{"id":39226,"date":"2024-01-19T09:48:01","date_gmt":"2024-01-19T13:48:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=39226"},"modified":"2024-01-19T09:48:01","modified_gmt":"2024-01-19T13:48:01","slug":"alicerces-da-seguranca-patrimonial-a-importancia-do-registro-de-imoveis-para-o-agronegocio-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/alicerces-da-seguranca-patrimonial-a-importancia-do-registro-de-imoveis-para-o-agronegocio-no-brasil\/","title":{"rendered":"Alicerces da seguran\u00e7a patrimonial: a import\u00e2ncia do Registro de Im\u00f3veis para o agroneg\u00f3cio no Brasil"},"content":{"rendered":"

\u00a0 \u00a0 \u00a0A Anoreg\/MT conversou com o conselheiro de \u00c9tica e Disciplina da entidade, e vice-presidente do Instituto de Registro Imobili\u00e1rio do Brasil (Irib), Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia Barbosa, que explicou o impacto do registro de im\u00f3veis no agroneg\u00f3cio. <\/em><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O Registro de Im\u00f3veis no Brasil desempenha um papel fundamental para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos reais, especialmente no cen\u00e1rio do agroneg\u00f3cio brasileiro. Tamanha relev\u00e2ncia da atividade foi expressa em outubro de 2023, quando 200 representantes de of\u00edcios de praticamente todo o pa\u00eds, deputados estaduais e federais, realizaram uma sess\u00e3o solene em homenagem aos 180 anos da atividade registral imobili\u00e1ria, na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Reconhecido como o mais seguro do mundo, o sistema de Registro de Im\u00f3veis atua como auxiliar do poder judici\u00e1rio e de \u00f3rg\u00e3os governamentais, realizando atos registrais de forma imparcial. Em entrevista, o conselheiro de \u00c9tica e Disciplina da Anoreg\/MT, e vice-presidente do Instituto de Registro Imobili\u00e1rio do Brasil (Irib), Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia Barbosa, explica o impacto do registro de im\u00f3veis no agroneg\u00f3cio do estado do Mato Grosso e fala das a\u00e7\u00f5es para estimular e incentivar a regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis rurais, como a campanha Solo Seguro.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Anoreg\/MT – Qual a import\u00e2ncia do Registro de Im\u00f3veis no Brasil? <\/strong><\/p>\n

