{"id":40382,"date":"2024-05-07T09:44:42","date_gmt":"2024-05-07T13:44:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=40382"},"modified":"2024-05-07T09:44:42","modified_gmt":"2024-05-07T13:44:42","slug":"justica-vai-assegurar-documentacao-basica-para-povos-originarios-e-pessoas-privadas-de-liberdade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/justica-vai-assegurar-documentacao-basica-para-povos-originarios-e-pessoas-privadas-de-liberdade\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a vai assegurar documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para povos origin\u00e1rios e pessoas privadas de liberdade"},"content":{"rendered":"

\u00a0 \u00a0 \u00a0A Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a promove, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. Com o slogan \u201cSua hist\u00f3ria tem nome e sobrenome\u201d, a iniciativa busca assegurar e facilitar a emiss\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, como Certid\u00e3o de Nascimento. Neste ano, o foco de atendimento s\u00e3o pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, povos ind\u00edgenas e aqueles privados de liberdade.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cMilh\u00f5es de brasileiros n\u00e3o foram registrados ao nascer e n\u00e3o t\u00eam acesso aos principais servi\u00e7os p\u00fablicos como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de n\u00e3o exercerem seus direitos tamb\u00e9m. \u00c9 a partir da Certid\u00e3o de Nascimento que \u00e9 poss\u00edvel emitir outros documentos essenciais como CPF e T\u00edtulo de Eleitor. Essa \u00e9 uma iniciativa de fundamental import\u00e2ncia para garantir dignidade e cidadania para essas pessoas\u201d, frisa o corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0A a\u00e7\u00e3o conta com o apoio do Departamento de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio e do Sistema de Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas e da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai). Juntas, as institui\u00e7\u00f5es v\u00e3o atuar na identifica\u00e7\u00e3o dos dados do p\u00fablico-alvo em seus registros, para a emiss\u00e3o do documento.<\/p>\n

Cidadania<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0A a\u00e7\u00e3o \u00e9 nacional e conta com o apoio das corregedorias gerais e das Associa\u00e7\u00f5es dos Registradores de Pessoas Naturais estaduais, com atendimento nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. Al\u00e9m disso, ter\u00e1 ainda apoio e a capilaridade dos 7.463 cart\u00f3rios brasileiros, presentes em todos os munic\u00edpios do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Neste sentido, a Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) garante que, para atender o maior n\u00famero poss\u00edvel de pessoas, prestar\u00e1 todo o suporte necess\u00e1rio \u00e0s serventias. \u201cAqui fica o nosso compromisso de contribuir no sentido de que as pessoas que vivem em situa\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis consigam resgatar sua dignidade. O trabalho realizado pelos cart\u00f3rios \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para que essas pessoas possam ter acesso a servi\u00e7os essenciais como, por exemplo, assist\u00eancia social, mercado de trabalho, e documentos como t\u00edtulo de eleitor e carteira de identidade, os quais tamb\u00e9m possibilitam o exerc\u00edcio dos direitos civis e pol\u00edticos\u201d, exaltou a presidente da Anoreg-MT, Velenice Dias de Almeida.<\/p>\n

P\u00fa<\/strong>blico-alvo<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Para atender as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e quilombolas, os tribunais de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM), da Bahia (TJBA), de Mato Grosso do Sul (TJMS), do Maranh\u00e3o (TJMA), do Par\u00e1 (TJPA) e do Tocantins (TJTO) far\u00e3o atendimentos locais.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Para ampliar o atendimento a essa popula\u00e7\u00e3o, o TJAM vai desenvolver as atividades na capital Manaus e nos munic\u00edpios de Barcelos, Tabatinga e Benjamin Constant. Nesse \u00faltimo, os esfor\u00e7os ser\u00e3o concentrados em Feijoal, com cerca de 5 mil habitantes e a maior comunidade ind\u00edgena do munic\u00edpio.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O alcance do maior n\u00famero de ind\u00edgenas durante o per\u00edodo da campanha conta com mapeamento e pr\u00e9-atendimento pela corte amazonense de 900 interessados. A a\u00e7\u00e3o a ser realizada na comunidade de Feijoal tamb\u00e9m vai incluir um casamento coletivo de 300 casais ind\u00edgenas e uma campanha de reconhecimento volunt\u00e1rio de paternidade.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Quanto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, j\u00e1 est\u00e1 programada a chegada da campanha em pres\u00eddios de sete estados, por meio dos tribunais de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP), de Alagoas (TJAL), do Maranh\u00e3o (TJMA), de Mato Grosso (TJMT), do Par\u00e1 (TJPA), do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Rio Grande do Norte (TJRN). O juiz corregedor auxiliar do TJRN, Paulo Maia, planeja alcan\u00e7ar, durante a Semana Registre-se!, o sistema carcer\u00e1rio do estado como um todo, mas ir\u00e1 priorizar as penitenci\u00e1rias de Alca\u00e7uz e a Jo\u00e3o Chaves, que \u00e9 feminina.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Representante do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, o secret\u00e1rio nacional de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, relembra os diversos mutir\u00f5es promovidos pelo \u00f3rg\u00e3o ao longo de 2023. \u201cMais de 30 mil pessoas j\u00e1 tiveram suas documenta\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas emitidas, a exemplo de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, migrantes e refugiados. Voltarmos nossos olhares \u00e0s pessoas em priva\u00e7\u00e3o de liberdade, nesta a\u00e7\u00e3o conjunta, \u00e9 garantir a cidadania de todos, um direito universal\u201d, ressalta o gestor.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Para ampliar a abrang\u00eancia dos servi\u00e7os oferecidos, as corregedorias dos tribunais podem estabelecer parcerias com outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. \u00c9 o caso da possibilidade de emiss\u00e3o do CPF, pela Receita Federal; e tamb\u00e9m da Carteira de Trabalho, pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, do Registro Geral e pelos institutos de identifica\u00e7\u00e3o locais; e da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o, pelo Departamento de Tr\u00e2nsito (Detran), al\u00e9m da inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00fanico), do governo federal, e da atualiza\u00e7\u00e3o da caderneta de vacina\u00e7\u00e3o, sob responsabilidade da Secretaria de Sa\u00fade estadual.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0A Semana Nacional de Registro Civil foi institu\u00edda por meio do Provimento n. 140\/2023 da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a e deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. A primeira edi\u00e7\u00e3o do evento, em maio do ano passado, assegurou cidadania a mais de 100 mil brasileiros em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, que conseguiram solucionar pend\u00eancias referentes ao registro civil.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Em Cuiab\u00e1, os atendimentos ser\u00e3o na Funda\u00e7\u00e3o Nova Chance (Funac), localizada na Rua Governador Jar\u00ed Gomes, 454, Bairro Boa Esperan\u00e7a. O outro ponto de atendimento ser\u00e1 na Aldeia Pakuera da Etnia Bakairi, em Paranatinga. (Com informa\u00e7\u00f5es do CNJ)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a0 \u00a0 \u00a0A Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a promove, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. Com o slogan \u201cSua hist\u00f3ria tem nome e sobrenome\u201d, a iniciativa busca assegurar e facilitar a emiss\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":34570,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-40382","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40382","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40382"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40382\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40383,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40382\/revisions\/40383"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34570"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40382"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40382"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40382"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}