\u00a0 \u00a0 \u00a0Liz, Maya e Maria Helena: tr\u00eas destinos que se cruzaram na maternidade. Nascidas no Hospital Materno-Infantil de Bras\u00edlia (HMIB), as meninas j\u00e1 chegar\u00e3o aos seus lares com certid\u00f5es de nascimento. As m\u00e3es delas \u2013 Sara, Patr\u00edcia e J\u00e9ssica \u2013 voltam para casa com sonhos renovados neste M\u00eas da Mulher e levando consigo o documento. Ele \u00e9 s\u00edmbolo de uma pol\u00edtica p\u00fablica bem sucedida do Poder Judici\u00e1rio: desde 2015, caiu pela metade a incid\u00eancia de sub-registro no pa\u00eds.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O Provimento CNJ n. 149\/2023<\/a>, que institui o C\u00f3digo Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, prev\u00ea a emiss\u00e3o da primeira certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea ainda na maternidade por meio de unidades interligadas aos cart\u00f3rios. O registro em hospitais e o direito a uma via do documento, de forma gratuita, no momento da alta da m\u00e3e, eram previstos anteriormente no\u00a0Provimento CNJ n. 13\/2010<\/a>.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cEle foi feito basicamente com o intuito de combater o sub-registro dos nascidos e de amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o civil b\u00e1sica. Ent\u00e3o, esse foi o objetivo: combater essas duas frentes de atua\u00e7\u00e3o importantes para efeitos de cidadania\u201d, destaca a ju\u00edza auxiliar da Corregedoria Nacional, Carolina Ranzolin Nerbass. \u201cO registro de nascimento facilita a entrada dessa crian\u00e7a nos sistemas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social\u201d, aponta ainda.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Segundo ela, a pol\u00edtica exitosa fez com que a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) reconhecesse que o Brasil praticamente erradicou o sub-registro. \u201cEm 2015, o \u00edndice ainda era de mais de 4% de nascidos sem registro civil e hoje conseguimos diminuir para \u00edndices de 2%\u201d, diz.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cEnquanto \u00f3rg\u00e3o regulador e fiscalizador do sistema registral de registro civil e implementando por meio de uma norma administrativa essa regra, o Judici\u00e1rio est\u00e1 fazendo pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, acrescenta. A ju\u00edza aponta que, entre os motivos que fazem m\u00e3es e pais n\u00e3o registrarem seus filhos rec\u00e9m-nascidos, \u00e9 a dificuldade de acesso ao cart\u00f3rio, o que acontece, por exemplo, em \u00e1reas rurais.<\/p>\n Erradica\u00e7\u00e3o at\u00e9 2030<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0A ju\u00edza auxiliar da Corregedoria Nacional (CN) acredita que at\u00e9 2030 o pa\u00eds ter\u00e1 erradicado completamente o sub-registro. Para isso, a CN est\u00e1 debru\u00e7ada, juntamente com o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN), em estudos para ampliar a atua\u00e7\u00e3o das unidades interligadas. \u201cElas deveriam funcionar 24 horas porque as crian\u00e7as nascem 24h por dia\u201d, observa.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0De acordo com ela, o ambiente registral que se consolida a partir do Sistema Eletr\u00f4nico de Registros P\u00fablicos (Serp) permitir\u00e1 tamb\u00e9m esse salto. \u201cO que queremos \u00e9 que esse n\u00famero bata exatamente: todo aquele que nasceu vivo tenha uma certid\u00e3o de nascimento. Queremos alcan\u00e7\u00e1-lo em breve. A erradica\u00e7\u00e3o at\u00e9 2030 \u00e9 um Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da ONU e estamos em um excelente caminho para alcan\u00e7\u00e1-lo\u201d, vislumbra.