\u00a0 \u00a0 \u00a0A emiss\u00e3o de AEV – Autoriza\u00e7\u00f5es Eletr\u00f4nicas de Viagens de Menores aumentou 163% no per\u00edodo de f\u00e9rias escolares (julho e dezembro) em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo no ano de 2022 no Estado de S\u00e3o Paulo, afirmou o CNB\/SP – Col\u00e9gio Notarial do Brasil – Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo. Segundo a entidade, em 2023 foram 804 autoriza\u00e7\u00f5es emitidas; em julho e dezembro do ano passado, foram 306 documentos.<\/p>\n
O que \u00e9 o EAV?<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Regulamentada pelo CNJ por meio dos provimentos 103\/20 e 120\/21, e desenvolvido pelo Conselho Federal do Col\u00e9gio Notarial do Brasil, trata-se de um documento emitido virtualmente para autorizar menores de idade desacompanhados, ou acompanhados por apenas um respons\u00e1vel, a realizar viagens a\u00e9reas nacionais ou internacionais<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0O modelo online, lan\u00e7ado em julho de 2022, \u00e9 uma alternativa eletr\u00f4nica ao ato f\u00edsico, realizado presencialmente por meio do Reconhecimento de Assinatura por Autenticidade.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0A AEV permite que o processo seja realizado por videoconfer\u00eancia entre os respons\u00e1veis do menor e um tabeli\u00e3o, sendo arquivada pelo aplicativo e-Notariado.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Validado por QR Code em documento PDF, o ato digital mitiga perdas ou extravios, al\u00e9m de ser revog\u00e1vel a qualquer instante pelos respons\u00e1veis do menor em qualquer lugar do mundo.<\/p>\n EAV em n\u00fameros<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Segundo o CNB\/SP, mensalmente, no Estado de S\u00e3o Paulo, s\u00e3o emitidas, em m\u00e9dia, 106 solicita\u00e7\u00f5es. Nos meses de f\u00e9rias, a entidade afirma que a m\u00e9dia sobe para 191 AEVs emitidas, um aumento de 81%.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 As f\u00e9rias de 2023, de acordo com dados no CNB\/SP, registraram um aumento de 280% na m\u00e9dia mensal de solicita\u00e7\u00f5es, com recorde em julho, que registrou 520 emiss\u00f5es.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Para o presidente do CNB\/SP, Daniel Paes de Almeida, os dados mostram a retomada das viagens familiares ap\u00f3s a pandemia de Covid-19.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0“O final de ano costuma, normalmente, registrar um aumento nas viagens de menores. Mas os dados de 2023 mostram que o setor tur\u00edstico est\u00e1 se recuperando aos poucos os n\u00edveis pr\u00e9-pandemia, e talvez at\u00e9 mesmo se consolidando no \u00faltimo ano”, diz ao lembrar que a emiss\u00e3o digital da AEV traz celeridade e facilidade aos pais.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0“O procedimento online possibilita a solu\u00e7\u00e3o de problemas a dist\u00e2ncia, n\u00e3o tendo a necessidade de ir ao cart\u00f3rio e tendo o documento onde estiver e evitando passar muito tempo esperando nas filas”, completa.<\/p>\n Como solicitar uma AEV<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0O processo de emiss\u00e3o da Autoriza\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica de Viagem \u00e9 realizado por meio da plataforma e-Notariado, ambiente digital nacional para realiza\u00e7\u00e3o de atos notariais. Na plataforma os respons\u00e1veis dever\u00e3o abrir uma solicita\u00e7\u00e3o na \u00e1rea “cidad\u00e3o”, preenchendo as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Com a solicita\u00e7\u00e3o completa, ser\u00e1 poss\u00edvel escolher se a emiss\u00e3o do documento digital ser\u00e1 de forma presencial, em balc\u00e3o de atendimento do cart\u00f3rio mais pr\u00f3ximo do CEP de resid\u00eancia, ou de forma totalmente remota, por meio de videoconfer\u00eancia.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Para a emiss\u00e3o do ato por videoconfer\u00eancia, os pais devem possuir um certificado digital padr\u00e3o ICP-Brasil ou Certificado Notarizado, emitido gratuitamente tamb\u00e9m pelos Cart\u00f3rios de Notas.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Uma vez realizada, a AEV ter\u00e1 validade pr\u00e9-determinada pelos requerentes e poder\u00e1 ser acessada a qualquer momento e de qualquer lugar do mundo pelo site ou aplicativo do e-Notariado, garantindo a seguran\u00e7a na identifica\u00e7\u00e3o de pais, respons\u00e1veis e menores em viagens nacionais e internacionais.<\/p>\n Fonte: Portal Migalhas<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0 \u00a0 \u00a0A emiss\u00e3o de AEV – Autoriza\u00e7\u00f5es Eletr\u00f4nicas de Viagens de Menores aumentou 163% no per\u00edodo de f\u00e9rias escolares (julho e dezembro) em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo no ano de 2022 no Estado de S\u00e3o Paulo, afirmou o CNB\/SP …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":39029,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-39028","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39028","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39028"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39028\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39030,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39028\/revisions\/39030"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39029"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39028"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39028"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39028"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}