{"id":40180,"date":"2024-04-17T10:16:04","date_gmt":"2024-04-17T14:16:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=40180"},"modified":"2024-04-17T10:16:04","modified_gmt":"2024-04-17T14:16:04","slug":"1o-oficio-de-sao-jose-dos-quatro-marcos-conclui-projeto-de-regularizacao-fundiaria-do-nucleo-urbano-jardim-rondon","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/1o-oficio-de-sao-jose-dos-quatro-marcos-conclui-projeto-de-regularizacao-fundiaria-do-nucleo-urbano-jardim-rondon\/","title":{"rendered":"1\u00ba Of\u00edcio de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Quatro Marcos conclui projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do n\u00facleo urbano Jardim Rondon"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Quatro Marcos concluiu neste m\u00eas de abril todo o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do n\u00facleo urbano Jardim Rondon, o que culminar\u00e1 na entrega de 534 t\u00edtulos de propriedade pelo poder p\u00fablico, que \u00e9 o respons\u00e1vel pelo levantamento e classifica\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias para a titula\u00e7\u00e3o nas modalidades da Reurb-S (Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de Interesse Social) ou Reurb-E (Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de Interesse Espec\u00edfico).<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Segundo a registradora de im\u00f3veis, Cleusa Aparecida Herrera, todo o trabalho foi realizado em parceria com a Empresa Gera\u00e7\u00e3o, sediada na cidade de Cuiab\u00e1, que tem como propriet\u00e1rio o engenheiro civil Benedito Carlos Arruda de Oliveira. \u201cAp\u00f3s contrata\u00e7\u00e3o pelo munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Quatro Marcos, a empresa concluiu o procedimento com todo\u00a0 o levantamento t\u00e9cnico e elabora\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e laudos, ou seja, com a documenta\u00e7\u00e3o completa necess\u00e1ria, sendo o processo devidamente protocolado na nossa serventia que, com muita satisfa\u00e7\u00e3o e alegria, conclui em 45 dias uma importante etapa neste processo de regulariza\u00e7\u00e3o, onde ap\u00f3s muito esfor\u00e7o, estudo e dedica\u00e7\u00e3o, averbou e registrou, respectivamente, a demarca\u00e7\u00e3o, a CRF e o projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do n\u00facleo urbano\u201d, comemorou Cleusa Herrera.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0De acordo com ela, o trabalho n\u00e3o seria poss\u00edvel sem a contribui\u00e7\u00e3o de todos os seus colaboradores. \u201cObrigada a todos que participaram efetivamente da conclus\u00e3o deste ato importante que foi o registro dessa regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do tipo complexa, em especial meus colaboradores, Cristiano, Rodrigo e Amanda, que atuaram diretamente no ato; Andressa, Angeliza, Brenda, Larissa, Victor e Vin\u00edcios, que indiretamente foram importantes para o andamento dos demais atos na serventia durante a an\u00e1lise, avalia\u00e7\u00e3o e finaliza\u00e7\u00e3o do processo e, ainda, ao engenheiro Benedito e sua equipe, que com sensatez concluiu os trabalhos t\u00e9cnicos sempre esclarecendo algumas inconsist\u00eancias surgidas em raz\u00e3o da complexidade desta Reurb\u201d.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Cleusa Herrera explicou que a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria municipal \u00e9 um processo essencial para garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica das propriedades urbanas, promovendo o acesso \u00e0 moradia digna e impulsionando o desenvolvimento socioecon\u00f4mico das cidades. \u201cA finaliza\u00e7\u00e3o do processo protocolado no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis T\u00edtulos e Documentos da Cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Quatro Marcos ir\u00e1 trazer consigo impactos significativos para a comunidade local em geral. N\u00e3o s\u00f3 neste munic\u00edpio, mas em todo territ\u00f3rio nacional, este tema \u00e9 conhecido pela informalidade e pela aus\u00eancia de documentos necess\u00e1rios. Isso gera uma s\u00e9rie de problemas tanto para os ocupantes dos im\u00f3veis quanto para as pr\u00f3prias municipalidades, que enfrentam dificuldades para planejar o desenvolvimento urbano, oferecer servi\u00e7os b\u00e1sicos e promover pol\u00edticas habitacionais eficazes\u201d.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria surge como resposta a esses desafios, buscando legalizar as ocupa\u00e7\u00f5es informais, garantindo o direito \u00e0 propriedade e proporcionando seguran\u00e7a jur\u00eddica aos ocupantes. \u201cA conclus\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria municipal \u00e9 um marco importante, representa o fim de um processo que pode ter demandado anos de trabalho t\u00e9cnico, pol\u00edtico e social. Quando uma \u00e1rea \u00e9 finalmente regularizada, os ocupantes passam a deter t\u00edtulos de propriedade reconhecidos pelo poder p\u00fablico, os quais lhes conferem diversos benef\u00edcios, como acesso ao cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, possibilidade de investimento na melhoria das habita\u00e7\u00f5es e maior tranquilidade quanto \u00e0 perman\u00eancia no local. Al\u00e9m disso, a finaliza\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria permite que as prefeituras atuem de forma mais eficaz na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas urbanas como a expans\u00e3o de infraestrutura b\u00e1sica, o planejamento de transporte e a oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos. Com as \u00e1reas regularizadas, torna-se mais f\u00e1cil e transparente o processo de gest\u00e3o do territ\u00f3rio urbano, contribuindo para uma cidade mais justa, inclusiva e sustent\u00e1vel\u201d, concluiu a registradora de im\u00f3veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a0 \u00a0 \u00a0O Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Quatro Marcos concluiu neste m\u00eas de abril todo o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do n\u00facleo urbano Jardim Rondon, o que culminar\u00e1 na entrega de 534 t\u00edtulos de propriedade pelo …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":40182,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-40180","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40180","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40180"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40180\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40183,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40180\/revisions\/40183"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40182"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40180"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40180"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40180"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}