{"id":42239,"date":"2024-10-28T13:50:49","date_gmt":"2024-10-28T17:50:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=42239"},"modified":"2026-04-27T06:59:28","modified_gmt":"2026-04-27T10:59:28","slug":"xlix-encontro-dos-oficiais-de-registro-de-imoveis-do-brasil-terceiro-dia-e-festa-de-encerramento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/xlix-encontro-dos-oficiais-de-registro-de-imoveis-do-brasil-terceiro-dia-e-festa-de-encerramento\/","title":{"rendered":"XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Im\u00f3veis do Brasil: Terceiro dia e festa de encerramento"},"content":{"rendered":"

\u00a0 \u00a0 \u00a0O \u00faltimo dia do XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Im\u00f3veis do Brasil\u00a0foi marcado por palestras sobre Adjudica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria e Usucapi\u00e3o Extrajudiciais; Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e sobre o Centro Registral Antilavagem de Dinheiro, al\u00e9m de um Pinga-Fogo Tem\u00e1tico para debater aspectos ligados \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria. Para encerrar o XLIX Encontro, promovido pelo\u00a0Instituto de Registro Imobili\u00e1rio do Brasil\u00a0(IRIB), houve uma Festa de Encerramento que marcou a confraterniza\u00e7\u00e3o de todos os participantes. O XLIX Encontro foi realizado no\u00a0Royal Tulip Bras\u00edlia Alvorada, em\u00a0Bras\u00edlia\/DF, entre os dias\u00a022 e 25 de outubro. O evento, al\u00e9m de comemorar o\u00a050\u00ba anivers\u00e1rio do IRIB, teve como objetivo promover a atualiza\u00e7\u00e3o profissional e a troca de experi\u00eancias entre seus participantes. O XLIX Encontro contou com o apoio da\u00a0Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Distrito Federal\u00a0(ANOREG\/DF) e do\u00a0Registro de Im\u00f3veis do Brasil\u00a0(RIB), al\u00e9m de\u00a0diversos parceiros do Instituto!<\/a><\/p>\n

Painel 11 \u2013 Adjudica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria e Usucapi\u00e3o Extrajudiciais<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Iniciando o \u00faltimo dia do XLIX Encontro, foi apresentado o painel que trata da Adjudica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria e Usucapi\u00e3o Extrajudiciais. O painel teve como palestrantes e Registradores de Im\u00f3veis Jo\u00e3o Pedro Lamana Paiva\u00a0e\u00a0Jos\u00e9 Luiz Germano, al\u00e9m do Tabeli\u00e3o de Notas\u00a0Francisco Nobre.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O primeiro a palestrar foi Jo\u00e3o Pedro Lamana Paiva, que abordou aspectos relacionados \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de reg\u00eancia e aos procedimentos da Adjudica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria Extrajudicial. Facilitando a did\u00e1tica, Lamana Paiva dividiu o procedimento em seis fases, que abrangeram temas como a tentativa de concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o entre as partes antes da lavratura da Ata Notarial; a Ata Notarial; o requerimento ao Registro de Im\u00f3veis; a notifica\u00e7\u00e3o; aspectos ficais; e o despacho deferit\u00f3rio do registro. O painelista tamb\u00e9m apresentou modelos para a pr\u00e1tica de atos e ressaltou a extrajudicializa\u00e7\u00e3o do procedimento.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Em seguida, Jos\u00e9 Luiz Germano falou sobre aspectos pr\u00e1ticos da Adjudica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria e a Usucapi\u00e3o Extrajudiciais. Germano abordou as recentes mudan\u00e7as no Registro de Im\u00f3veis, esclareceu a distin\u00e7\u00e3o entre processo e procedimento e falou sobre os princ\u00edpios processuais para os procedimentos extrajudiciais. O painelista ainda tratou de quest\u00f5es relacionadas ao recolhimento dos impostos, dentre outros assuntos.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Finalizando o painel, Francisco Nobre tra\u00e7ou as diferen\u00e7as entre usucapi\u00e3o e adjudica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, bem como os requisitos de cada uma. Al\u00e9m disso, dentre outros assuntos, Nobre tratou de temas como aspectos tribut\u00e1rios e relatou alguns aspectos pr\u00e1ticos recebidos na Serventia.<\/p>\n

