{"id":43758,"date":"2025-01-17T14:35:37","date_gmt":"2025-01-17T18:35:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=43758"},"modified":"2026-04-27T06:52:56","modified_gmt":"2026-04-27T10:52:56","slug":"sao-luis-sediara-congresso-regional-de-regularizacao-fundiaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/sao-luis-sediara-congresso-regional-de-regularizacao-fundiaria\/","title":{"rendered":"S\u00e3o Lu\u00eds sediar\u00e1 Congresso Regional de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

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\u00a0 \u00a0 \u00a0Nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, o Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o (TJMA), por meio do N\u00facleo de Governan\u00e7a Fundi\u00e1ria (NGF) e da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranh\u00e3o (ESMAM), realizar\u00e1, em parceria com o Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da 2\u00aa Regi\u00e3o (CRT-02), o Congresso Regional de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (CONREF 2025).<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O evento ocorrer\u00e1 no Audit\u00f3rio Madalena Serejo, no F\u00f3rum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau, em S\u00e3o Lu\u00eds, e ter\u00e1 como tema principal: \u201cRegulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria no Brasil: Caminhos Hist\u00f3ricos, Pol\u00edticas P\u00fablicas e Desafios T\u00e9cnicos na Constru\u00e7\u00e3o de Cidades Inclusivas\u201d. Os interessados e as interessadas poder\u00e3o se inscrever gratuitamente no CONREF 2025 por meio do\u00a0formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0at\u00e9 o dia\u00a07\/2.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O CONREF 2025 tem como objetivo resgatar a hist\u00f3ria da forma\u00e7\u00e3o das cidades brasileiras, analisando as transforma\u00e7\u00f5es legais que acompanharam o processo de urbaniza\u00e7\u00e3o nas \u00faltimas cinco d\u00e9cadas. O congresso tamb\u00e9m busca aprofundar os debates sobre os desafios futuros, promovendo o aperfei\u00e7oamento dos procedimentos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e incentivando a coopera\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es envolvidas nesse processo.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Com p\u00fablico estimado de 300 participantes, o evento reunir\u00e1 estudantes, t\u00e9cnicos, t\u00e9cnicas, profissionais, juristas, gestoras e gestores p\u00fablicos, al\u00e9m de representantes do Poder Judici\u00e1rio e do Executivo.<\/p>\n

TEMAS<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Os principais temas que ser\u00e3o abordados incluem:<\/p>\n

– REURB, do surgimento do registro imobili\u00e1rio \u00e0 Lei 10.257\/01 e Lei 11.977\/09;<\/p>\n

– Reurb como Pol\u00edtica P\u00fablica: Hist\u00f3ria, a\u00e7\u00f5es e rea\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

– Reurb: Expectativas e Realidades;<\/p>\n

– Aplica\u00e7\u00e3o e entendimento t\u00e9cnico sobre Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria;<\/p>\n

– A Import\u00e2ncia do Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais (CRT) e do Judici\u00e1rio do Maranh\u00e3o na Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria.<\/p>\n

PALESTRAS<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O CONREF 2025 contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas da \u00e1rea de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, que contribuir\u00e3o com suas experi\u00eancias e conhecimentos para os debates promovidos durante o evento.<\/p>\n

Entre os(as) palestrantes confirmados(as) est\u00e1\u00a0Renato Goes, advogado e consultor em REURB, Diretor-Presidente do Instituto Reurb, ex-presidente do Comit\u00ea Estadual de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u2013 Cidade Legal (SP) e coordenador da Comiss\u00e3o de Planejamento Urbano e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da 22\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da OAB\/SP.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Outro destaque \u00e9 Jos\u00e9 Arimat\u00e9ia Barbosa, registrador p\u00fablico no Registro de Im\u00f3veis de Parecis-MT, doutor em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais, vice-presidente do Instituto de Registro Imobili\u00e1rio do Brasil (IRIB) e p\u00f3s-graduado em diversas \u00e1reas.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Completa o time de especialistas Evando Zanini, t\u00e9cnico industrial em agrimensura, professor e pesquisador, mestre e doutorando em Desenvolvimento Regional pela Uniju\u00ed, al\u00e9m de conselheiro suplente do Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da 4\u00aa Regi\u00e3o (CRT-04).<\/p>\n

SOBRE O CONREF<\/strong><\/p>\n

O CONREF \u00e9 um evento nacional voltado para a discuss\u00e3o e difus\u00e3o de conhecimento sobre a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB), promovendo o debate entre especialistas, profissionais e institui\u00e7\u00f5es sobre os caminhos para a constru\u00e7\u00e3o de cidades mais inclusivas e sustent\u00e1veis no Brasil.<\/p>\n

SERVI\u00c7O<\/strong><\/p>\n

Evento: Congresso Regional de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (CONREF 2025)<\/p>\n

Tema:\u00a0Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria no Brasil: Caminhos Hist\u00f3ricos, Pol\u00edticas P\u00fablicas e Desafios T\u00e9cnicos na Constru\u00e7\u00e3o de Cidades Inclusivas<\/p>\n

Data:\u00a013 e 14 de fevereiro de 2025<\/p>\n

Local:\u00a0Audit\u00f3rio Madalena Serejo, F\u00f3rum Desembargador Sarney Costa, Calhau, S\u00e3o Lu\u00eds \u2013 MA<\/p>\n

P\u00fablico-alvo:\u00a0Estudantes, professores(as), t\u00e9cnicos(as), juristas, gestores(as) p\u00fablicos e interessados(as) em regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n

Estimativa de p\u00fablico:\u00a0300 participantes.<\/p>\n

Inscri\u00e7\u00f5es:\u00a0Dispon\u00edveis at\u00e9 7 de fevereiro, mediante preenchimento do\u00a0formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n