{"id":43733,"date":"2025-01-15T13:17:42","date_gmt":"2025-01-15T17:17:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=43733"},"modified":"2026-04-27T06:53:14","modified_gmt":"2026-04-27T10:53:14","slug":"quase-mil-cartorios-imobiliarios-recebem-tecnologia-para-concluir-informatizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/quase-mil-cartorios-imobiliarios-recebem-tecnologia-para-concluir-informatizacao\/","title":{"rendered":"Quase mil cart\u00f3rios imobili\u00e1rios recebem tecnologia para concluir informatiza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\u00a0 \u00a0 \u00a0A informatiza\u00e7\u00e3o de pequenos cart\u00f3rios de im\u00f3veis e a digitaliza\u00e7\u00e3o dos registros de propriedade no Brasil recebem refor\u00e7o com a nova etapa do Programa de Inclus\u00e3o Digital 2024. At\u00e9 mar\u00e7o de 2025, 975 cart\u00f3rios de pequeno porte localizados em regi\u00f5es remotas ou que n\u00e3o possuem infraestrutura adequada receber\u00e3o equipamentos, sistemas e mecanismos de digitaliza\u00e7\u00e3o dos registros de propriedade.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O programa \u00e9 implementado pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis (ONR), em atendimento ao <\/span>Provimento 143\/2023<\/span><\/a>, da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a. O ato regulamenta a estrutura, a gera\u00e7\u00e3o e a valida\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Nacional de Matr\u00edcula \u2013 CNM, que identifica cada im\u00f3vel no Brasil de forma padronizada.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0As atividades do programa incluem o desenvolvimento da ferramenta de Intelig\u00eancia Artificial do Registro de Im\u00f3veis (IARI) e, tamb\u00e9m, a integra\u00e7\u00e3o ao Sistema Eletr\u00f4nico dos Registros P\u00fablicos (Serp), que reunir\u00e1 todos os cart\u00f3rios e registros brasileiros.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O investimento total nessa informatiza\u00e7\u00e3o e na disponibiliza\u00e7\u00e3o de tecnologia avan\u00e7ada \u00e9 de R$ 20 milh\u00f5es. Os recursos s\u00e3o provenientes da contribui\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios cart\u00f3rios ao ONR, em valores pagos mensalmente para promover a informatiza\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios de im\u00f3veis. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Com esse investimento, ser\u00e1 poss\u00edvel realizar a migra\u00e7\u00e3o completa dos acervos para o meio eletr\u00f4nico, que hoje j\u00e1 possui 93% de sua totalidade informatizada. Os estados da Bahia (201), do Rio Grande do Norte (136) e do Cear\u00e1 (86) concentram o maior n\u00famero de serventias selecionadas pelo programa. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0De acordo com a ju\u00edza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a Liz Rezende, a implementa\u00e7\u00e3o do Serp em abril de 2024 imp\u00f4s a necessidade de se trabalhar ainda mais para padronizar as diversas realidades dos cart\u00f3rios de registros de im\u00f3veis no Brasil. \u201cAs a\u00e7\u00f5es realizadas no \u00e2mbito do sistema viabilizam a todos possuir uma infraestrutura de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o adequada, a fim de que os servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade sejam executados com efici\u00eancia e em tempo razo\u00e1vel\u201d, refor\u00e7ou.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O objetivo \u00e9 universalizar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, promover o desenvolvimento econ\u00f4mico e social, manter a seguran\u00e7a e preserva\u00e7\u00e3o dos acervos e obter maior efici\u00eancia e agilidade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Infraestrutura<\/span><\/b><\/h4>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0A primeira etapa do programa se concentrou no levantamento das necessidades dos cart\u00f3rios. Ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o das serventias deficit\u00e1rias, o PID 2024 viabilizou a aquisi\u00e7\u00e3o de mais 3.600 equipamentos e a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas e o fornecimento de m\u00e3o-de-obra para digita\u00e7\u00e3o, digitaliza\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de dados. \u201cEssas iniciativas permitem, por exemplo, que um cidad\u00e3o que esteja no exterior possa ter acesso a certid\u00f5es de seu im\u00f3vel registrado no Brasil sem necessidade de qualquer tipo de deslocamento a um cart\u00f3rio\u201d, destacou a ju\u00edza Liz Rezende.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0De acordo com o ONR, as entregas de equipamentos foram iniciadas na segunda quinzena de dezembro do ano passado. At\u00e9 o final de janeiro de 2025, ser\u00e3o entregues todos os equipamentos e, em mar\u00e7o de 2025, ser\u00e1 finalizada a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Intelig\u00eancia Artificial<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h4>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Al\u00e9m dos investimentos em infraestrutura para cart\u00f3rios de im\u00f3veis de pequeno porte, o programa do ONR tamb\u00e9m est\u00e1 desenvolvendo uma ferramenta de reconhecimento \u00f3ptico de caracteres, o OCR, que converte imagens de texto em arquivos de texto leg\u00edveis por m\u00e1quina.<\/span><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0A Intelig\u00eancia Artificial do Registro de Im\u00f3veis (IARI), segundo o ONR, agrega diferentes tipos de recursos de automa\u00e7\u00e3o inteligente para apoiar as unidades de registro de im\u00f3veis. Entre as fun\u00e7\u00f5es da IARI est\u00e1 a de extrair, automaticamente das imagens das matr\u00edculas, os dados necess\u00e1rios para a constru\u00e7\u00e3o dos indicadores real e pessoal, al\u00e9m de otimizar o processo de indexa\u00e7\u00e3o dos dados das matr\u00edculas. Nos testes iniciais, foi identificada uma precis\u00e3o de 99,3% a partir da extra\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica das informa\u00e7\u00f5es constantes das fichas de matr\u00edculas.<\/span><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0A ferramenta contempla a extra\u00e7\u00e3o de texto de matr\u00edculas manuscritas, utilizando recurso de voz a ser transcrita por IA. De acordo com o ONR, devem ser digitadas cerca de 2,3 milh\u00f5es de matr\u00edculas que ainda estavam manuscritas nos acervos dos cart\u00f3rios habilitados a receber os investimentos.<\/span><\/p>\n

SERP-JUD<\/span><\/b><\/h4>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O Sistema Eletr\u00f4nico dos Registros P\u00fablicos (Serp) permitir\u00e1 a integra\u00e7\u00e3o de todos os servi\u00e7os de registro p\u00fablico no Brasil, como o registro civil, registro de im\u00f3veis e registro de t\u00edtulos e documentos e pessoas jur\u00eddicas. Ao final desse processo, o cidad\u00e3o ter\u00e1 acesso a esses documentos em uma plataforma \u00fanica.<\/span><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Atualmente, \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica j\u00e1 usufruem dos servi\u00e7os dispon\u00edveis no Serp-Jud. Desde o lan\u00e7amento, no primeiro trimestre de 2024, foram realizadas mais de 33 mil pesquisas de bens e mais de 37 mil visualiza\u00e7\u00f5es de matr\u00edculas. Outros m\u00f3dulos dever\u00e3o ser inclu\u00eddos como a Penhora Online ou Constri\u00e7\u00e3o e a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB).<\/span><\/p>\n

Texto: Ana Moura<\/em>
\nEdi\u00e7\u00e3o: Sarah Barros<\/em>
\nAg\u00eancia CNJ de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n