{"id":42489,"date":"2024-11-27T07:42:59","date_gmt":"2024-11-27T11:42:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=42489"},"modified":"2026-04-27T06:56:57","modified_gmt":"2026-04-27T10:56:57","slug":"cartorios-e-cadastro-territorial-se-tornam-pilares-para-politicas-publicas-e-para-o-desenvolvimento-sustentavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/cartorios-e-cadastro-territorial-se-tornam-pilares-para-politicas-publicas-e-para-o-desenvolvimento-sustentavel\/","title":{"rendered":"Cart\u00f3rios e cadastro territorial se tornam pilares para pol\u00edticas p\u00fablicas e para o desenvolvimento sustent\u00e1vel"},"content":{"rendered":"

\u00a0 \u00a0 \u00a0Vice-presidente do IRIB ressalta a necessidade de uma base cadastral unificada para fortalecer decis\u00f5es estrat\u00e9gicas em Mato Grosso e no Brasil.<\/em><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Os cart\u00f3rios t\u00eam desempenhado um papel crucial no cadastro territorial e na estrutura\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em todo o pa\u00eds. Em Mato Grosso, estado de destaque na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e ambiental, a import\u00e2ncia dessa atua\u00e7\u00e3o se torna ainda mais evidente, contribuindo para a seguran\u00e7a jur\u00eddica, a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e o planejamento estrat\u00e9gico.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia Barbosa, vice-presidente do Instituto de Registro Imobili\u00e1rio do Brasil (IRIB), destaca que o Brasil ainda enfrenta desafios significativos no que se refere \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o cadastral, com impactos diretos na governan\u00e7a e na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201c\u00c9 tudo em termos de organiza\u00e7\u00e3o governamental. N\u00f3s, no Brasil, n\u00e3o temos uma lei nacional de cadastro. Na bem da verdade, temos muitas vezes, ao contr\u00e1rio do que estou a falar, todas as vezes elas fazem refer\u00eancia a cadastro, mas de uma maneira local. Temos a\u00ed, no Estado, v\u00e1rios munic\u00edpios, no pa\u00eds, outros tantos. Cada munic\u00edpio tem a sua lei disciplinando o seu cadastro. Esses cadastros n\u00e3o se interconectam\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Essa falta de integra\u00e7\u00e3o entre os sistemas municipais, estaduais e federais cria um cen\u00e1rio de fragmenta\u00e7\u00e3o e dificulta o uso estrat\u00e9gico dos dados cadastrais. Barbosa ressalta que, enquanto em pa\u00edses desenvolvidos o cadastro territorial \u00e9 a base para o sistema registral, no Brasil essa l\u00f3gica foi invertida, o que representa um desafio hist\u00f3rico. \u201cA n\u00edvel estadual e federal, tamb\u00e9m no plano horizontal, no plano vertical, nas institui\u00e7\u00f5es existentes, os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Eles n\u00e3o se sentam \u00e0 mesma mesa para tratar do cadastro tal qual deveria ser, a exemplo do que acontece nos pa\u00edses civilizados, onde a base cadastral \u00e9 a base para a registral. No Brasil, o registro nasceu primeiro, se n\u00e3o temos uma lei nacional de cadastro, se temos a matriz, que foi criada pela lei dos registros p\u00fablicos\u201d, explicou.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0A unifica\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de cadastro territorial poderiam trazer in\u00fameros benef\u00edcios para o estado de Mato Grosso, como a redu\u00e7\u00e3o de conflitos fundi\u00e1rios, a melhor utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e a potencializa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas ambientais. Al\u00e9m disso, uma base cadastral s\u00f3lida e integrada auxiliaria na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e na capta\u00e7\u00e3o de recursos internacionais, promovendo o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a atra\u00e7\u00e3o de investimentos.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O trabalho dos cart\u00f3rios, segundo especialistas, \u00e9 essencial para garantir a integridade das informa\u00e7\u00f5es registradas e a seguran\u00e7a jur\u00eddica das opera\u00e7\u00f5es. Em um estado com grande extens\u00e3o territorial como Mato Grosso, os registros precisos e a interconex\u00e3o de dados podem fazer a diferen\u00e7a no planejamento de longo prazo e na preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0A cria\u00e7\u00e3o de uma lei nacional de cadastro, aliada ao fortalecimento dos sistemas de registro, \u00e9 apontada como uma das prioridades para o Brasil alcan\u00e7ar um modelo de governan\u00e7a territorial mais eficiente. Al\u00e9m de evitar sobreposi\u00e7\u00f5es e conflitos, essa integra\u00e7\u00e3o permitiria uma vis\u00e3o mais ampla e estrat\u00e9gica do territ\u00f3rio, favorecendo a tomada de decis\u00f5es alinhadas \u00e0s necessidades do desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O depoimento de Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia Barbosa evidencia que, embora existam obst\u00e1culos hist\u00f3ricos, h\u00e1 um reconhecimento crescente da relev\u00e2ncia dos cart\u00f3rios no processo de moderniza\u00e7\u00e3o cadastral e na articula\u00e7\u00e3o entre diferentes n\u00edveis de governo. Mato Grosso, com sua lideran\u00e7a em produ\u00e7\u00e3o e sustentabilidade, pode se tornar um exemplo de como integrar tecnologia, seguran\u00e7a jur\u00eddica e governan\u00e7a eficiente em benef\u00edcio de toda a sociedade.<\/p>\n