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Painel 12 \u2013 REURB<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Prosseguindo com o ciclo de palestras do terceiro dia, o Painel 12 abordou um dos temas mais recorrentes nas Serventias Extrajudiciais: a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria. As palestras foram apresentadas pelas Registradoras de Im\u00f3veis Ana Cristina Maia\u00a0e\u00a0Cl\u00edcia Roqueto, bem como pelo Corregedor-Geral da Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo (CGJES), Desembargador\u00a0Willian Silva, pela Ju\u00edza Auxiliar da CGJES,\u00a0Gisele Souza de Oliveira, e pelo Presidente do IRIB,\u00a0Jordan Fabr\u00edcio Martins, representando o Registrador de Im\u00f3veis,\u00a0Renato Martins.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Iniciando o painel, Willian Silva falou sobre a import\u00e2ncia da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para a sociedade e compartilhando experi\u00eancias pr\u00f3prias sobre o tema, al\u00e9m de ressaltar a relev\u00e2ncia da extrajudicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Falando sobre os impactos da REURB nas comunidades e destacando aspectos como a seguran\u00e7a jur\u00eddica aos ocupantes dos im\u00f3veis, bem como o acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos e a valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, dentre outros, o painel prosseguiu com Gisele Oliveira. A Magistrada ainda destacou dados apresentados pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada\u00a0(IPEA) e falou sobre a rela\u00e7\u00e3o do tema com a\u00a0Agenda 2030 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas\u00a0(ONU) e do trabalho realizado pela CGJES, bem como da cartilha publicada pela Corregedoria sobre o tema e da cria\u00e7\u00e3o de um Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o para a REURB-S.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Dando prosseguimento ao painel, Ana Cristina Maia ressaltou as fases da REURB e apresentou dados de registros de alguns Estados informando a quantidade de unidades regularizadas. Na sequ\u00eancia, Ana Maia avaliou a pol\u00edtica p\u00fablica nacional para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, apresentou o caso de Catuji\/MG e ressaltou que o Registro Imobili\u00e1rio pode ser uma importante fonte indicadora de dados. A painelista ainda destacou o papel do Registrador de Im\u00f3veis como agente da mudan\u00e7a da realidade social brasileira.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Em seguida, Cl\u00edcia Roqueto prosseguiu com o tema, destacando as melhores pr\u00e1ticas e solu\u00e7\u00f5es para a REURB e tratando de assuntos como a hist\u00f3rica irregularidade fundi\u00e1ria brasileira e os principais desafios enfrentados para a promo\u00e7\u00e3o da REURB. Cl\u00edcia Roqueto tamb\u00e9m descreveu medidas realizadas por diversas entidades representativas dos Registradores Imobili\u00e1rios e destacou as a\u00e7\u00f5es promovidas pelo Registro de Im\u00f3veis do Brasil (RIB).<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Para encerrar as apresenta\u00e7\u00f5es deste painel, Jordan Fabr\u00edcio explicou o funcionamento da Caravana da REURB, uma concep\u00e7\u00e3o do RIB\/SC, com o apoio de outros \u00f3rg\u00e3os e entidades. Durante a exposi\u00e7\u00e3o, o Presidente do IRIB exibiu um pequeno v\u00eddeo sobre a Caravana, al\u00e9m de destacar os atores deste procedimento, bem como os materiais did\u00e1ticos, cronograma, a\u00e7\u00f5es, eventos e cursos promovidos sobre o tema.<\/p>\n

Assista ao v\u00eddeo sobre a Caravana da REURB em Santa Catarina<\/a>.<\/p>\n

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Painel 13 – Centro Registral Antilavagem de Dinheiro<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Encerrando o \u00faltimo painel do dia, o Procurador da Rep\u00fablica, Rafael Brum Miron, e o Coordenador de Supervis\u00e3o do\u00a0Conselho de Controle de Atividades Financeiras\u00a0(COAF),\u00a0Rafael Ximenes, apresentaram palestras relacionadas ao\u00a0Centro Registral Antilavagem de Dinheiro.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O primeiro a palestrar foi, Rafael Miron, que discorreu sobre aspectos relacionados \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um Centro Registral Antilavagem de Dinheiro, bem como um breve hist\u00f3rico sobre a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro e a importante participa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Im\u00f3veis neste processo. Miron tamb\u00e9m descreveu o que vem a ser o Centro Antilavagem e seu funcionamento, falou sobre o modelo espanhol adaptado e o motivo do uso deste sistema. Encerrando sua participa\u00e7\u00e3o no painel, Rafael Miron apresentou a divis\u00e3o de responsabilidades por ator neste sistema.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Na sequ\u00eancia, Rafael Ximenes destacou que a apresenta\u00e7\u00e3o de Miron apontou a rela\u00e7\u00e3o custo x benef\u00edcio da cria\u00e7\u00e3o do Centro Antilavagem e que tal iniciativa j\u00e1 \u00e9 pensada h\u00e1 muito tempo. Ximenes tamb\u00e9m apontou alguns obst\u00e1culos e solu\u00e7\u00f5es \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Centro, apresentando alguns exemplos sobre ele.<\/p>\n

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Festa de Encerramento<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Finalizando o XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Im\u00f3veis do Brasil, a Organiza\u00e7\u00e3o do evento preparou uma Festa de Encerramento\u00a0para os participantes. A festa foi realizada no mesmo espa\u00e7o onde foram apresentados os pain\u00e9is, que recebeu nova decora\u00e7\u00e3o para recepcionar todos os participantes e celebrar mais uma conquista do IRIB e seu 50\u00ba anivers\u00e1rio.<\/p>\n

Agradecimento<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O Instituto de Registro Imobili\u00e1rio do Brasil, por interm\u00e9dio de sua Diretoria Executiva, representada pelo seu Presidente e pela Diretora de Eventos, respectivamente,\u00a0Jordan Fabr\u00edcio Martins\u00a0e\u00a0Lu\u00edsa Helena Iung de Lima Bonatto, agradecem a presen\u00e7a de todos os participantes, presenciais e virtuais, painelistas, parceiros, patrocinadores, entidades e demais envolvidos. Sem o trabalho conjunto e a uni\u00e3o de todos, a realiza\u00e7\u00e3o deste XLIX Encontro n\u00e3o teria sido poss\u00edvel.<\/p>\n

MUITO OBRIGADO E AT\u00c9 BREVE!<\/p>\n

ATEN\u00c7\u00c3O:\u00a0Todos os v\u00eddeos, fotos e apresenta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o disponibilizadas oportunamente nos canais oficiais do IRIB. T\u00e3o logo o material seja liberado, os interessados ser\u00e3o informados por interm\u00e9dio dos canais oficiais do Instituto e pelo Boletim do IRIB.<\/p>\n

Fonte: Irib<\/em>