\u00a0 \u00a0 \u00a0A Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam) recebe na quarta-feira (21\/8) um evento sobre o papel dos servi\u00e7os notariais e de registro no Brasil, organizado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) em parceria com o Observat\u00f3rio dos Servi\u00e7os Notariais e de Registro. A abertura, a partir das 8h30, ser\u00e1 conduzida pelo corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cSolo Seguro e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria\u201d \u00e9 um dos pain\u00e9is previstos no evento e ir\u00e1 abordar estrat\u00e9gias para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em todo o pa\u00eds. A iniciativa faz parte do Programa Permanente de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, que promove a\u00e7\u00f5es concentradas em diversas regi\u00f5es, especialmente na Amaz\u00f4nia Legal. Em 2023, o programa entregou mais de 31 mil t\u00edtulos de propriedade registrados. A edi\u00e7\u00e3o deste ano da Semana Nacional de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u2013 Solo Seguro, prevista inicialmente para agosto, dever\u00e1 ocorrer em novembro.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Outro painel tem como tema \u201cRegistre-se e Dignidade da Pessoa Vulner\u00e1vel\u201d, com foco na emiss\u00e3o de certid\u00f5es para a popula\u00e7\u00e3o socialmente mais fr\u00e1gil. Esta a\u00e7\u00e3o \u00e9 parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e busca ampliar o acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, como a popula\u00e7\u00e3o de rua e ind\u00edgenas. Durante a \u00faltima edi\u00e7\u00e3o da Semana Registre-se!, realizada em maio deste ano, mais de 35 mil brasileiros e brasileiras obtiveram documentos essenciais, o que comprova a import\u00e2ncia deste esfor\u00e7o para a dignidade e a cidadania.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0No painel \u201cUm S\u00f3 Cora\u00e7\u00e3o: Campanha pela Vida\u201d, ser\u00e3o discutidas as inova\u00e7\u00f5es para facilitar a doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os no Brasil. A campanha, regulamentada pelo CNJ e desenvolvida pelo Col\u00e9gio Notarial do Brasil, permitiu, at\u00e9 agora, que mais de 7 mil pessoas registrassem digitalmente sua inten\u00e7\u00e3o de doar \u00f3rg\u00e3os. O sistema de Autoriza\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica de Doa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os (AEDO) torna essa manifesta\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil e segura.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0J\u00e1 o painel sobre o Sistema Eletr\u00f4nico dos Registros P\u00fablicos (Serp) discutir\u00e1 avan\u00e7os e desafios para a moderniza\u00e7\u00e3o e a simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos de registros p\u00fablicos no Brasil. A cria\u00e7\u00e3o do Serp \u00e9 uma resposta \u00e0 necessidade de maior efici\u00eancia e transpar\u00eancia nos registros.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Outros temas, como o impacto do protesto no custo do cr\u00e9dito e o sistema de registro eletr\u00f4nico de im\u00f3veis tamb\u00e9m estar\u00e3o em pauta. O evento \u00e9 uma oportunidade para profissionais e acad\u00eamicos se atualizarem sobre as inova\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas recentes na \u00e1rea.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O encerramento ser\u00e1 feito pelo diretor da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques, que assumir\u00e1 o cargo de corregedor nacional de Justi\u00e7a no dia 3 de setembro, em solenidade no Plen\u00e1rio do CNJ, marcando a transi\u00e7\u00e3o na lideran\u00e7a da Corregedoria.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Os interessados em participar devem preencher o formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0<\/strong>at\u00e9 o dia 20 de agosto.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Acesse a transmiss\u00e3o do evento no canal do CNJ no YouTube<\/a>.<\/p>\n