{"id":39184,"date":"2024-01-12T15:13:07","date_gmt":"2024-01-12T19:13:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=39184"},"modified":"2024-01-12T15:13:07","modified_gmt":"2024-01-12T19:13:07","slug":"artigo-explorando-a-complexidade-da-ausencia-paterna-nos-registros-de-nascimento-uma-perspectiva-juridica-e-psicologica-por-micaelle-maria-monteiro-fiebrantz-e-vinicius-estorillio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/artigo-explorando-a-complexidade-da-ausencia-paterna-nos-registros-de-nascimento-uma-perspectiva-juridica-e-psicologica-por-micaelle-maria-monteiro-fiebrantz-e-vinicius-estorillio\/","title":{"rendered":"Artigo: Explorando a Complexidade da Aus\u00eancia Paterna nos Registros de Nascimento: Uma Perspectiva Jur\u00eddica e Psicol\u00f3gica – Por Micaelle Maria Monteiro Fiebrantz e Vinicius Estorillio"},"content":{"rendered":"

Explorando a Complexidade da Aus\u00eancia Paterna nos Registros de Nascimento: Uma Perspectiva Jur\u00eddica e Psicol\u00f3gica<\/strong><\/p>\n

Resumo<\/strong><\/p>\n

Este artigo oferece uma abordagem sobre a lacuna cada vez mais presente na identifica\u00e7\u00e3o paterna nos registros de nascimento no Brasil. Fundamentado na teoria da Fun\u00e7\u00e3o do Nome-do-Pai de Lacan, o estudo busca entrela\u00e7ar considera\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e psicol\u00f3gicas, apresentando uma vis\u00e3o abrangente sobre os mais de 110.716 registros recentes e suas implica\u00e7\u00f5es legais, sociais e emocionais.<\/p>\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Adentrar nas complexidades da aus\u00eancia da identifica\u00e7\u00e3o paterna nos registros de nascimento nos leva a uma jornada que transcende o mero aspecto legal. Este artigo, em um jogo sutil entre a teoria jur\u00eddica e psicol\u00f3gica, mergulha nesse fen\u00f4meno que impacta mais de 110.716 registros no Brasil, desvelando uma narrativa multifacetada.<\/p>\n

Teoria de Lacan sobre a Fun\u00e7\u00e3o do Nome-do-Pai: Uma Ponte Entre Dois Mundos<\/strong><\/p>\n

Embebida na profunda filosofia de Lacan, a Fun\u00e7\u00e3o do Nome-do-Pai revela-se como um intricado entrela\u00e7ar de conceitos que transcende a simples formalidade legal, tornando-se uma ponte fascinante entre os dom\u00ednios jur\u00eddico e psicol\u00f3gico. Ao adentrarmos o universo da aus\u00eancia do nome paterno nos registros de nascimento, somos convidados a explorar a dualidade dessa fun\u00e7\u00e3o, que vai al\u00e9m do ato meramente burocr\u00e1tico.<\/p>\n

Lacan, ao desvendar a Fun\u00e7\u00e3o do Nome-do-Pai, n\u00e3o apenas descreve uma simples inscri\u00e7\u00e3o nos registros civis, mas delimita uma narrativa simb\u00f3lica que molda a pr\u00f3pria estrutura ps\u00edquica do indiv\u00edduo. O nome do pai, ao ser registrado, transcende sua natureza legal, transformando-se em um significante repleto de implica\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas profundas.<\/p>\n

Nesse encontro de mundos, o nome do pai emerge como um elemento simb\u00f3lico que ultrapassa a mera atribui\u00e7\u00e3o de paternidade. Ele se transforma em um mediador entre a ordem jur\u00eddica e o reino das emo\u00e7\u00f5es, conectando a lei ao desejo, o legal ao emocional. A aus\u00eancia desse elo, por sua vez, n\u00e3o \u00e9 apenas uma lacuna civil; \u00e9 um v\u00e1cuo que ressoa nas ra\u00edzes da psique.<\/p>\n

O nome do pai, na \u00f3tica lacaniana, transcende a esfera legal; \u00e9 uma for\u00e7a simb\u00f3lica que influencia a din\u00e2mica psicol\u00f3gica da crian\u00e7a. A aus\u00eancia desse nome n\u00e3o deixa lacunas apenas nos documentos civis, mas cria abismos no tecido emocional daqueles que enfrentam a jornada da forma\u00e7\u00e3o identit\u00e1ria.<\/p>\n

Assim, ao contemplarmos a Fun\u00e7\u00e3o do Nome-do-Pai, entrela\u00e7ada \u00e0 aus\u00eancia desse nome nos registros de nascimento, somos conduzidos a refletir sobre as complexidades psicol\u00f3gicas que emanam desse v\u00e1cuo legal. Essa ponte entre o jur\u00eddico e o psicol\u00f3gico n\u00e3o representa uma mera conex\u00e3o superficial; \u00e9 um canal profundo que molda a psique humana, deixando impress\u00f5es duradouras na busca pela pr\u00f3pria identidade.<\/p>\n

