{"id":40756,"date":"2024-06-05T10:53:18","date_gmt":"2024-06-05T14:53:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=40756"},"modified":"2026-04-27T07:14:59","modified_gmt":"2026-04-27T11:14:59","slug":"registradora-de-imoveis-em-alto-araguaia-sera-palestrante-no-evento-solo-seguro-favela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/registradora-de-imoveis-em-alto-araguaia-sera-palestrante-no-evento-solo-seguro-favela\/","title":{"rendered":"Registradora de im\u00f3veis em Alto Araguaia ser\u00e1 palestrante no evento “Solo Seguro Favela”"},"content":{"rendered":"
\u00a0 \u00a0 \u00a0A registradora de im\u00f3veis no Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio de Alto Araguaia, Suelene Cock Corr\u00eaa, ser\u00e1 uma das palestrantes no semin\u00e1rio virtual “Solo Seguro – N\u00facleos Informais e Favelas”, que ser\u00e1 realizado nesta quinta-feira (6 de junho), a partir das 14h, pela Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a de Mato Grosso. Ela falar\u00e1 sobre o tema “Modalidades de Reurb Urbana”.<\/div>\n
<\/div>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O semin\u00e1rio \u00e9 aberto ao p\u00fablico e as inscri\u00e7\u00f5es devem ser feitas neste link.<\/a>\u00a0A a\u00e7\u00e3o faz parte do Programa Solo Seguro Favela, que est\u00e1 sendo realizado em todo o pa\u00eds de 3 a 7 de junho visando \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de \u00e1reas urbanas. Essa \u00e9 uma atividade da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a em parceria com as corregedorias estaduais.\u00a0Em Mato Grosso, al\u00e9m do semin\u00e1rio virtual, durante a semana ser\u00e3o entregues mais de 1,2 mil t\u00edtulos nos munic\u00edpios de Poxor\u00e9o, V\u00e1rzea Grande e Cuiab\u00e1.<\/div>\n
<\/div>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O Solo Seguro Favela tem como o objetivo a entrega dos t\u00edtulos de propriedade, registrado em cart\u00f3rios, aos moradores de comunidades. O documento transforma o ocupante em propriet\u00e1rio e permite acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos, bem como a inclus\u00e3o em programas governamentais.<\/div>\n
<\/div>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Provimento<\/strong>\u00a0– Institu\u00eddo pelo Provimento 158\/2023, o Programa Permanente de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Plena de N\u00facleos Urbanos Informais e Favelas, ou Solo Seguro Favela, foi implementado para assegurar qualidade de vida, inclus\u00e3o social, seguran\u00e7a jur\u00eddica, desenvolvimento econ\u00f4mico e preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/div>\n
<\/div>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O programa tem abrang\u00eancia nacional, compreende a\u00e7\u00f5es de forma coordenada e organizada nos 26 estados da Federa\u00e7\u00e3o e Distrito Federal. A a\u00e7\u00e3o tem como principal parceiro os cart\u00f3rios de registro de im\u00f3veis, que possibilitam a verifica\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o apresentada pelos propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis, certificar a legalidade da posse e registrar o t\u00edtulo. O trabalho dos cart\u00f3rios atesta a validade e garante a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos cidad\u00e3os. (Com informa\u00e7\u00f5es do TJMT).<\/em><\/div>\n