{"id":42227,"date":"2024-10-24T16:15:44","date_gmt":"2024-10-24T20:15:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=42227"},"modified":"2026-04-27T06:59:43","modified_gmt":"2026-04-27T10:59:43","slug":"xlix-encontro-dos-oficiais-de-registro-de-imoveis-do-brasil-veja-como-foi-a-abertura-e-o-primeiro-dia-do-evento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/xlix-encontro-dos-oficiais-de-registro-de-imoveis-do-brasil-veja-como-foi-a-abertura-e-o-primeiro-dia-do-evento\/","title":{"rendered":"XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Im\u00f3veis do Brasil: veja como foi a abertura e o primeiro dia do evento"},"content":{"rendered":"

\u00a0 \u00a0 \u00a0Em noite de muita emo\u00e7\u00e3o, o Instituto de Registro Imobili\u00e1rio do Brasil\u00a0(IRIB) deu in\u00edcio, em 22\/10\/2024, ao\u00a0XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Im\u00f3veis do Brasil. Realizado no\u00a0Royal Tulip Bras\u00edlia Alvorada, em\u00a0Bras\u00edlia\/DF, o evento, al\u00e9m de comemorar o\u00a050\u00ba anivers\u00e1rio do IRIB, tem como objetivo promover a atualiza\u00e7\u00e3o profissional e a troca de experi\u00eancias entre seus participantes. Marcando um momento hist\u00f3rico para o IRIB, o Instituto realizou, pela primeira vez em sua trajet\u00f3ria, a transmiss\u00e3o ao vivo de um evento.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Com audit\u00f3rio lotado, o XLIX Encontro teve in\u00edcio com a Solenidade de Abertura, onde foi exibido um\u00a0v\u00eddeo comemorativo do quinquag\u00e9simo anivers\u00e1rio do IRIB, al\u00e9m de v\u00eddeos de parceiros e patrocinadores do XLIX Encontro. Na sequ\u00eancia, a Diretora Social do IRIB,\u00a0Lu\u00edsa Helena Iung de Lima Bonatto, deu boas-vindas aos participantes e ressaltou a import\u00e2ncia e os cinquenta anos do Instituto. Foram convidados para integrarem o rol de autoridades presentes o Presidente do IRIB,\u00a0Jordan Fabr\u00edcio Martins; o Presidente da\u00a0Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Brasil\u00a0(ANOREG\/DF),\u00a0Rog\u00e9rio Portugal Bacellar\u00a0; o Presidente do\u00a0Registro de Im\u00f3veis do Brasil\u00a0(RIB),\u00a0Ari \u00c1lvares Pires Neto; o Presidente do\u00a0Operador Nacional do Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis\u00a0(ONR),\u00a0Juan Pablo Correa Gossweiler; o Juiz Auxiliar da\u00a0Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a do Conselho Nacional de Justi\u00e7a\u00a0(CN-CNJ),\u00a0Marcelo Martins Berthe; e o Ministro do Turismo\u00a0Celso Sabino.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Com a palavra, o Presidente do IRIB agradeceu a presen\u00e7a de todos e declarou abertos os trabalhos do XLIX Encontro e, ap\u00f3s o pronunciamento dos integrantes do plen\u00e1rio, Jordan Fabr\u00edcio fez seu discurso de abertura, onde, ao tra\u00e7ar a hist\u00f3ria do IRIB, ressaltou sua import\u00e2ncia, bem como as atividades exercidas pelo Instituto, e o papel das demais entidades representativas dos Registradores de Im\u00f3veis.<\/p>\n