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0O cumprimento da meta de erradica\u00e7\u00e3o do sub-registro, explica a ju\u00edza, ir\u00e1 possibilitar, inclusive que se previna o tr\u00e1fico de crian\u00e7as e trabalho escravo. \u201cSe uma crian\u00e7a nasce e n\u00e3o tem nenhum registro, nenhuma documenta\u00e7\u00e3o, h\u00e1 a possibilidade de haver falsifica\u00e7\u00e3o dessa crian\u00e7a, podem acontecer ado\u00e7\u00f5es ilegais e algu\u00e9m querer sair do pa\u00eds com ela\u201d, descreve. \u201cSe a crian\u00e7a est\u00e1 registrada e \u00e9 sabido quem s\u00e3o os pais, facilita o trabalho de quem est\u00e1 querendo coibir pr\u00e1ticas como o trabalho escravo\u201d, complementa.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Dados da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores Naturais de Pessoas (Arpen) mostram que s\u00e3o emitidas mais de 100 mil certid\u00f5es de nascimento ao ano em maternidades. Em 2013, foram emitidos 114.717 documentos pelas unidades interligadas. Dez anos depois, em 2023, esse n\u00famero atingiu 126.618 certid\u00f5es de rec\u00e9m-nascidos.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Em uma d\u00e9cada, os \u00fanicos pontos fora da curva foram os anos de 2020 e 2021, quando as emiss\u00f5es atingiram 81.795 e 84.912, respectivamente. \u201cFoi um reflexo da pandemia. Houve uma queda abrupta dos nascimentos por conta do receio gerado pela instabilidade da situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, com o decorrente medo de fazer um parto, e pessoas que tiveram dificuldades econ\u00f4micas no mundo. Tudo isso fez com que muitos casais adiassem os planos de ter filho\u201d, justifica a conselheira da Arpen-SP, K\u00e1tia Possar.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0De acordo com ela, os avan\u00e7os na regulamenta\u00e7\u00e3o, por meio dos Provimentos n. 149\/2023<\/a>\u00a0e\u00a0n.13\/2010<\/a>, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, s\u00e3o fruto da uni\u00e3o de esfor\u00e7os entre o Executivo, o Judici\u00e1rio e as entidades de classe. \u201cTrouxemos ainda mais perto dos genitores a viabilidade ou import\u00e2ncia de ter esse registro de nascimento antes mesmo da alta hospitalar. \u00c9 uma comodidade entregue ao cidad\u00e3o firmada entre o registro civil e a unidade hospitalar\u201d, comemora.<\/p>\n Amor \u00e0 primeira vista<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Maria Helena \u00e9 a primeira filha de J\u00e9ssica Fernanda Diniz Costa e David da Concei\u00e7\u00e3o Almeida. \u201cEst\u00e1 sendo incr\u00edvel, \u00fanico. \u00c9 um amor que s\u00f3 depois que nasce mesmo para a gente saber, para ter no\u00e7\u00e3o do tamanho\u201d, diz a nova mam\u00e3e.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Para a filha, ela deseja tamb\u00e9m um mundo mais justo, com menos viol\u00eancia contra as mulheres. \u201cHoje em dia, a maior inseguran\u00e7a da gente \u00e9 sair de casa e n\u00e3o saber se vai voltar bem. Desejo que futuramente esse tipo de viol\u00eancia tenha cessado, para a minha seguran\u00e7a e agora a dela tamb\u00e9m\u201d, afirma. \u201c\u00c9 uma experi\u00eancia nova, legal demais, inexplic\u00e1vel. Ela \u00e9 muito linda. Estamos a\u00ed para isso: para cuidar, trabalhar e dar uma vida boa para ela\u201d, derrete-se o pai, chefe de pista em um posto de gasolina. David conta que se impressionou com a agilidade no atendimento ao registrar a filha: \u201cFoi muito r\u00e1pido. Cheguei e fui atendido na mesma hora\u201d.