\u00a0 \u00a0 \u00a0O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis (ONR) tem em seu DNA a miss\u00e3o de promover e manter as funcionalidades do Registro de Im\u00f3veis de forma totalmente digital. Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia Barbosa, membro do Conselho Deliberativo pelo Estado do Mato Grosso, oficial do Registro de Im\u00f3veis e T\u00edtulos e Documentos da Comarca de Campo Novo do Parecis (MT) e vice-presidente do Instituto de Registro Imobili\u00e1rio do Brasil (IRIB), compartilhou sua vis\u00e3o sobre os desafios e avan\u00e7os desse processo de digitaliza\u00e7\u00e3o em uma entrevista exclusiva.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O registrador abordou as principais demandas e dificuldades enfrentadas pelos registradores de im\u00f3veis no Mato Grosso, al\u00e9m dos desafios nacionais para a consolida\u00e7\u00e3o do registro eletr\u00f4nico. Tamb\u00e9m destacou como as funcionalidades desenvolvidas pelo ONR t\u00eam simplificado o trabalho di\u00e1rio dos registradores, aumentando a efici\u00eancia e a seguran\u00e7a jur\u00eddica para seus usu\u00e1rios.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O Mato Grosso ocupou o 11\u00ba lugar no Brasil, em n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es realizadas via SAEC em 2022, foram 62.612 ao todo; o estado ficou em 13\u00ba lugar nacional em 2023, totalizando 199.645 solicita\u00e7\u00f5es; em 2023 e com o 12\u00ba lugar em 2024, com 240.381 solicita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Para Arimateia, \u201co futuro do Registro de Im\u00f3veis Eletr\u00f4nico no Brasil \u00e9 promissor\u201d e com o empenho cont\u00ednuo do ONR e o engajamento de todos os envolvidos, o sistema registral brasileiro pode se tornar uma refer\u00eancia mundial em agilidade, seguran\u00e7a e integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Leia a \u00edntegra da entrevista abaixo:<\/p>\n
ONR \u2013 Como avalia a import\u00e2ncia do ONR para a implanta\u00e7\u00e3o do registro de im\u00f3veis eletr\u00f4nico no Brasil? Qual a import\u00e2ncia do ONR para a integra\u00e7\u00e3o dos Registros de Im\u00f3veis e diminui\u00e7\u00e3o das disparidades entre as diferentes realidades do pa\u00eds?<\/strong><\/p>\n Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia \u2013<\/strong>\u00a0O ONR desempenha um papel fundamental na implanta\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do sistema registral brasileiro. Com o seu objetivo integralista, representa um marco hist\u00f3rico rumo ao futuro deste admir\u00e1vel mundo novo, onde imperam os modernos m\u00e9todos tecnol\u00f3gicos, com destaque dentre outros, para a intelig\u00eancia artificial, proporcionando maior seguran\u00e7a jur\u00eddica, rapidez e efici\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o dos atos de cada atribui\u00e7\u00e3o registral. A integra\u00e7\u00e3o promovida pelo ONR ajuda a uniformizar procedimentos, reduzindo as desigualdades regionais e criando um ambiente mais equitativo para os cidad\u00e3os. De acordo com o seu estatuto, artigo 4\u00ba, o ONR tem por finalidade implementar e operar, em \u00e2mbito nacional, o Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis (SREI), na forma dos artigos 37 a 41, da Lei n\u00ba 11.977, de 7 de julho 2009, mediante integra\u00e7\u00e3o das unidades registrais, sob acompanhamento, regula\u00e7\u00e3o normativa e fiscaliza\u00e7\u00e3o da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), na fun\u00e7\u00e3o de agente regulador, conforme previsto no \u00a7 4\u00ba, do art. 76, da Lei n\u00ba 13.465, de 2017. A partir deste artigo \u00e9 f\u00e1cil concluir que a implanta\u00e7\u00e3o do registro de im\u00f3veis eletr\u00f4nico no Brasil \u00e9 de suma import\u00e2ncia, n\u00e3o s\u00f3 pela busca de integra\u00e7\u00e3o das unidades registrais do Pa\u00eds, como tamb\u00e9m para uniformizar e consequentemente reduzir o abismo que separa as grandes serventias registrais daquelas outras m\u00e9dias e pequenas, instaladas em sua maioria em distantes munic\u00edpios e comarcas de nosso pa\u00eds.