{"id":39854,"date":"2024-03-18T10:21:15","date_gmt":"2024-03-18T14:21:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=39854"},"modified":"2024-03-18T10:31:27","modified_gmt":"2024-03-18T14:31:27","slug":"entrevista-com-o-registrador-de-imoveis-jose-de-arimateia-barbosa-cadastro-rural-ainda-e-pifio-e-a-geoinformacao-negligenciada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/entrevista-com-o-registrador-de-imoveis-jose-de-arimateia-barbosa-cadastro-rural-ainda-e-pifio-e-a-geoinformacao-negligenciada\/","title":{"rendered":"Entrevista com o registrador de im\u00f3veis Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia Barbosa: “Cadastro rural ainda \u00e9 p\u00edfio e a geoinforma\u00e7\u00e3o negligenciada"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

 <\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0A discuss\u00e3o sobre como evolu\u00edram os registros de im\u00f3veis rurais nos conduz ao cerne do Geodireito nos termos em que tem sido debatido no Comit\u00ea Geoespacial da ONU e \u00e0 sua incessante pesquisa por inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas em geoinforma\u00e7\u00e3o. Esta busca traz maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e regulat\u00f3ria, due diligences<\/a>\u00a0cada vez mais assertivas, a amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao cr\u00e9dito e um agroneg\u00f3cio cada vez mais din\u00e2mico.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Desde sua origem em 1864, destinado inicialmente a fins estat\u00edsticos, o Registro Geral de Im\u00f3veis no Brasil passou por transforma\u00e7\u00f5es significativas, hoje com possibilidades da realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos anteriormente presenciais de forma online. A plataforma ONR \u2013 Operador Nacional do Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis \u2013 ilustra essa transi\u00e7\u00e3o para o digital, otimizando processos e conferindo maior rapidez e seguran\u00e7a \u00e0s opera\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Em paralelo, o papel do georreferenciamento e do Cadastro Ambiental Rural (CAR) se destaca no contexto do Sistema Registral Brasileiro mas \u2013 sabemos e vivenciamos \u2013 as dificuldades e obst\u00e1culos ainda presentes em todo este contexto. Por isto, a Geocracia buscou um dos mais renomados juristas da \u00e1rea, o Prof. Dr. Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia Barbosa para esclarecer e ampliar a discuss\u00e3o e, tendo o tema desta entrevista exclusiva tantos meandros e especificidades, voc\u00ea poder\u00e1 acompanhar em duas partes esta aula sobre o setor.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Como o sistema de Registro de Im\u00f3veis traz seguran\u00e7a jur\u00eddica em opera\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias rurais? De que forma novas tecnologias t\u00eam apoiado este processo?<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Para melhor responder ao que se questiona, em apertada s\u00edntese, merece destacar que o Registro Geral de Im\u00f3veis teve sua cria\u00e7\u00e3o no ano de 1864, t\u00e3o somente para fins estat\u00edsticos (Lei n\u00b0 1.237, regulamentada pelo Decreto n\u00b0 3.453\/1865). At\u00e9 ent\u00e3o, todas as transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias giravam em torno das Cartas e\/ou Concess\u00f5es de Sesmarias, para as quais n\u00e3o havia crit\u00e9rios objetivos destinados a identificar e discriminar perfeitamente os im\u00f3veis. Em vigor a partir de 1\u00ba de janeiro de 1976, a Lei 6.015\/73 regulamenta n\u00e3o s\u00f3 o Registro do Direito da Propriedade, como tamb\u00e9m outros Direitos reais, elencados no art. 1.225 do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Subsidiariamente, diversas leis especiais fundamentam as transa\u00e7\u00f5es, quando se trata do registro de garantias reais. Por isso, a possibilidade de utilizar terras como garantia para financiamentos, utilizando-se o sistema registral brasileiro que segundo pesquisas realizadas por distintas ag\u00eancias, das institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os governamentais o Registro de im\u00f3veis desponta como o mais confi\u00e1vel de todos, constata\u00e7\u00e3o que \u00e9 crucial para a expans\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es, aumentando sobremaneira a transpar\u00eancia e efici\u00eancia, na pr\u00e1tica dos atos de registros e averba\u00e7\u00f5es das transa\u00e7\u00f5es relacionadas, reconhecendo o poder p\u00fablico e os particulares usu\u00e1rios dos respectivos servi\u00e7os, como um pilar fundamental para a seguran\u00e7a jur\u00eddica e o avan\u00e7o do tecnol\u00f3gico rural no Brasil.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0De forma tecnol\u00f3gica, Servi\u00e7o de Registro de Im\u00f3veis do Brasil recebe pedidos online, daquilo que seria presencial. Este apoio ao cart\u00f3rio digital vem ocorrendo atrav\u00e9s da plataforma ONR \u2013 Operador Nacional do Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis, disponibilizada pelo site registros.onr.org.br<\/a><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0De que maneira o Sistema Registral Brasileiro impacta o acesso ao cr\u00e9dito, principalmente no Agroneg\u00f3cio? Qual a import\u00e2ncia do Georreferenciamento Rural e do Cadastro Ambiental Rural (CAR) neste contexto?