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Pai da pequena Liz, Israel Oliveira Gomes tamb\u00e9m destaca a facilidade com que p\u00f4de registrar a crian\u00e7a. \u201cFoi simples. Esse cart\u00f3rio dentro do hospital, com bom atendimento, ajuda muito\u201d, constata. A esposa, Sara Evelin Siqueira da Costa, 27 anos, conta que o casal j\u00e1 tem outros dois filhos \u2013 Alice, de quatro anos, e Lael, de um ano e quatro meses \u2013 e que, pelas experi\u00eancias anteriores, p\u00f4de verificar o quanto o primeiro documento \u00e9 fundamental na vida dos filhos, desde as consultas pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade at\u00e9 a matr\u00edcula na escola. \u201cFacilita bastante o cart\u00f3rio no hospital. E o documento j\u00e1 vem com o CPF. A praticidade que traz \u00e9 muito grande. Eu fiz a certid\u00e3o em tamanho normal e o documento em um formato para colocar na carteira porque ando com ela o tempo todo. J\u00e1 faz parte da mochilinha deles\u201d, conta.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Sobre as filhas, ele diz que o sentimento \u00e9 de prote\u00e7\u00e3o e que o desejo \u00e9 que tenham a mesma for\u00e7a da m\u00e3e: \u201cDesafios vir\u00e3o, que elas prevale\u00e7am aos desafios, aos dias dif\u00edceis e que sejam as pessoas boas que as pessoas podem encontrar no meio da vida, que sejam um farol, uma luz, um bra\u00e7o amigo\u201d.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Nascimentos fazem parte, h\u00e1 14 anos, da rotina de Marizilda Ca\u00e7\u00e3o Hernandes, 53 anos. Ela \u00e9 servidora do 5\u00ba Of\u00edcio de Notas, Registro Civil, Protesto, Registro de T\u00edtulos e Documentos de Pessoas, que alterna o atendimento no Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia com o 1\u00ba Of\u00edcio de Notas da capital federal. \u201cEu amo o hospital e n\u00e3o troco esse lugar por nada. Estou dando a chance do primeiro documento do beb\u00ea, com o CPF da crian\u00e7a. Ele est\u00e1 existindo naquele momento\u201d, entusiasma-se Marizilda, para a qual participar do momento do registro das crian\u00e7as \u00e9 gratificante.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0O dia mais marcante nesse per\u00edodo foi quando fez o registro da pr\u00f3pria neta, nascida no HMIB h\u00e1 dez anos. \u201cConfio muito no hospital. E minha filha naquela \u00e9poca tamb\u00e9m trabalhava no cart\u00f3rio. A certid\u00e3o da minha neta, Alice, foi feita aqui no posto\u201d, relembra.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Em meio \u00e0 alegria dos nascimentos, h\u00e1 tamb\u00e9m situa\u00e7\u00f5es que requerem maior aten\u00e7\u00e3o, como em casos de registro de crian\u00e7as geradas ap\u00f3s viol\u00eancia sexual, que recebem acompanhamento espec\u00edfico; de beb\u00eas retirados de dependentes qu\u00edmicas ainda no hospital pelo Conselho Tutelar; e de entrega volunt\u00e1ria para ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n M\u00e3es tamb\u00e9m podem registrar<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Quando a m\u00e3e comparece sem o pai do beb\u00ea ao posto, se for casada, basta apresentar a certid\u00e3o de casamento para registrar o nome do genitor. Caso solteira, ela recebe orienta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Se a mulher quiser apontar o nome do pai, precisar\u00e1 ter pelo menos o endere\u00e7o da casa ou do trabalho dele, para que seja notificado.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Os dados s\u00e3o encaminhados pelo cart\u00f3rio, pela plataforma do Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe), ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, uma vez que \u00e9 um direito da crian\u00e7a. Quando a m\u00e3e prefere n\u00e3o apontar o nome do pai, tamb\u00e9m acontece o procedimento via PJe e o MP ir\u00e1 procurar a genitora. \u201cRecebemos muitas m\u00e3es que v\u00eam aqui e preferem tentar conciliar com o pai para que ele registre a crian\u00e7a por conta pr\u00f3pria\u201d, relata Marizilda.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia CNJ de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0 \u00a0 \u00a0Liz, Maya e Maria Helena: tr\u00eas destinos que se cruzaram na maternidade. 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