<\/p>\n ONR \u2013 Como avalia a import\u00e2ncia do papel do Conselho Deliberativo para desenvolvimento das atividades do ONR e representa\u00e7\u00e3o estadual dos Registros de Im\u00f3veis brasileiros?<\/strong><\/p>\n Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia \u2013\u00a0<\/strong>De maneira republicana, nos termos do artigo 30 de seu estatuto, o Conselho Deliberativo \u00e9 quem orienta as atividades do ONR, portanto importante e, porque n\u00e3o dizer, fundamental em uma administra\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, como esta que tenho orgulho em pertencer. Trata-se de \u00a0 \u00f3rg\u00e3o colegiado de delibera\u00e7\u00e3o, composto por 27 membros, e seus respectivos suplentes, representantes de cada Estado e do Distrito Federal, eleitos pelo voto direto dos titulares de delega\u00e7\u00e3o e designados, ou respons\u00e1veis pelo expediente, de serventias de registro de im\u00f3veis n\u00e3o oficializadas e oficializadas do Pa\u00eds, com vota\u00e7\u00e3o organizada separadamente para cada unidade da Federa\u00e7\u00e3o. O Conselho Deliberativo \u00e9 essencial para garantir que as iniciativas do ONR reflitam as realidades e necessidades de todas as regi\u00f5es do Brasil. Al\u00e9m disso, a representa\u00e7\u00e3o estadual no Conselho assegura que as peculiaridades locais sejam respeitadas, enquanto o desenvolvimento de estrat\u00e9gias unificadas promove a coes\u00e3o e o fortalecimento do sistema registral como um todo.<\/p>\n ONR \u2013 Quais s\u00e3o as principais demandas e dificuldades do Registro Imobili\u00e1rio em seu Estado e quais os maiores desafios para a implanta\u00e7\u00e3o do registro eletr\u00f4nico?<\/strong><\/p>\n Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia \u2013\u00a0<\/strong>Em nossa Unidade Federativa, a principal demanda reside na capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos registradores e no aprimoramento da infraestrutura tecnol\u00f3gica. Embora tenhamos avan\u00e7ado significativamente, ainda enfrentamos desafios relacionados a interoperabilidade com a CEI \u2013 Central Eletr\u00f4nica de Integra\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o, plataforma estadual que, apesar de infrut\u00edferas tentativas, n\u00e3o conseguiu \u00eaxito ao longo do tempo, segundo nossos t\u00e9cnicos, n\u00e3o pela parte t\u00e9cnica, mas t\u00e3o somente por op\u00e7\u00e3o da primitiva administra\u00e7\u00e3o. Vale destacar que, cumprindo rigorosamente o disposto no Provimento 47\/2016-CNJ, sob os ausp\u00edcios da Corregedoria Geral de Justi\u00e7a em parceria com a Anoreg\/MT, foi criada naquele mesmo ano a Central Eletr\u00f4nica de Informa\u00e7\u00f5es \u2013 CEI\/MT, modelo\u00a0sui generis<\/em>, pois a sua abrang\u00eancia atende a todas as especialidades, notariais e registrais. Certamente, se fosse recepcionada pelo ONR atenderia perfeitamente a implanta\u00e7\u00e3o do SERP, j\u00e1 que a capilaridade do suporte da CEI\/Anoreg \u00e0s serventias do MT, serve tanto \u00e0quelas mais atualizadas em termos de tecnologia quando \u00e0quelas que ainda possuem limita\u00e7\u00f5es nesse quesito, at\u00e9 na infraestrutura de comunica\u00e7\u00e3o. A agrega\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es registrais e notariais na Central, permitindo disponibiliz\u00e1-las de forma \u00e1gil e flex\u00edvel em diversos formatos e modelos aos diversos consumidores desses dados, em n\u00edvel estadual e federal, aumenta consideravelmente a efici\u00eancia do processo e reduz a possibilidade de erros no preenchimento de in\u00fameros formul\u00e1rios diretamente pelos servi\u00e7os notariais e registrais<\/p>\n ONR \u2013 Quais s\u00e3o os principais desafios enfrentados pelo ONR para a implanta\u00e7\u00e3o definitiva do registro de im\u00f3veis eletr\u00f4nico no pa\u00eds?