{"id":42231,"date":"2024-10-24T16:23:44","date_gmt":"2024-10-24T20:23:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=42231"},"modified":"2026-04-27T06:59:40","modified_gmt":"2026-04-27T10:59:40","slug":"xlix-encontro-dos-oficiais-de-registro-de-imoveis-do-brasil-veja-como-foi-o-segundo-dia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/xlix-encontro-dos-oficiais-de-registro-de-imoveis-do-brasil-veja-como-foi-o-segundo-dia\/","title":{"rendered":"XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Im\u00f3veis do Brasil: veja como foi o segundo dia"},"content":{"rendered":"

\u00a0 \u00a0 \u00a0O segundo dia do XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Im\u00f3veis do Brasil\u00a0foi marcado pela diversidade de temas que, direta ou indiretamente, afetam os Registradores Imobili\u00e1rios. Neste segundo dia, foram debatidos temas como o comportamento do Registrador e a execu\u00e7\u00e3o extrajudicial da hipoteca, al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o das atividades desenvolvidas pelo\u00a0F\u00f3rum de Desenvolvimento Imobili\u00e1rio\u00a0(FDI) e o painel\u00a0RDI em Debate, que teve como objetivo debater artigos publicados na\u00a0Revista de Direito Imobili\u00e1rio\u00a0(RDI). O evento, promovido pelo\u00a0Instituto de Registro Imobili\u00e1rio do Brasil\u00a0(IRIB), \u00e9 realizado no\u00a0Royal Tulip Bras\u00edlia Alvorada, em\u00a0Bras\u00edlia\/DF, entre os dias\u00a022 e 25 de outubro.<\/p>\n

Painel 6 \u2013 RDI em Debate<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O primeiro painel teve in\u00edcio com a apresenta\u00e7\u00e3o da RDI, realizada pelo Presidente do IRIB, Jordan Fabr\u00edcio Martins, e pelos Coordenadores Editoriais,\u00a0Ivan Jacopetti\u00a0do Lago\u00a0e\u00a0J\u00e9verson Lu\u00eds Bottega, que tra\u00e7aram um breve hist\u00f3rico da publica\u00e7\u00e3o e seus antigos Coordenadores.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Na sequ\u00eancia, foram apresentados os trabalhos publicados na RDI n. 96, intitulados \u201cOUTROS NEG\u00d3CIOS JUR\u00cdDICOS REAIS E A TAXATIVIDADE DO ROL DO ART. 167, I DA LEI 6.015\/1973\u201d, de autoria de\u00a0Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade\u00a0e \u201cA INTENCIONALIDADE DO REGISTRO DE IM\u00d3VEIS NO BRASIL E O STJ\u201d, coment\u00e1rio de jurisprud\u00eancia de autoria de\u00a0Lucas Foga\u00e7a. Ap\u00f3s as apresenta\u00e7\u00f5es, os Drs.\u00a0S\u00e9rgio Jacomino\u00a0e\u00a0Henrique Ferraz Corr\u00eaa de Mello, representantes, respectivamente, dos antigos Coordenadores da RDI e do Conselho Editorial da Revista, fizeram suas considera\u00e7\u00f5es acerca dos temas apresentados.<\/p>\n

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Painel 7 \u2013 F\u00f3rum de Desenvolvimento Imobili\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O segundo painel do dia teve a apresenta\u00e7\u00e3o do FDI, sendo a primeira vez que o F\u00f3rum participa de um evento de Direito Imobili\u00e1rio Registral. O painel contou com a participa\u00e7\u00e3o dos representantes das entidades integrantes do FDI, quais sejam: a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Incorporadoras Imobili\u00e1rias\u00a0(ABRAINC), a\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Entidades de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio e Poupan\u00e7a\u00a0(ABECIP); a\u00a0C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria e Constru\u00e7\u00e3o\u00a0(CBIC); o\u00a0Instituto de Registro Imobili\u00e1rio do Brasil\u00a0(IRIB); o\u00a0Registro de Im\u00f3veis do Brasil\u00a0(RIB); e o\u00a0Operador Nacional do Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis\u00a0(ONR).<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0As entidades foram representadas, por Danila Oleinik\u00a0(ABRAINC),\u00a0Filipe Jorge Pontual\u00a0(ABECIP),\u00a0Jos\u00e9 Carlos Gama\u00a0(CBIC),\u00a0Jordan Fabr\u00edcio Martins\u00a0(IRIB),\u00a0Ari Alvares Pires Neto\u00a0(RIB) e\u00a0Fernando Pereira Nascimento\u00a0(ONR).<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Sob a coordena\u00e7\u00e3o de Bernardo Chezzi, que iniciou o painel, os integrantes esclareceram os respectivos pap\u00e9is de cada uma das entidades, bem como relataram as a\u00e7\u00f5es e publica\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas pelo FDI.<\/p>\n