<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0No que tange as opera\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias rurais, em que pese tentativas infrut\u00edferas em substituir o registro do direito da propriedade im\u00f3vel e de suas garantias reais por dep\u00f3sitos (sic), em institui\u00e7\u00f5es privadas que se autodenominam registrais, d\u00favida n\u00e3o resta, de que a seguran\u00e7a jur\u00eddica oferecida pelo sistema de Registro de Im\u00f3veis no Brasil \u00e9 insubstitu\u00edvel, por isso essencial para o fortalecimento do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0E rela\u00e7\u00e3o \u00e0 obrigatoriedade do georreferenciamento dos im\u00f3veis nos casos de aliena\u00e7\u00e3o, desmembramento ou remembramento, n\u00e3o se pode negar que objetivando conhecer a realidade da malha fundi\u00e1ria brasileira, com a finalidade de transform\u00e1-la, bem ou mal, foi a partir de sua vig\u00eancia 2001 que as propriedades privadas se tornaram ajustadas, entre a \u00e1rea medida com moderna tecnologia e sua representatividade, conforme descri\u00e7\u00e3o tabular referida na matr\u00edcula registral a que ela se refere.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Atento aos limites de \u00e1reas e prazo para sua excitabilidade de acordo a Lei 10.267\/01 que alterou espec\u00edficos artigos da Lei dos Registros P\u00fablicos e regulamenta pelo Decreto 4.449\/02 e altera\u00e7\u00f5es seguintes, o ato culmina quase sempre com a retifica\u00e7\u00e3o desta matr\u00edcula, que uma vez encerrada \u00e9 substitu\u00edda por uma nova contendo os requisitos exigidos pelo artigo 176 e seus par\u00e1grafos 3\u00ba e 4\u00ba, da Lei dos Registros P\u00fablicos (Lei 6.015\/73).<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0H\u00e1 muito espera-se que o Poder P\u00fablico cumpra a norma positivada, pois, passados mais de duas d\u00e9cadas da vig\u00eancia da denominada Lei do Georrefenciamento, da mesma forma que vem fazendo o particular, tamb\u00e9m realize o georreferenciamento das suas terras.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Lamentavelmente, cumprir o que \u00e9 exigido do particular, com a devida v\u00eania, neste caso tem sido omisso o Estado brasileiro. N\u00e3o s\u00f3 quanto ao que se debate, mas tamb\u00e9m na aus\u00eancia deste em cumprir sua fun\u00e7\u00e3o social, notadamente, in casu<\/em>, no tocante aos im\u00f3veis rurais de propriedade de pequenos agricultores, que medem at\u00e9 4 m\u00f3dulos, cuja obriga\u00e7\u00e3o, nos termos da pertinente legisla\u00e7\u00e3o em georreferenci\u00e1-los, sem \u00f4nus para eles, \u00e9 de responsabilidade do INCRA, \u00f3rg\u00e3o do Poder Executivo central.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Quanto ao CAR \u2013 Cadastro Ambiental Rural, produzido por autodeclara\u00e7\u00e3o pelo qual n\u00e3o se distingue posse de propriedade, terras privadas, p\u00fablicas e devolutas, ou aquelas incidentes, \u00e0s vezes, em terras ocupadas por povos origin\u00e1rios, tais como \u00e1reas ind\u00edgenas at\u00e9 hoje indefinidas, haja vista decis\u00f5es contradit\u00f3rias entre os Poderes Judici\u00e1rio e Legislativo, sobre desejado marco legal, em que pese experi\u00eancias exitosas, objetivando criar distintas camadas sobre a governan\u00e7a do territ\u00f3rio brasileiro, a exemplo do que se prop\u00f5e a plataforma Rio Branco\/Geocracia e outras sobre as quais adiante pontuarei.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0\u00c9 de se reconhecer que ainda \u00e9 p\u00edfio citado cadastramento rural, pois, pelas raz\u00f5es expostas, ele conflita com outros cadastros, sobrepondo \u00e0s vezes o que corretamente vem sendo executado pelo SIGEF. Por isso urgente \u00e9 a necessidade da integra\u00e7\u00e3o entre esses in\u00fameros \u00f3rg\u00e3os que administram os mais diversos cadastros territoriais, quer seja no \u00e2mbito municipal, estadual ou federal transformando os em um \u00fanico cadastro nacional multifinalit\u00e1rio, para que assim possa haver coordena\u00e7\u00e3o entre estes dois institutos, obviamente mantidos os objetivos de cada um, este \u00fanico cadastro e registro jur\u00eddico dos im\u00f3veis.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O site Geocracia se apresenta como pioneiro em solu\u00e7\u00f5es de geoinforma\u00e7\u00e3o aplicadas ao Direito e dentre alguns pontos abordados, exemplificamos: uso da geoinforma\u00e7\u00e3o para auxiliar quest\u00f5es jur\u00eddicas atrav\u00e9s de plataforma pr\u00f3pria chamada \/riobranco<\/a>.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Nesse sentido, a Geocracia tem muito a contribuir com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria com informa\u00e7\u00f5es muito importantes, afinal, a titula\u00e7\u00e3o \u00e9 somente uma das fases da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e p\u00f3s-titula\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o desenvolvimento socioecon\u00f4mico, este necessita obrigatoriamente do uso de geinforma\u00e7\u00f5es para criar e monitorar a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Assim, a Geocracia sendo uma plataforma bem estruturada, disp\u00f5e acerca da intelig\u00eancia territorial com o expresso objetivo e an\u00e1lise detalhada para identificar vulnerabilidades, riscos territoriais, consequentemente colabora para o controle de investimentos. Portanto, ao realizar uma an\u00e1lise minuciosa, facilita e agiliza o processo de regulariza\u00e7\u00e3o de propriedades rurais.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Ado\u00e7\u00e3o do SIGEF como cadastro territorial b\u00e1sico nacional foi discutida em Oficina sobre LADM com institui\u00e7\u00f5es brasileiras produtoras de dados geoespaciais promovida pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio \u2013 MDA, ocorrida na cidade de Recife\/PE no dia 20 de outubro de 2023. Houve consenso entre os \u00f3rg\u00e3os e especialistas, quanto ao potencial de institucionalizar o SIGEF como o cadastro territorial b\u00e1sico de refer\u00eancia, uma vez que ele atende aos requisitos conceituais do LADM. Neste passo, recomendou-se que seja institu\u00eddo grupo de trabalho entre INCRA e MDA para avaliar a possibilidade e eventuais impactos de institucionaliza\u00e7\u00e3o do Sigef como o Cadastro Territorial B\u00e1sico Nacional.<\/p>\n