<\/strong><\/p>\n Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia \u2013\u00a0<\/strong>A implanta\u00e7\u00e3o definitiva enfrenta desafios como a harmoniza\u00e7\u00e3o de sistemas estaduais e a cria\u00e7\u00e3o de um marco regulat\u00f3rio que acompanhe as inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas. Al\u00e9m disso, \u00e9 crucial que o ONR continue a promover a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do registro eletr\u00f4nico entre todos os atores envolvidos, desde os registradores at\u00e9 os usu\u00e1rios finais. Manter as centrais das unidades federativas, alinhado \u00e0s leis Estaduais\u00a0 vigentes, como a Lei n\u00ba 14.382\/22 que estimula a interoperabilidade, em seu artigo 3\u00ba-V, o modo inclusivo de atendimento, e n\u00e3o exclusivo, cumprindo assim o disposto \u00a7 4\u00ba do artigo 5\u00ba do seu estatuto que assim preceitua:\u00a0A interliga\u00e7\u00e3o das serventias de registro de im\u00f3veis com a infraestrutura do ONR, de que trata o inciso I, do \u00a7 3\u00ba, ser\u00e1 efetivada diretamente, ou por interm\u00e9dio das centrais estaduais de servi\u00e7os eletr\u00f4nicos compartilhados, autorizadas por ato normativo da Corregedoria Geral de Justi\u00e7a da respectiva Unidade da Federa\u00e7\u00e3o<\/em>. Dentre outros, destaca-se o item IX do artigo 4\u00ba do Estatuto, objetivando proporcionar maior seguran\u00e7a jur\u00eddica quanto aos atos praticados pelos registradores de im\u00f3veis do pa\u00eds, imprescind\u00edvel \u00e9 que cada munic\u00edpio conhe\u00e7a a sua malha territorial, a fim de que possa haver a coordena\u00e7\u00e3o entre o registro jur\u00eddico e cadastro territorial. Por isso tem o ONR a atribui\u00e7\u00e3o de\u00a0 estruturar, atrav\u00e9s do SAEC, a interconex\u00e3o do SREI com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras \u2013 COAF, o Sistema Nacional de Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Territoriais \u2013 SINTER, cadastros municipais, ou outro cadastro t\u00e9cnico individual ou multifinalit\u00e1rio.<\/p>\n ONR \u2013 Como avalia a import\u00e2ncia das funcionalidades desenvolvidas pelo ONR para o dia a dia pr\u00e1tico dos registradores de im\u00f3veis?<\/strong><\/p>\n Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia \u2013\u00a0<\/strong>As funcionalidades desenvolvidas pelo ONR, como a centraliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e a possibilidade de interc\u00e2mbio eletr\u00f4nico entre registradores, t\u00eam simplificado o trabalho di\u00e1rio, aumentando a efici\u00eancia e reduzindo o tempo de resposta aos usu\u00e1rios. Essas inova\u00e7\u00f5es t\u00eam contribu\u00eddo significativamente para a melhoria dos servi\u00e7os prestados.\u00a0<\/strong>Ao meu sentir, poderia estar melhor se interoperabilidade houvesse entre as excelentes centrais estaduais em funcionamento, com destaque para MT, RN, TO, CE, MA e outras que foram cedidas para o ONR pela CEI\/ARISP com o passivo existente tal qual existia desde sua cria\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/strong>A prop\u00f3sito, criadas por for\u00e7a de lei durante a presid\u00eancia do IRIB pelo colega Jo\u00e3o Lamana Paiva do qual recebi a miss\u00e3o para representar o instituto no GT idealizado pelo Minist\u00e9rio das Cidades para elaborar a MP 759\/16, convertida na Lei 13.465\/17 que em seu artigo 76 atribuiu ao ONR a compet\u00eancia para implantar o SREI \u2013 Sistema de Registro eletr\u00f4nico no pa\u00eds. Representando a ARISP, integrando o mesmo GT, comigo esteve o renomado colega Flauzilino Ara\u00fajo dos Santos, que por aclama\u00e7\u00e3o foi eleito presidente do ONR.