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Painel 8 \u2013 RIB \u2013 Comportamento do Registrador e imagem da \u00e1rea para a sociedade<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O terceiro painel foi apresentado pela Diretora de Comunica\u00e7\u00e3o do RIB e da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Im\u00f3veis do Paran\u00e1\u00a0(ARIPAR),\u00a0Erika Stocco, discorreu sobre atividades e projetos desenvolvidos pelo RIB e apresentou diversas sugest\u00f5es de conduta e comportamento recomend\u00e1veis aos Oficiais de Registro de Im\u00f3veis, bem como aos prepostos, de forma a prestigiar a imagem da classe perante a sociedade. Ao final da apresenta\u00e7\u00e3o, foi realizado um desfile apresentando uniformes para a equipe de colaboradores das Serventias.<\/p>\n

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Painel 9 \u2013 Marco Legal das Garantias \u2013 Execu\u00e7\u00e3o Extrajudicial da Hipoteca<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Participaram do painel os Registradores de Im\u00f3veis Moacyr Petrocelli,\u00a0F\u00e1bio Ribeiro dos Santos\u00a0e\u00a0Pedro \u00cdtalo da Costa Bacelar, que apresentaram aspectos relativos \u00e0\u00a0execu\u00e7\u00e3o extrajudicial da hipoteca, tais como a prefer\u00eancia pela Aliena\u00e7\u00e3o Fiduci\u00e1ria e pontos que podem ser melhorados na garantia.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Com a palavra, Petrocelli tra\u00e7ou um panorama hist\u00f3rico da hipoteca, bem como de sua relev\u00e2ncia, al\u00e9m de apontar causas de seu decl\u00ednio. O painelista tamb\u00e9m discorreu sobre a \u201cextrajudicializa\u00e7\u00e3o\u201d e a extens\u00e3o da hipoteca, marcas da Lei n. 14.711\/2023. Por fim, Moacyr analisou a jurisprud\u00eancia sobre o tema.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Em formato din\u00e2mico, a apresenta\u00e7\u00e3o do painel contou, em seguida, com a participa\u00e7\u00e3o de Pedro Bacelar. O palestrante tratou de temas ligados ao procedimento de qualifica\u00e7\u00e3o da hipoteca extrajudicial. Bacelar tra\u00e7ou uma linha do tempo com a legisla\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 procedimentos extrajudiciais, como por exemplo, as Leis ns. 9.514\/1997; 10.267\/2001 e 10.931\/2004, dentre outras. O painelista ainda destacou a inatacabilidade e o reconhecimento da compet\u00eancia e efici\u00eancia dos servi\u00e7os registrais, al\u00e9m de apresentar aspectos relacionados ao Direito Comparado e ao panorama normativo.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Finalizando o painel, F\u00e1bio Ribeiro tratou de temas relacionados \u00e0 natureza e \u00e0 obrigatoriedade da execu\u00e7\u00e3o extrajudicial da hipoteca, falando sobre as esp\u00e9cies de execu\u00e7\u00e3o extrajudicial; a natureza, alcance e conte\u00fado da cl\u00e1usula regulat\u00f3ria desta execu\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da prote\u00e7\u00e3o do ato jur\u00eddico perfeito.<\/p>\n