__________<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Continuaremos a entrevista com o Dr. Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia Barbosa na pr\u00f3xima semana \u2013 e est\u00e1 imperd\u00edvel \u2013 tratando do Sistema Eletr\u00f4nico de Registros P\u00fablicos (SERP), o Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica de Registro de Im\u00f3veis (SIG-RI), Reurb e muito mais.<\/p>\n

*\u00a0JOS\u00c9 DE ARIMAT\u00c9IA BARBOSA\u00a0<\/strong>\u00e9 Graduado em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais. P\u00f3s-Graduado em Direito P\u00fablico, Civil, Processual Civil e Direito Notarial e Registral; Doutor em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino \u2013 Buenos Aires, com est\u00e1gio p\u00f3s doutoral em Direito de Propriedade Europeu e Latino-americano, pela Universit\u00e0 Degli Studi di Messina \u2013 It\u00e1lia e no programa de p\u00f3s doutoramento em Direito das Coisas; Direito Notarial e Direito Registral, ministrado pelo CENOR- Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito de Coimbra \u2013 Portugal; Oficial de Registro de Im\u00f3veis e T\u00edtulos e Documentos da Comarca de Campo Novo do Parecis \u2013 MT. Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores de Mato Grosso. Membro do Observat\u00f3rio de Direitos Humanos, Bio\u00e9tica e Meio Ambiente junto \u00e0 Universit\u00e0 Degli Studi di Salerno- It\u00e1lia e Universidad del Museo Social Argentino \u2013 Buenos Aires-AR, da qual \u00e9 membro de seu Comit\u00ea Acad\u00eamico; Professor convidado de diversos cursos de integra\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no Brasil e no exterior, com destaque para os pa\u00edses: Argentina, Espanha e It\u00e1lia; Orientador de teses de v\u00e1rios Doutorandos e membro dos respectivos Tribunais da UMSA \u2013 Universidad Del Museo Social Argentino- em Buenos Aires, e UNICAMP- Universidade de Campinas; Exerceu atividade de Tabeli\u00e3o de Notas, Protestos, Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Jur\u00eddicas nas Comarcas de Conselheiro Pena \u2013 MG, Alvorada e Colorado do Oeste \u2013 RO. Advogado e Procurador Geral Adjunto do munic\u00edpio de Governador Valadares e presidente da Junta de Recursos Fiscais; Professor de Direito Constitucional na FADIVALE \u2013 Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce \u2013 Governador Valadares \u2013 MG e de Direito Notarial e Registral na UNITAS \u2013 Uni\u00e3o das Faculdades de Tangar\u00e1 da Serra \u2013 MT.<\/em><\/p>\n

\u2014<\/p>\n

CADASTRO RURAL AINDA \u00c9 P\u00cdFIO E A GEOINFORMA\u00c7\u00c3O NEGLIGENCIADA<\/strong><\/p>\n

Entrevista: Abimael Cereda Junior (MtB 91827\/SP)<\/p>\n

Fotografia e mini-cv: Enviados pelo entrevistado<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Abimael Cereda Junior e Luiz Antonio Mano Ugeda Sanches<\/p>\n

Fonte: Portal Geocracia.com<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  \u00a0 \u00a0 \u00a0A discuss\u00e3o sobre como evolu\u00edram os registros de im\u00f3veis rurais nos conduz ao cerne do Geodireito nos termos em que tem sido debatido no Comit\u00ea Geoespacial da ONU e \u00e0 sua incessante pesquisa por inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas em …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":39858,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-39854","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39854","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39854"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39854\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39856,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39854\/revisions\/39856"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39858"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39854"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39854"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39854"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}