Aus\u00eancia Paterna nos Registros de Nascimento: Uma Realidade Jur\u00eddica e Psicol\u00f3gica<\/strong><\/p>\n

O Brasil, com mais de 110.716 registros de nascimento recentes sem identifica\u00e7\u00e3o paterna, enfrenta um desafio que vai al\u00e9m dos livros \u201cA\u201d dos Registros Civis das Pessoas Naturais de todo o Brasil. Este cen\u00e1rio instiga uma reflex\u00e3o aprofundada, n\u00e3o apenas nas quest\u00f5es jur\u00eddicas, mas tamb\u00e9m nas implica\u00e7\u00f5es sociais e no desenvolvimento emocional das crian\u00e7as envolvidas.<\/p>\n

N\u00fameros e Tend\u00eancias: Um Retrato da Realidade Jur\u00eddica e Psicol\u00f3gica Brasileira<\/strong><\/p>\n

Diariamente, quase 500 certid\u00f5es de nascimento no Brasil s\u00e3o emitidas sem identifica\u00e7\u00e3o do pai, revelando uma tend\u00eancia de aumento de quase 5%. Al\u00e9m dos n\u00fameros, as disparidades regionais ressaltam a necessidade de uma abordagem hol\u00edstica, que abrace tanto as nuances jur\u00eddicas quanto as psicol\u00f3gicas em diferentes partes do pa\u00eds.<\/p>\n

Reconhecimento de Paternidade: Uma Jornada Jur\u00eddica com Reflexos Psicol\u00f3gicos<\/strong><\/p>\n

Desde 2012, o reconhecimento de paternidade pode ser realizado em qualquer Cart\u00f3rio de Registro Civil, proporcionando uma via extrajudicial \u00e1gil e eficiente. No entanto, a jornada vai al\u00e9m do \u201cpapel assinado\u201d, influenciando a estrutura\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica da crian\u00e7a e sua forma\u00e7\u00e3o identit\u00e1ria.<\/p>\n

Conclus\u00e3o: Teias que Ligam o Jur\u00eddico ao Psicol\u00f3gico, a Lei ao Desejo<\/strong><\/p>\n

Concluir esta explora\u00e7\u00e3o \u00e9 tecer uma conclus\u00e3o que vai al\u00e9m das formalidades. A aus\u00eancia paterna nos registros de nascimento, quando entendida sob a luz da teoria jur\u00eddica e psicol\u00f3gica, revela teias intrincadas que conectam o jur\u00eddico ao psicol\u00f3gico, a lei aos desejos mais profundos. Somente abra\u00e7ando essa complexidade \u00e9 poss\u00edvel promover uma sociedade mais resiliente, onde as crian\u00e7as possam crescer com bases jur\u00eddicas s\u00f3lidas e psicol\u00f3gicas saud\u00e1veis.<\/p>\n

REFERENCIAS:<\/p>\n

https:\/\/g1.globo.com\/df\/distrito-federal\/noticia\/2023\/08\/13\/brasil-registrou-mais-de-100-mil-criancas-sem-o-nome-do-pai-so-neste-ano-sao-quase-500-por-dia.ghtml<\/a><\/p>\n

https:\/\/ibrath.com\/lacan-e-a-funcao-do-nome-do-pai-na-estrutura-psiquica\/<\/a><\/p>\n

https:\/\/psicoativo.com\/2017\/08\/nome-do-pai-na-psicanalise-de-lacan.html<\/a><\/p>\n

https:\/\/psicanaliseblog.com.br\/funcao-nome-do-pai-teoria-lacaniana\/<\/a><\/p>\n

Autores: Micaelle Maria Monteiro Fiebrantz \u00e9 tabeli\u00e3 e registradora substituta do 2\u00ba Of\u00edcio de Nova Cana\u00e3 do Norte; Especialista em Direito Notarial e Registral; Especialista em Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00e3o; Especialista em Avalia\u00e7\u00e3o do Ensino e Aprendizado; e Vinicius Estorillio, psic\u00f3logo\/psicanalista CRP08\/09728<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Explorando a Complexidade da Aus\u00eancia Paterna nos Registros de Nascimento: Uma Perspectiva Jur\u00eddica e Psicol\u00f3gica Resumo Este artigo oferece uma abordagem sobre a lacuna cada vez mais presente na identifica\u00e7\u00e3o paterna nos registros de nascimento no Brasil. Fundamentado na teoria …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":8430,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-39184","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39184","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39184"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39184\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39186,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39184\/revisions\/39186"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8430"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39184"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39184"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39184"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}