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Painel 10 \u2013\u00a0Marco Legal das Garantias \u2013 Aliena\u00e7\u00e3o Fiduci\u00e1ria Superveniente<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O pen\u00faltimo painel do dia, deu continuidade \u00e0 an\u00e1lise de dispositivos do Marco Legal das Garantias, tratando sobre a Aliena\u00e7\u00e3o Fiduci\u00e1ria Superveniente. O painel foi apresentado pelos Registradores de Im\u00f3veis\u00a0Alexis Mendon\u00e7a Cavichini,\u00a0Jean Mallmann\u00a0e\u00a0Carlos Londe.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Abrindo a sequ\u00eancia de palestras, Alexis Cavichini abordou temas como a import\u00e2ncia da Aliena\u00e7\u00e3o Fiduci\u00e1ria, sua origem e legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Cavichini tamb\u00e9m tratou do conceito de Aliena\u00e7\u00e3o Fiduci\u00e1ria e sua utiliza\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica em opera\u00e7\u00f5es bilaterais e triangular, bem como a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel \u00e0 Aliena\u00e7\u00e3o Fiduci\u00e1ria da propriedade superveniente e sua diferen\u00e7a da extens\u00e3o da Aliena\u00e7\u00e3o Fiduci\u00e1ria, al\u00e9m da execu\u00e7\u00e3o extrajudicial da garantia imobili\u00e1ria em concurso de credores, dentre outros assuntos.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Em seguida, Carlos Londe tratou das altera\u00e7\u00f5es legislativas trazidas no C\u00f3digo Civil, no C\u00f3digo de Processo Civil e na Lei n. 6.766\/1979, dentre outras, bem como dos desafios do processo legislativo do Marco Legal das Garantias e os novos institutos trazidos por esta lei. Londe ainda tratou de assuntos como liquida\u00e7\u00e3o antecipada, implemento sem purga\u00e7\u00e3o da mora, valor da d\u00edvida, procedimento de consolida\u00e7\u00e3o da propriedade etc.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Por fim, Jean Mallmann afirmou que n\u00e3o se admite a chamada aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria de segundo grau, faculdade mencionada no art. 1.476 do C\u00f3digo Civil para a hipoteca. No decorrer de sua apresenta\u00e7\u00e3o, Mallmann tamb\u00e9m ressaltou que a Lei n. 14.711\/2023 inseriu uma previs\u00e3o gen\u00e9rica de registro no art. 167 da Lei de Registros P\u00fablicos, salientando que o dispositivo n\u00e3o \u00e9 mais exauriente como sustentava parte da doutrina. Ao falar sobre a garantia de mais de um im\u00f3vel, o painelista ressaltou que a aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria pode ter como objeto mais de um im\u00f3vel para garantir a mesma d\u00edvida e que, neste caso, as regras de compet\u00eancia registral n\u00e3o s\u00e3o modificadas: a garantia deve ser constitu\u00edda na matr\u00edcula de cada im\u00f3vel.<\/p>\n

Painel 12 \u2013\u00a0Pinga-Fogo<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Para encerrar o ciclo de estudos do segundo dia do XLIX Encontro, o IRIB realizou o tradicional \u201cPinga-Fogo\u201d, onde os Registradores de Im\u00f3veis S\u00e9rgio Busso, Alexis Cavichini, Pedro Bacelar, Jo\u00e3o Pedro Lamana Paiva e Moacyr Petrocelli esclareceram d\u00favidas formuladas pela plateia. Neste primeiro Pinga-Fogo do Encontro, tratou-se de temas variados, tais como: o art. 246 da Lei de Registros P\u00fablicos; instrumentos para registro de \u00e1reas destinadas para capta\u00e7\u00e3o de energias e\u00f3licas e solar; aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria; retifica\u00e7\u00e3o e georreferenciamento, C\u00e9dulas Rurais, dentre outros.<\/p>\n

Sunset: Coquetel de Lan\u00e7amento de livros<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Conforme divulgado anteriormente, o IRIB publicou e apoiou obras de Direito Registral Imobili\u00e1rio. Embora as publica\u00e7\u00f5es tenham sido encaminhadas aos associados do Instituto no decorrer do ano, o IRIB realizou o lan\u00e7amento oficial destas obras no dia 24\/10\/2024, durante o XLIX Encontro.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Foram lan\u00e7adas diversas obras, dentre as quais, destacam-se as publicadas pelo IRIB:<\/p>\n