\"\"\u00a0 \u00a0 \u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia Barbosa –<\/strong> O Registro de Im\u00f3veis no Brasil desempenha um papel crucial na prote\u00e7\u00e3o dos direitos reais, com destaque para o direito de propriedade, na promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a jur\u00eddica, no desenvolvimento econ\u00f4mico e na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ele \u00e9 uma parte fundamental da infraestrutura legal e econ\u00f4mica do pa\u00eds e beneficia tanto os propriet\u00e1rios quanto a sociedade como um todo.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O sistema de Registro de Im\u00f3veis no Brasil revela-se como o mais seguro dentre outros esparsos pela face da terra, e n\u00e3o sou eu quem assim pontua, mas sim grande parte dos renomados doutrinadores do direito registral mundial, notadamente pelo fundamental papel que ele desempenha como auxiliar do poder judici\u00e1rio e dos mais distintos \u00f3rg\u00e3os governamentais, atuando sempre de maneira imparcial na pr\u00e1tica de atos registrais e de averba\u00e7\u00f5es, que lhe s\u00e3o atribu\u00eddos, muitos deles at\u00e9 ent\u00e3o privativos do poder estatal.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Entre os benef\u00edcios da atividade para a popula\u00e7\u00e3o est\u00e3o a seguran\u00e7a jur\u00eddica, a prote\u00e7\u00e3o de direitos e o acesso a cr\u00e9dito. J\u00e1 para o Estado, o registro auxilia no planejamento urbano, na fiscaliza\u00e7\u00e3o de tributos e para a transpar\u00eancia e informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Anoreg\/MT – O Mato Grosso \u00e9 um dos estados que mais t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com o agroneg\u00f3cio. Qual a import\u00e2ncia do registro de im\u00f3veis para o setor?<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia Barbosa –<\/strong> A seguran\u00e7a jur\u00eddica do agroneg\u00f3cio est\u00e1 intrinsecamente amparada pelo Registro de Im\u00f3veis, j\u00e1 que a grande maioria das op\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos ofertados pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras s\u00e3o por eles garantidas, ou de seus desmembramentos nos termos da denominada Lei do Agro.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Um exemplo \u00e9 a obrigatoriedade do registro das garantias reais contidas nas c\u00e9dulas e ou contratos de cr\u00e9ditos rurais. Outro exemplo, onde o Registro de Im\u00f3veis cumpre a sua fun\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-econ\u00f4mica-ambiental, est\u00e1 na agenda 2030, referindo-se aos passivos e outros gravames ambientais que devem ser averbados nas matr\u00edculas fazendo com que as institui\u00e7\u00f5es financeiras possam ofertar juros mais baixos conforme perfil do im\u00f3vel\/produtor rural.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Muitos agricultores e empresas rurais dependem de financiamentos para adquirir terras, comprar equipamentos e insumos, e financiar a safra. O registro de im\u00f3veis \u00e9 essencial para que a terra possa ser usada como garantia desses empr\u00e9stimos, permitindo, assim, o acesso ao cr\u00e9dito necess\u00e1rio para o crescimento e moderniza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas. As informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis nos registros de im\u00f3veis s\u00e3o usadas para o planejamento agr\u00edcola, permitindo que os governos e \u00f3rg\u00e3os de regulamenta\u00e7\u00e3o monitorem o uso da terra, a expans\u00e3o agr\u00edcola, bem como para a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos rurais, incluindo o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), e a conformidade com regulamentos ambientais. Assim sendo, conclui-se que o registro de im\u00f3veis \u00e9 uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a prosperidade do agroneg\u00f3cio no estado e no pa\u00eds.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Anoreg\/MT – O Registro de Im\u00f3veis possui a\u00e7\u00f5es para estimular e incentivar a regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis rurais?<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia Barbosa –<\/strong> Al\u00e9m de obrigatoriamente fornecer certid\u00f5es que atestam a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de uma propriedade rural, o Registro de Im\u00f3veis desempenha v\u00e1rias outras a\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas relacionadas \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais. Dentre essas, destaca-se o papel fundamental na manuten\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de registros, o que contribui para a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos respectivos, fornecendo servi\u00e7os, informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es que auxiliam os propriet\u00e1rios rurais a regularizarem suas terras de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Os oficiais dos cart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis tamb\u00e9m acompanham as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e orientam os propriet\u00e1rios rurais sobre as novas regras e procedimentos. Muitas vezes, colaboram com \u00f3rg\u00e3os governamentais na divulga\u00e7\u00e3o de programas a executar, informando aos propriet\u00e1rios rurais sobre a disponibilidade de tais programas.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0No estado do Mato Grosso, a partir da cria\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e de registro p\u00fablico no \u00e2mbito municipal, os oficiais de registros passaram a ter uma participa\u00e7\u00e3o direta nas suas atividades, o fazendo por meio da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Mato Grosso (Anoreg\/MT) e do Instituto de Registradores Imobili\u00e1rios do Brasil (IRIB), na elabora\u00e7\u00e3o dos provimentos editados pela Corregedoria de Justi\u00e7a do Estado, tornando-os mais eficazes. Al\u00e9m disso, ocorre tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o direta desses oficiais em assuntos ligados a uma contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de georreferenciamento onde, por meio de notas devolutivas, quando necess\u00e1rio, acabam por orientar a melhor forma de se cumprir exig\u00eancias provenientes da Lei 10.267\/01 e Decreto 4449\/02.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0A\u00e7\u00f5es proativas por parte dos registradores, que seja de maneira individual em suas respectivas comarcas e ou coletivas no \u00e2mbito estadual, s\u00e3o fundamentais para que alguns im\u00f3veis rurais, especialmente aqueles oriundos de assentamentos e ou n\u00facleos urbanos informais, sejam regularizados, e com isso, esses im\u00f3veis, uma vez formalizados, passam garantir os acessos de seus titulares do direito real de propriedade a cr\u00e9ditos que estimulam a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Anoreg\/MT – Como o senhor v\u00ea a campanha Solo Seguro que aconteceu em 2023? <\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia Barbosa – <\/strong>O Programa Solo seguro foi e certamente ser\u00e1 fundamental para que a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria tenha protagonismo nacional e possa proporcionar o desenvolvimento socioecon\u00f4mico ambiental t\u00e3o almejado pelos destinat\u00e1rios em nosso pa\u00eds. A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural ou urbana precisa desse protagonismo junto ao CNJ. Num primeiro momento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 titula\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis e a partir da\u00ed, quem sabe junto a academia, gerar estudos onde possam cada vez mais demonstrar que as pol\u00edticas p\u00fablicas passam pela regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e principalmente pelo Registro de Im\u00f3veis, onde todo o procedimento come\u00e7a e termina.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0A Campanha Solo Seguro desempenha um papel crucial na promo\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Brasil, contribuindo para a seguran\u00e7a jur\u00eddica, o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a justi\u00e7a social, ao mesmo tempo em que combate a grilagem de terras e a ocupa\u00e7\u00e3o irregular. Essa regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para o agroneg\u00f3cio, a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e o bem-estar das comunidades rurais.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Os principais objetivos e a\u00e7\u00f5es da Campanha Solo Seguro podem incluir:<\/p>\n

