\u00a0 \u00a0 \u00a0Tr\u00eas milh\u00f5es de brasileiros j\u00e1 possuem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). At\u00e9 o momento, 23 estados e o Distrito Federal j\u00e1 est\u00e3o emitindo o documento. Os dados foram divulgados, nesta quinta-feira (11\/01), pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI). A Carteira de Identidade aumenta a seguran\u00e7a da identifica\u00e7\u00e3o dos brasileiros, melhora os cadastros administrativos e diminui as fraudes no Brasil.<\/p>\n
Para a ministra Esther Dweck , a Carteira de Identidade vai tamb\u00e9m permitir que o governo conhe\u00e7a melhor o cidad\u00e3o brasileiro e aprimore a oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos. \u201cA vers\u00e3o digital da Carteira de Identidade, que tem um QR Code, vai dar acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre o cidad\u00e3o e possibilita, tamb\u00e9m, a integra\u00e7\u00e3o com outros documentos, como a carteira de motorista digital. No futuro, teremos outros documentos concentrados no Gov.br\u201d, explica a ministra.<\/p>\n
\u201cCom esses dados, o governo poder\u00e1 ser proativo e atender \u00e0s necessidades dos cidad\u00e3os, a partir de seu ciclo de vida em \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e trabalho\u201d, complementa Dweck. Quando uma pessoa precisar marcar uma consulta no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), por exemplo, os dados da identifica\u00e7\u00e3o estar\u00e3o dispon\u00edveis em tempo real, independente se o atendimento for virtual ou presencial. Com a Carteira de Identidade, todas as pol\u00edticas p\u00fablicas estar\u00e3o vendo o mesmo dado oficial de identidade do cidad\u00e3o pela simplifica\u00e7\u00e3o dos cadastros administrativos .<\/p>\n
Outra vantagem do novo documento \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o d as fraudes. Um exemplo da diminui\u00e7\u00e3o destes crimes por m\u00e1 identifica\u00e7\u00e3o est\u00e1 na Previd\u00eancia Federal, em que a Dataprev estima que o uso do novo documento pode gerar uma redu\u00e7\u00e3o de gastos de mais de R$ 7 bilh\u00f5es. Com a implanta\u00e7\u00e3o da Carteira de Identidade, o documento de identifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 nacional, acabando tamb\u00e9m com a possibilidade de uma pessoa ter um RG por estado, o que tamb\u00e9m reduz as fraudes.<\/p>\n
A primeira via da CIN \u00e9 gratuita. At\u00e9 o momento, a nova carteira de identidade \u00e9 emitida em 23 estados mais o Distrito Federal. S\u00e3o eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Par\u00e1 , Para\u00edba, Paran\u00e1, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rond\u00f4nia, Santa Catarina, S\u00e3o Paulo, Sergipe e Tocantins.<\/p>\n
Prazo<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0O prazo para a emiss\u00e3o da CIN foi estabelecido pelo Decreto n\u00ba 10.977\u00a0\/2022\u00a0<\/a>e acaba nesta quinta-feira. Este tempo tamb\u00e9m\u00a0coincide com o limite definido pela Lei n\u00ba 14.534\/23, que determina, entre outras obriga\u00e7\u00f5es para os \u00f3rg\u00e3os de identifica\u00e7\u00e3o, que o Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) seja o n\u00famero do registro geral da carteira de identidade.<\/p>\n