Homenagem<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Durante a abertura, foi realizada uma homenagem do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis\u00a0(ONR), em conjunto com o IRIB e o RIB, \u00e0queles que mais se destacaram na atividade registral Imobili\u00e1ria. Foram agraciados com a\u00a0Homenagem Lysippo Garcia: o Ex-Presidente do IRIB e Presidente da ANOREG\/RS,\u00a0Jo\u00e3o Pedro Lamana Paiva; o Juiz Auxiliar da CN-CNJ, Marcelo Berthe; o Ex-Presidente do IRIB e Quinto Oficial de Registro de Im\u00f3veis de S\u00e3o Paulo\/SP,\u00a0S\u00e9rgio Jacomino; o Ex-Presidente da ONR e Primeiro Oficial de Registro de Im\u00f3veis de S\u00e3o Paulo\/SP,\u00a0Flauzilino Ara\u00fajo dos Santos, representado por S\u00e9rgio Jacomino, e o Desembargador do\u00a0Tribunal Regional da 6\u00aa Regi\u00e3o,\u00a0Miguel Angelo de Alvarenga Lopes.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0Em virtude de outros compromissos, n\u00e3o puderam comparecer aos tamb\u00e9m homenageados: o Ex-Presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer; os Ministros\u00a0Gilmar Mendes,\u00a0Dias Toffoli,\u00a0Humberto Martins,\u00a0Maria Teresa de Assis Moura,\u00a0Luis Felipe Salom\u00e3o,\u00a0Nancy Andrighi\u00a0e o Desembargador do\u00a0Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo,\u00a0Antonio Carlos Alves Braga J\u00fanior.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O Ministro do Turismo, Celso Sabino, tamb\u00e9m foi homenageado pela Presidente da ANOREG\/PA, Moema Locatelli Belluzzo, pela Registradora Imobili\u00e1ria em Vila Velha\/ES,\u00a0Renata Aoki; e pelo Presidente do IRIB, Jordan Martins.<\/p>\n

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Bate-papo com Ex-Presidentes<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Prosseguindo com a abertura do XLIX Encontro, foram convidados a comparecerem \u00e0 plen\u00e1ria os Membros Natos e Ex-Presidentes do Instituto, \u00cdtalo Conti J\u00fanior;\u00a0S\u00e9rgio Jacomino;\u00a0Francisco Jos\u00e9 Rezende dos Santos;\u00a0Helv\u00e9cio Duia Castello;\u00a0Ricardo Basto da Costa Coelho;\u00a0Jo\u00e3o Pedro Lamana Paiva; e o atual presidente,\u00a0Jordan Fabr\u00edcio Martins.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Em uma conversa leve e descontra\u00edda, os Ex-Presidentes mencionaram os momentos mais marcantes de sua gest\u00e3o e algumas conquistas, recebendo uma medalha como homenagem por seus trabalhos frente ao IRIB. Ap\u00f3s o painel, os participantes foram convidados a inaugurarem a Galeria 50 Anos do IRIB\u00a0e\u00a0a Galeria dos Presidentes do IRIB\u00a0, locais onde ser\u00e3o expostos itens do acervo do Instituto, al\u00e9m das fotos de todos os Presidentes do IRIB. A exposi\u00e7\u00e3o apresentou, al\u00e9m da Ata da Funda\u00e7\u00e3o do Instituto, outros documentos, livros e objetos de valor hist\u00f3rico para o IRIB e para o Registro Imobili\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0Para encerrar a noite de solenidades, o Instituto promoveu um Coquetel de Abertura, onde o Registrador de Im\u00f3veis Pedro \u00cdtalo da Costa Bacelar\u00a0fez uma apresenta\u00e7\u00e3o ao piano, emocionando os participantes.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Veja mais foto da solenidade [Conte\u00fado em atualiza\u00e7\u00e3o. Por favor, aguarde]\n