– Conscientiza\u00e7\u00e3o: Divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre a import\u00e2ncia da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, destacando os benef\u00edcios da seguran\u00e7a jur\u00eddica, como acesso a cr\u00e9dito, desenvolvimento sustent\u00e1vel e preven\u00e7\u00e3o de conflitos fundi\u00e1rios.<\/p>\n

– Orienta\u00e7\u00e3o: Fornecer orienta\u00e7\u00f5es aos propriet\u00e1rios rurais sobre os passos necess\u00e1rios para regularizar suas terras, incluindo a obten\u00e7\u00e3o de documentos legais, como escrituras e registros no Registro de Im\u00f3veis.<\/p>\n

– Divulga\u00e7\u00e3o de Programas de Regulariza\u00e7\u00e3o: Informar sobre programas governamentais e recursos dispon\u00edveis para apoiar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, como o Programa Terra Legal e outras iniciativas relacionadas.<\/p>\n

– Parcerias: Colaborar com \u00f3rg\u00e3os governamentais, institui\u00e7\u00f5es financeiras, cart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil para promover a Campanha Solo Seguro e fornecer assist\u00eancia pr\u00e1tica aos propriet\u00e1rios rurais.<\/p>\n

– Documenta\u00e7\u00e3o Legal: Facilitar a obten\u00e7\u00e3o de documentos legais, como escrituras e registros no Registro de Im\u00f3veis, para que as terras sejam devidamente regularizadas.<\/p>\n

– Eventos e Workshops: Realizar eventos, workshops e palestras para esclarecer d\u00favidas e fornecer informa\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n

– Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o: Acompanhar e avaliar o progresso da campanha e medir o impacto da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria nas \u00e1reas-alvo.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Embora a titula\u00e7\u00e3o seja fundamental para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria n\u00e3o se pode olvidar que esta \u00e9 uma fase da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria onde o territ\u00f3rio e a ocupa\u00e7\u00e3o de boa-f\u00e9 se fundem em forma de matr\u00edcula e, a partir disso, e talvez a mais importante, \u00e9 o uso dessas informa\u00e7\u00f5es para fomentar pol\u00edticas p\u00fablicas de desenvolvimento social e econ\u00f4mico.<\/p>\n

Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Anoreg\/MT<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a0 \u00a0 \u00a0A Anoreg\/MT conversou com o conselheiro de \u00c9tica e Disciplina da entidade, e vice-presidente do Instituto de Registro Imobili\u00e1rio do Brasil (Irib), Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia Barbosa, que explicou o impacto do registro de im\u00f3veis no agroneg\u00f3cio. \u00a0 \u00a0 …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":39227,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-39226","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39226","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39226"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39226\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39229,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39226\/revisions\/39229"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39227"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39226"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39226"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39226"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}