<\/p>\n ONR \u2013 Quais s\u00e3o os principais benef\u00edcios que ONR tem trazido aos usu\u00e1rios do registro de im\u00f3veis eletr\u00f4nico (cidad\u00e3os, judici\u00e1rio, advogados, mercado imobili\u00e1rio etc)?<\/strong><\/p>\n Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia \u2013\u00a0<\/strong>Sabe-se que mesmo com algumas reclama\u00e7\u00f5es os usu\u00e1rios t\u00eam se beneficiado da transpar\u00eancia, agilidade e acessibilidade proporcionadas pelo registro eletr\u00f4nico. O ONR tem facilitado o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es registradas, permitindo que cidad\u00e3os, advogados e o mercado imobili\u00e1rio tomem decis\u00f5es com mais seguran\u00e7a e em menos tempo. Todavia, em que pese os esfor\u00e7os despendidos ao longo dos \u00faltimos quatro anos, registra-se que os avan\u00e7os acima mencionados somente foram vistos a partir da edi\u00e7\u00e3o pelo CNJ do Provimento 115\/21, fruto da Lei 14.118\/21, que institui a receita do fundo para implementa\u00e7\u00e3o do custeio das despesas, pagas compulsoriamente pelos registradores do Brasil, no percentual de 0,8 % de suas receitas brutas, repassados ao ONR. Acredita-se que se cumpridos os objetivos e atribui\u00e7\u00f5es contidos no respectivo estatuto nosso avan\u00e7o rumo \u00e0 perfei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 decisivo para sua real implanta\u00e7\u00e3o. A t\u00edtulo de ilustra\u00e7\u00e3o traz \u00e0 cola\u00e7\u00e3o parte do que se falou alhures , esculpido em seu artigo 5\u00ba, que assim preceitua:\u00a0\u201cS\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es do ONR: (\u2026) III- coordena\u00e7\u00e3o e monitoramento das opera\u00e7\u00f5es das centrais de servi\u00e7os eletr\u00f4nicos compartilhados, atrav\u00e9s do SAEC, para garantir a interoperabilidade dos sistemas e a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e aos servi\u00e7os eletr\u00f4nicos; IV \u2013 administrar a Base Estat\u00edstica contendo os dados estat\u00edsticos sobre as opera\u00e7\u00f5es das serventias de registro de im\u00f3veis, objetivando a consolida\u00e7\u00e3o de dados estat\u00edsticos sobre dados e opera\u00e7\u00f5es das unidades vinculadas.\u201d<\/em><\/p>\n ONR \u2013 Quais as principais funcionalidades e recursos do Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis que o ONR oferece atualmente?<\/strong><\/p>\n Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia \u2013\u00a0<\/strong>Atualmente, o Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis permite a consulta remota de matr\u00edculas, a pr\u00e1tica de atos eletr\u00f4nicos e a interoperabilidade entre diferentes unidades de registro. Esses recursos t\u00eam transformado a forma como o servi\u00e7o registral \u00e9 prestado, tornando-o mais acess\u00edvel e eficiente.<\/p>\n ONR \u2013 Quais s\u00e3o as principais medidas tomadas para fortalecer o sistema de registro eletr\u00f4nico de im\u00f3veis?<\/strong><\/p>\n Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia \u2013\u00a0<\/strong>O ONR tem investido na padroniza\u00e7\u00e3o de procedimentos, melhoria da infraestrutura tecnol\u00f3gica e a capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos registradores. Essas a\u00e7\u00f5es visam garantir a robustez e a confiabilidade do sistema, fortalecendo a confian\u00e7a dos usu\u00e1rios e do mercado.<\/p>\n ONR \u2013 Como avalia o futuro do registro de im\u00f3veis eletr\u00f4nico no Brasil?\u00a0<\/strong><\/p>\n Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia \u2013\u00a0<\/strong>O futuro do registro de im\u00f3veis eletr\u00f4nico no Brasil \u00e9 promissor. Acredita-se que, com a continuidade dos esfor\u00e7os do ONR e o engajamento de todos os envolvidos, atingiremos um sistema registral cada vez mais \u00e1gil, seguro e integrado, que servir\u00e1 de refer\u00eancia mundial.<\/p>\n Fonte:\u00a0ONR<\/a><\/em><\/p>\n