O primeiro dia de palestras<\/strong><\/p>\n

Painel 1 \u2013 Registro de Im\u00f3veis 4.0, novas tecnologias e assinaturas eletr\u00f4nicas<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Dando in\u00edcio aos trabalhos do dia 23\/10\/2024, Luisa Bonatto agradeceu aos presentes, destacando o esfor\u00e7o das equipes envolvidas na produ\u00e7\u00e3o do XLIX Encontro, bem como aos participantes inscritos para transmiss\u00e3o ao vivo.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0Na sequ\u00eancia, foram convidados \u00e0 plen\u00e1ria os painelistas Caroline Feliz Sarraf Ferri,\u00a0S\u00e9rgio Jacomino\u00a0e\u00a0Caleb Matheus Ribeiro de Miranda, al\u00e9m do Vice-Presidente do ONR,\u00a0Fernando Pereira Nascimento.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Iniciando as palestras, Caroline Ferri destacou pontos como a Quarta Revolu\u00e7\u00e3o Industrial e como deve ser o Registro de Im\u00f3veis 4.0. A palestrante ainda destacou os quatro pilares do Registro 4.0 e os desafios da transi\u00e7\u00e3o para este Registro, al\u00e9m de apresentar um benchmarking\u00a0entre os sistemas brasileiro espanhol.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Em seguida, Caleb Miranda discorreu sobre as novas tecnologias no Registro de Im\u00f3veis. O painelista abordou a forma como o sistema registral se apresenta atualmente, bem como suas caracter\u00edsticas, tratando da qualifica\u00e7\u00e3o registr\u00e1ria, do ju\u00edzo de registrabilidade, seus efeitos e responsabilidades, dentre outros temas. Caleb Miranda ainda discorreu sobre as depend\u00eancias do sistema e sua centraliza\u00e7\u00e3o na qualifica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de problemas e propostas para o futuro do registro.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0Com a palavra, Fernando Nascimento abordou a implementa\u00e7\u00e3o da\u00a0Instru\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica de Normaliza\u00e7\u00e3o n. 02\/2024\u00a0(ITN), expedida pelo\u00a0Comit\u00ea de Normas T\u00e9cnicas\u00a0(CNT-ONR) e seus fundamentos. Tamb\u00e9m mencionou a simplifica\u00e7\u00e3o do procedimento de edi\u00e7\u00e3o de uma ITN e modelos regulat\u00f3rios. Temas como a\u00a0Lista de Servi\u00e7os Confi\u00e1veis do Registro de Im\u00f3veis\u00a0(LSEC-RI) e sua regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram apresentados no painel, bem como a import\u00e2ncia da moderniza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Registrais.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Encerrando o painel, S\u00e9rgio Jacomino apresentou alguns temas para debates. Dentre as quest\u00f5es levantadas por Jacomino, est\u00e3o assuntos como t\u00edtulos e documentos natodigitais e digitalizados, Operadores Nacionais do Sistema Eletr\u00f4nico dos Registros P\u00fablicos\u00a0(ONSERP) e interoperabilidade, al\u00e9m de realizar uma an\u00e1lise de arts. do\u00a0C\u00f3digo Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a do Conselho Nacional de Justi\u00e7a \u2013 Foro Extrajudicial\u00a0(CNN\/CN\/CNJ-Extra). Jacomino tamb\u00e9m apontou os dispositivos legais nos quais se pautou a ITN, e temas ligados \u00e0s assinaturas eletr\u00f4nicas qualificada e avan\u00e7ada.<\/p>\n

