\u00a0 \u00a0 \u00a0Novo processo traz agilidade e seguran\u00e7a para a recupera\u00e7\u00e3o de bens financiados no Brasil<\/i><\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0A ANOREG\/BR (Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Brasil) lan\u00e7ou um novo infogr\u00e1fico explicativo que detalha as mudan\u00e7as trazidas pelo Marco Legal das Garantias no processo de execu\u00e7\u00e3o extrajudicial da aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria de bens m\u00f3veis. A iniciativa busca descomplicar o entendimento do p\u00fablico sobre como o novo marco fortalece a seguran\u00e7a jur\u00eddica para credores e agiliza o processo de recupera\u00e7\u00e3o de bens financiados.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Aprovado recentemente, o Marco Legal das Garantias permite que o credor, em casos de inadimpl\u00eancia, consolide a propriedade do bem de forma direta e extrajudicial, atrav\u00e9s dos Cart\u00f3rios de Registro de T\u00edtulos e Documentos. Essa medida abrange bens m\u00f3veis como ve\u00edculos e \u00e9 uma alternativa eficiente para recupera\u00e7\u00e3o do bem, diminuindo a burocracia e os custos para as partes envolvidas.<\/p>\n
Como Funciona a Execu\u00e7\u00e3o Extrajudicial da Aliena\u00e7\u00e3o Fiduci\u00e1ria?<\/b><\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O processo \u00e9 composto por algumas etapas principais que visam a seguran\u00e7a e o cumprimento dos direitos do devedor e do credor. Confira o passo a passo:<\/p>\n
– Notifica\u00e7\u00e3o do Devedor \u2013 O credor solicita ao cart\u00f3rio a notifica\u00e7\u00e3o do devedor, que ter\u00e1 um prazo de 20 dias para quitar a d\u00edvida ou apresentar justificativa de que a cobran\u00e7a \u00e9 parcial ou indevida.<\/p>\n
– An\u00e1lise das Alega\u00e7\u00f5es \u2013 O cart\u00f3rio avalia as alega\u00e7\u00f5es do devedor. Se deferida, o processo \u00e9 encerrado. Caso a alega\u00e7\u00e3o seja parcialmente procedente, o devedor pode pagar a d\u00edvida reconhecida e o credor tem a op\u00e7\u00e3o de recorrer ao Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
– Busca e Apreens\u00e3o do Bem \u2013 Se as alega\u00e7\u00f5es do devedor forem indeferidas, o devedor deve entregar o bem ao credor ou disponibiliz\u00e1-lo, sob pena de multa. Em seguida, o credor pode requerer a busca e apreens\u00e3o extrajudicial do bem, com expedi\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o para formalizar a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Benef\u00edcios da Execu\u00e7\u00e3o Extrajudicial<\/b><\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O Marco Legal das Garantias representa um avan\u00e7o importante ao oferecer uma alternativa \u00e1gil e segura ao processo judicial. A execu\u00e7\u00e3o extrajudicial economiza tempo, reduz custos, e permite uma resolu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida para ambas as partes. Com a implementa\u00e7\u00e3o deste marco, espera-se uma significativa melhora no ambiente de cr\u00e9dito e uma maior seguran\u00e7a para opera\u00e7\u00f5es de financiamento de bens m\u00f3veis.<\/p>\n
Disponibiliza\u00e7\u00e3o do Infogr\u00e1fico<\/b><\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Para facilitar o entendimento sobre o tema, o infogr\u00e1fico da ANOREG\/BR est\u00e1 dispon\u00edvel para download gratuito clicando AQUI<\/a>. Com ele, profissionais do setor, credores e o p\u00fablico em geral poder\u00e3o compreender de forma visual e pr\u00e1tica cada etapa do processo e os direitos envolvidos.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Para acessar o infogr\u00e1fico completo e obter mais informa\u00e7\u00f5es, clique AQUI<\/a>\u00a0e entenda como o Marco Legal das Garantias est\u00e1 transformando o cen\u00e1rio das execu\u00e7\u00f5es fiduci\u00e1rias no Brasil.<\/p>\n Fonte: AssCom ANOREG\/BR<\/i><\/p>\n