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– Aliena\u00e7\u00e3o Fiduci\u00e1ria \u2013 De acordo com as Leis 14.382\/2022 e 14.711\/2023 \u2013 3\u00aa Edi\u00e7\u00e3o, de autoria de Alexis Cavichini e Silvia Penchel;<\/p>\n

– Seguran\u00e7a Jur\u00eddica Registral no Brasil: A estrutura\u00e7\u00e3o, a confian\u00e7a sist\u00eamica e o enfrentamento dos desafios da era digital, de autoria de M\u00e1rcia do Amaral;<\/p>\n

– Da Indisponibilidade de Bens no Registro de Im\u00f3veis, de autoria de Moacyr Petrocelli de \u00c1vila Ribeiro; e<\/p>\n

– Adjudica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria Extrajudicial, de autoria de Jo\u00e3o Pedro Lamana Paiva.<\/p>\n

Saiba mais sobre cada uma delas aqui<\/a>.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0Embora n\u00e3o publicado pelo IRIB, a obra intitulada \u201cRegistro 4.0\u201d, de autoria de Caroline Feliz Sarraf Ferri, e prefaciada por Jo\u00e3o Pedro Lamana Paiva, teve o apoio do Instituto e tamb\u00e9m foi lan\u00e7ada no XLIX Encontro. O livro, publicado pela editora Engenho das Letras<\/a>, oferece uma an\u00e1lise detida sobre o futuro do sistema registral imobili\u00e1rio p\u00e1trio, destacando a institui\u00e7\u00e3o como um patrim\u00f4nio jur\u00eddico nacional. A obra apresenta a doutrina da\u00a0Escada Principiol\u00f3gica\u00a0e, partindo de uma abordagem comparativa entre Brasil e Espanha, s\u00e3o identificadas as inova\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que o registro imobili\u00e1rio se ajuste aos desafios contempor\u00e2neos, preservando seu papel essencial na estabilidade jur\u00eddica e no desenvolvimento socioecon\u00f4mico.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0Outra obra lan\u00e7ada no evento foi o livro de poesias de autoria de Joanna Carolina Martins, intitulado \u201cSussurros da Alma \u2013 Emo\u00e7\u00f5es em Poesia\u201d e publicado pela editora ByBook. A obra foi escrita com base na viv\u00eancia da autora na cl\u00ednica psicol\u00f3gica e \u00e9 composta de poemas profundos, referentes a viv\u00eancias anteriores \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o da palavra. Sensa\u00e7\u00f5es viscerais, viv\u00eancias na cl\u00ednica ou na vida, al\u00e9m de textos, fotografias e m\u00fasicas, comp\u00f5em esta obra que realiza um mergulho nas profundezas da alma. A obra ainda apresenta, na p\u00e1gina final, um QR Code que direciona o leitor para as poesias musicadas.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O evento, al\u00e9m de comemorar o 50\u00ba anivers\u00e1rio do IRIB, tem como objetivo promover a atualiza\u00e7\u00e3o profissional e a troca de experi\u00eancias entre seus participantes. O XLIX Encontro conta com o apoio da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Distrito Federal (ANOREG\/DF) e do Registro de Im\u00f3veis do Brasil (RIB), al\u00e9m de diversos parceiros do Instituto!<\/a><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Ainda d\u00e1 tempo de participar!<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Embora as inscri\u00e7\u00f5es pela internet estejam esgotadas, os interessados em participar do XLIX Encontro poder\u00e3o inscrever-se diretamente na Secretaria do IRIB. Al\u00e9m disso, as inscri\u00e7\u00f5es para acompanhamento das palestras ao vivo, pelo Zoom, ainda est\u00e3o abertas!<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0N\u00e3o perca a oportunidade de participar deste momento hist\u00f3rico do Instituto!<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Inscreva-se aqui (somente para transmiss\u00e3o ao vivo): https:\/\/tinyurl.com\/3xmnju6t<\/a><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Saiba mais sobre o XLIX Encontro: http:\/\/bit.ly\/encontroirib2024<\/a><\/p>\n

Fonte: Irib<\/em>