3veis a utiliza\u00e7\u00e3o do instrumento particular para formaliza\u00e7\u00e3o dos atos, sendo obrigat\u00f3ria a escritura p\u00fablica nos demais casos.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Encerrando a exposi\u00e7\u00e3o do tema, Amanda Gil destacou a necessidade de se garantir a validade de rela\u00e7\u00f5es j\u00e1 conclu\u00eddas. \u201cEstamos falando de uma lei que est\u00e1 em evid\u00eancia de discuss\u00e3o sobre sua aplicabilidade, que teve surgimento em nosso ordenamento jur\u00eddico em 1997. E, passadas algumas d\u00e9cadas, n\u00f3s ainda estamos tentando estabelecer uma uniformiza\u00e7\u00e3o de procedimentos. Lembrando que, no meio da interpreta\u00e7\u00e3o da hermen\u00eautica jur\u00eddica, n\u00f3s tamb\u00e9m temos a necessidade de proteger as rela\u00e7\u00f5es j\u00e1 efetivadas.\u201d<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Encerradas as apresenta\u00e7\u00f5es, os participantes responderam a questionamentos enviados pelo p\u00fablico que acompanhou a live.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Assista a \u00edntegra do programa:<\/p>\n