\u00a0 \u00a0 \u00a0O vice-presidente do Instituto de Registro Imobili\u00e1rio do Brasil (Irib), Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia Barbosa, participar\u00e1, nos dias 13 e 14 de fevereiro, na cidade de S\u00e3o Lu\u00eds – MA, do Congresso Nacional de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (CONREF 2025). O evento acontecer\u00e1 no Audit\u00f3rio Madalena Serejo, localizado no F\u00f3rum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau, e ter\u00e1 como objetivo discutir a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB) no Brasil, abordando aspectos hist\u00f3ricos, desafios t\u00e9cnicos e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de cidades mais justas e inclusivas.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Com curadoria organizada em parceria entre o Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da 2\u00aa Regi\u00e3o (CRT-02) e o Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o (TJ-MA), o congresso visa reunir estudantes, t\u00e9cnicos, profissionais, operadores do direito, gestores p\u00fablicos e representantes do Judici\u00e1rio e Executivo, contando com um p\u00fablico estimado de 300 participantes.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O CONREF 2025 tamb\u00e9m busca resgatar a hist\u00f3ria da forma\u00e7\u00e3o das cidades brasileiras e as adequa\u00e7\u00f5es legais decorrentes do processo de urbaniza\u00e7\u00e3o das \u00faltimas cinco d\u00e9cadas. O evento pretende aprofundar os debates sobre os desafios a serem enfrentados nos pr\u00f3ximos anos, promovendo o aprimoramento dos procedimentos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e incentivando a integra\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es envolvidas no processo.<\/p>\n
A Import\u00e2ncia dos T\u00e9cnicos Industriais<\/strong><\/p>\n Os t\u00e9cnicos industriais desempenham um papel essencial na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, transformando pol\u00edticas e normas em a\u00e7\u00f5es concretas. Esses profissionais atuam diretamente em estudos t\u00e9cnicos, avalia\u00e7\u00f5es de uso do solo e aplica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas das regulamenta\u00e7\u00f5es, sempre comprometidos com a seguran\u00e7a, sustentabilidade e bem estar das comunidades envolvidas.<\/p>\n Temas Abordados:<\/strong><\/p>\n \u00b7 REURB, do surgimento do registro imobili\u00e1rio \u00e0 Lei 10.257\/01 e Lei 11.977\/09;
\n\u00b7 Reurb como Pol\u00edtica P\u00fablica: Hist\u00f3ria, a\u00e7\u00f5es e rea\u00e7\u00f5es;
\n\u00b7 Reurb: Expectativas e Realidades;
\n\u00b7 Aplica\u00e7\u00e3o e entendimento t\u00e9cnico sobre Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria;
\n\u00b7 A Import\u00e2ncia do Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais (CRT) e do Judici\u00e1rio do Maranh\u00e3o na Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria.<\/p>\n