{"id":41394,"date":"2024-08-05T15:58:04","date_gmt":"2024-08-05T19:58:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=41394"},"modified":"2026-04-27T07:08:06","modified_gmt":"2026-04-27T11:08:06","slug":"arpen-brasil-lanca-cartilha-orientativa-sobre-o-casamento-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/arpen-brasil-lanca-cartilha-orientativa-sobre-o-casamento-civil\/","title":{"rendered":"Arpen-Brasil lan\u00e7a Cartilha orientativa sobre o Casamento Civil"},"content":{"rendered":"
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\u00a0 \u00a0 \u00a0Iniciativa da entidade apresenta o passo a passo para aqueles que querem oficializar seu relacionamento em Cart\u00f3rio.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0Dando sequ\u00eancia ao trabalho de produ\u00e7\u00e3o de materiais institucionais relacionados aos servi\u00e7os do Registro Civil, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), lan\u00e7a sua Cartilha sobre o Casamento Civil, que tem a finalidade de ser um material informativo e de f\u00e1cil consulta para toda a popula\u00e7\u00e3o sobre este procedimento, realizado exclusivamente nos cart\u00f3rios de Registro Civil de Pessoas Naturais.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0No material, \u00e9 poss\u00edvel verificar o passo a passo para o casamento, desde a habilita\u00e7\u00e3o at\u00e9 a cerim\u00f4nia, bem como os documentos necess\u00e1rios para realizar o procedimento.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 (art. 226), a fam\u00edlia, base da sociedade, tem especial prote\u00e7\u00e3o do Estado. Ainda de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, entende-se tamb\u00e9m como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes, e os direitos e deveres referentes \u00e0 sociedade conjugal s\u00e3o exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Atualmente, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.382, em 2022, o processo de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do casamento civil foi simplificado. Entre os anos de 2002 e 2023, os Cart\u00f3rios de Registro Civil brasileiros celebraram mais de 20 milh\u00f5es de casamentos, conforme dados contabilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) e pela Central Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC).<\/p>\n

Clique aqui e acesse a cartilha<\/a>.<\/p>\n

Fonte: Arpen-BR<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n