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Painel 2 \u2013 Desafios e Solu\u00e7\u00f5es para Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e Registral na Amaz\u00f4nia Legal<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O segundo painel do dia teve apresenta\u00e7\u00f5es de Alan Felipe Provin,\u00a0Moema Locatelli Belluzzo,\u00a0Luly Fischer\u00a0e\u00a0Liz Rezende.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Abrindo as palestras, Liz Rezende discorreu sobre as 10 medidas implementadas pelo CNJ para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na Amaz\u00f4nia Legal, abordando temas como o Programa Solo Seguro \u2013 Amaz\u00f4nia Legal\u00a0e o\u00a0Programa Solo Seguro \u2013 Favela. A painelista tamb\u00e9m apresentou o\u00a0Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica CNJ\/MMA\/ONR n. 95\/2024; o\u00a0Acordo\u00a0de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica CNJ\/CNMP\/MEC\/FNDE n. 74\/2024; a\u00a0Proposta de Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica CNJ\/MGI\/MDA\/INCRA\/ONR; a regulamenta\u00e7\u00e3o dos procedimentos de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria; o\u00a0Invent\u00e1rio Estat\u00edstico do Registro Imobili\u00e1rio\u00a0(IERI); o CNN\/CN\/CNJ-Extra; as a\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0s Serventias Extrajudiciais deficit\u00e1rias e a regulamenta\u00e7\u00e3o do registro de Cr\u00e9dito de Carbono.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Na sequ\u00eancia, Luly Fischer discorreu sobre o ordenamento territorial da Amaz\u00f4nia e os desafios para o Registro Imobili\u00e1rio, bem como sobre as oportunidades das pol\u00edticas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. A palestrante ainda tratou de temas como as dimens\u00f5es territoriais na regi\u00e3o, a dominialidade na Amaz\u00f4nia Legal e o gerenciamento federal, estadual e municipal do patrim\u00f4nio fundi\u00e1rio.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O terceiro palestrante, Alan Provin, abordou temas como o contexto geogr\u00e1fico da Amaz\u00f4nia e o hist\u00f3rico de coloniza\u00e7\u00e3o do local, exibindo dados comparativos em rela\u00e7\u00e3o ao territ\u00f3rio e munic\u00edpios amazonenses. Provin tamb\u00e9m mencionou quest\u00f5es envolvendo as dificuldades para valida\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos emitidos pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria\u00a0(INCRA), o\u00a0Decreto Estadual n. 37\/1983\u00a0e as dificuldades atuais que recaem sobre a \u00e1rea, como, por exemplo a grilagem de terras.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Encerrando o painel, Moema Locatelli discorreu sobre o desconhecimento da popula\u00e7\u00e3o geral sobre a Amaz\u00f4nia Legal e afirmou que, para se pensar em solu\u00e7\u00f5es para a \u00e1rea \u00e9 necess\u00e1rio enxerg\u00e1-la sob um olhar peculiar. Moema ainda falou sobre irregularidades em im\u00f3veis urbanos e rurais, al\u00e9m da quest\u00e3o envolvendo \u201ct\u00edtulos flutuantes\u201d, como sendo estes os t\u00edtulos que n\u00e3o ingressam no Registro de Im\u00f3veis, e t\u00edtulos antigos. Outros pontos abordados pela palestrante foram a necessidade de conscientiza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos acerca da situa\u00e7\u00e3o e as cl\u00e1usulas resolutivas constantes nos t\u00edtulos emitidos pelo INCRA.<\/p>\n

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Hospital de Amor: uma hist\u00f3ria de solidariedade contra o c\u00e2ncer<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Representante do HA, Leonel Dias, ressaltou a import\u00e2ncia do Hospital no tratamento do c\u00e2ncer.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0No per\u00edodo da tarde, anteriormente \u00e0s palestras, o representante do Hospital de Amor\u00a0(HA),\u00a0Leonel Dias, esclareceu aos participantes do XLIX Encontro a import\u00e2ncia das doa\u00e7\u00f5es ao Hospital e seu papel no tratamento do c\u00e2ncer.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O Hospital de Amor \u00e9 uma entidade voltada para a preven\u00e7\u00e3o e tratamento do c\u00e2ncer. Os recursos doados s\u00e3o essenciais para que uma institui\u00e7\u00e3o possa continuar sua busca por excel\u00eancia tecnol\u00f3gica aliada \u00e0 humaniza\u00e7\u00e3o no tratamento do c\u00e2ncer, atendendo, gratuitamente, os pacientes de todos os estados do Brasil.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Assista ao v\u00eddeo abaixo para saber mais:<\/p>\n