{"id":40712,"date":"2024-05-31T14:35:24","date_gmt":"2024-05-31T18:35:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=40712"},"modified":"2026-04-27T07:15:31","modified_gmt":"2026-04-27T11:15:31","slug":"juntos-pela-regularizacao-fundiaria-nova-edicao-do-programa-solo-seguro-favela-acontece-entre-os-dias-3-e-7-de-junho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/juntos-pela-regularizacao-fundiaria-nova-edicao-do-programa-solo-seguro-favela-acontece-entre-os-dias-3-e-7-de-junho\/","title":{"rendered":"Juntos pela regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria: nova edi\u00e7\u00e3o do Programa Solo Seguro Favela acontece entre os dias 3 e 7 de junho"},"content":{"rendered":"

\u00a0 \u00a0 \u00a0A a\u00e7\u00e3o tem como principal parceiro os Cart\u00f3rios de registro de im\u00f3veis de todo o pa\u00eds.<\/em><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0A nova edi\u00e7\u00e3o do Programa Solo Seguro Favela, desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a – \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) -, est\u00e1 chegando. De 3 a 7 de junho, a iniciativa que visa combater a grilagem de terras e garantir moradia digna para todos, com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em \u00e1reas urbanas, ser\u00e1 realizada em parceria com as corregedorias estaduais e registradores de im\u00f3veis de todo o Brasil.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0A a\u00e7\u00e3o tem como principal parceiro os Cart\u00f3rios de registro de im\u00f3veis, que possibilitam a verifica\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o apresentada pelos propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis, certificam a legalidade da posse e registram o t\u00edtulo. \u00c9 atrav\u00e9s do trabalho dos Cart\u00f3rios que se atesta a validade e garante a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0A iniciativa ainda garante a seguran\u00e7a para muitas fam\u00edlias brasileiras e transforma suas comunidades. O Solo Seguro Favela conta tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o de prefeituras, secretarias municipais e estaduais de Habita\u00e7\u00e3o, e tribunais em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0A cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento da a\u00e7\u00e3o acontece no dia 3 de junho, \u00e0s 10h, na rua da Mina Centra, n\u00ba 38, no bairro de Heli\u00f3polis, na Zona Sul da capital paulista, com a presen\u00e7a do corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, que far\u00e1 entregas dos t\u00edtulos aos moradores.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Al\u00e9m das entregas de t\u00edtulos de propriedade, uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es educativas com a popula\u00e7\u00e3o est\u00e3o previstas nessa edi\u00e7\u00e3o, como no Estado de Alagoas, que conta com a previs\u00e3o de que sejam entregues 362 t\u00edtulos a moradores, e em Mato Grosso, onde cerca de 680 pessoas devem receber o documento.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0A Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a tamb\u00e9m realiza, nesta quarta-feira (29\/05), a entrega de 30 t\u00edtulos de propriedades no Estado do Rio de Janeiro a moradores de Santa Cruz, bairro da regi\u00e3o metropolitana localizado na zona oeste do munic\u00edpio do Rio de Janeiro, com solenidade na pra\u00e7a do F\u00f3rum Santa Cruz, a partir das 11h, com o corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, que realizar\u00e1 a entrega dos documentos.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0“A conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os \u00e9 fundamental para o sucesso do programa, envolvendo a\u00e7\u00f5es dos tribunais de justi\u00e7a, corregedorias, desembargadores, ju\u00edzes, servidores, governadores, prefeitos, registradores de im\u00f3veis, institutos de terras, associa\u00e7\u00f5es, \u00f3rg\u00e3os, membros da sociedade civil, entre outros”, ressalta o corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0As corregedorias estaduais tiveram at\u00e9 o dia 25 de maio para indicar as comunidades a serem contempladas. O Solo Seguro Favela tem como o objetivo impulsionar o ordenamento urbano territorial com a titula\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o dos registros imobili\u00e1rios aos ocupantes de \u00e1reas de favelas em todo o pa\u00eds. Com o documento o ocupante se transforma em propriet\u00e1rio, permitindo o acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos, bem como a inclus\u00e3o em programas governamentais. O programa ainda estimula a economia das \u00e1reas, organiza o espa\u00e7o urbano e contribui com a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Em 2019, mais de 5 milh\u00f5es de domic\u00edlios no Brasil estavam em assentamentos irregulares como favelas, invas\u00f5es, baixadas, comunidades, loteamentos ilegais, mocambos e palafitas, segundo levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O Programa Permanente de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Plena de N\u00facleos Urbanos Informais e Favelas, ou Solo Seguro Favela, foi institu\u00eddo pelo Provimento 158\/2023 para assegurar qualidade de vida, inclus\u00e3o social, seguran\u00e7a jur\u00eddica, desenvolvimento econ\u00f4mico e preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O programa tem abrang\u00eancia nacional, compreende a\u00e7\u00f5es de forma coordenada e organizada nos 26 estados da Federa\u00e7\u00e3o e Distrito Federal.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Para conferir os locais das a\u00e7\u00f5es em cada Estado e a estimativa de entregas de t\u00edtulos em cada um, clique aqui<\/a>.<\/p>\n

Fonte: AssCom ANOREG\/BR, com informa\u00e7\u00f5es do CNJ<\/em><\/p>\n