\u00a0 \u00a0 \u00a0De janeiro deste ano at\u00e9 a \u00faltima sexta-feira (19\/7), 91.643 crian\u00e7as foram registradas no Brasil apenas com o nome da m\u00e3e na certid\u00e3o de nascimento. Por dia, s\u00e3o cerca de 460 registros sem a identifica\u00e7\u00e3o da paternidade. Os dados s\u00e3o do Portal da Transpar\u00eancia, da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0A quantidade \u00e9 menor que a registrada no mesmo per\u00edodo em 2023 (97.299). Mas ao contabilizar desde o in\u00edcio do levantamento, em 2016, a quantidade de filhos de pais ausentes sobe para 1.283.751 em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Embora o levantamento tenha n\u00fameros somente dos \u00faltimos sete anos, a aus\u00eancia paterna \u00e9 um problema antigo e n\u00e3o se limita \u00e0 falta de um nome na certid\u00e3o de nascimento; ela tamb\u00e9m pode causar traumas de rejei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Para combater essa realidade, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos-Gerais (Condege) promove desde 2022 a campanha nacional \u201cMeu Pai Tem Nome\u201d, que tem como objetivo reduzir o n\u00famero de casos de filhos e filhas com pais ausentes.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Com o apoio das Defensorias P\u00fablicas dos estados e Distrito Federal, s\u00e3o feitas a\u00e7\u00f5es para reconhecimento de paternidade, de exames de DNA e atividades de educa\u00e7\u00e3o em direitos, em uma programa\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o do direito fundamental de filia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Para o presidente do Condege, Oleno Matos<\/strong>, a a\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para que a popula\u00e7\u00e3o possa ter acesso aos seus direitos b\u00e1sicos por meio das Defensorias P\u00fablicas brasileiras.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cUma documenta\u00e7\u00e3o pessoal, com nome de pai e m\u00e3e, pode sim fazer a diferen\u00e7a na vida do assistido. Desde uma crian\u00e7a, at\u00e9 um idoso, a falta do nome de um pai pode causar constrangimentos e a a\u00e7\u00e3o vem para sanar isso para os interessados\u201d, afirma.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0O projeto nacional \u201cMeu Pai Tem Nome\u201d ser\u00e1 realizado este ano no dia 17 de agosto, em alus\u00e3o ao m\u00eas dos pais. Para participar da iniciativa, a pessoa interessada deve procurar a Defensoria P\u00fablica do seu estado e Distrito Federal.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos-Gerais (Condege).<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n