{"id":38954,"date":"2023-12-27T13:32:40","date_gmt":"2023-12-27T17:32:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=38954"},"modified":"2023-12-27T13:32:40","modified_gmt":"2023-12-27T17:32:40","slug":"folha-de-s-paulo-brasil-registra-em-2023-numero-recorde-de-mudanca-de-genero-em-cartorios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/folha-de-s-paulo-brasil-registra-em-2023-numero-recorde-de-mudanca-de-genero-em-cartorios\/","title":{"rendered":"Folha de S.Paulo \u2013 Brasil registra em 2023 n\u00famero recorde de mudan\u00e7a de g\u00eanero em cart\u00f3rios"},"content":{"rendered":"

\u00a0 \u00a0 \u00a0Dados parciais da Arpen-Brasil ainda mostram que 15.145 brasileiros j\u00e1 mudaram seus prenomes desde a san\u00e7\u00e3o de nova lei em junho do ano passado.<\/em><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O n\u00famero de brasileiros que buscaram cart\u00f3rios para mudar o seu g\u00eanero no registro civil alcan\u00e7ou, em 2023, a sua maior marca em cinco anos. Ao todo, 3.908 pessoas fizeram a altera\u00e7\u00e3o, sendo que 94% delas tamb\u00e9m se rebatizaram com novos nomes.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Em compara\u00e7\u00e3o a 2018, ano em que o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu que a troca pode ser feita sem a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o judicial ou de cirurgia de redesigna\u00e7\u00e3o de sexo, houve um aumento de 246% nas demandas relacionadas a mudan\u00e7a de g\u00eanero em cart\u00f3rios.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Ap\u00f3s registrar uma queda em 2020, quando o pa\u00eds atravessou o primeiro ano de pandemia de Covid-19 e 1.283 brasileiros mudaram seu g\u00eanero no registro civil, o \u00edndice passou a crescer ano a ano. Em 2021, 1.863 pessoas lan\u00e7aram m\u00e3o do recurso. No ano seguinte, esse n\u00famero saltou para 3.165.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Ainda segundo dados parciais da Arpen-Brasil (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), neste ano foram contabilizadas mais transi\u00e7\u00f5es do g\u00eanero masculino para o feminino (2.169) do que do feminino para o masculino (1.512). Em todos esses casos, houve tamb\u00e9m a troca de nome.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Os cart\u00f3rios ainda somaram, at\u00e9 o dia 10 deste m\u00eas, 227 registros de mudan\u00e7a de g\u00eanero em que os cidad\u00e3os optaram por preservar o nome que receberam no momento de seu nascimento.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cEstamos falando da dignidade da pessoa humana, da vida privada, da intimidade e de direitos iguais\u201d, afirma o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Fiscarelli, ao falar sobre o acesso facilitado \u00e0 mudan\u00e7a de g\u00eanero nos registros, viabilizada ap\u00f3s a decis\u00e3o do STF em 2018.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cEstamos falando, tamb\u00e9m, de um modelo que inspirou uma outra altera\u00e7\u00e3o legislativa importante. Hoje qualquer pessoa pode alterar o prenome e o sobrenome. Pode incluir ou excluir, seja em virtude de quest\u00e3o matrimonial, viuvez ou reconhecimento. Isso \u00e9 uma mudan\u00e7a hist\u00f3rica nos registros brasileiros.\u201d<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Ao falar da altera\u00e7\u00e3o legislativa, Fiscarelli se refere \u00e0 lei sancionada em junho do ano passado que permitiu a qualquer cidad\u00e3o maior de 18 anos modificar o seu nome diretamente em cart\u00f3rio. Salvo em casos de suspeita de fraude, falsidade e m\u00e1-f\u00e9, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de se explicar a motiva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Desde que a norma passou a vigorar, 15.145 j\u00e1 mudaram seus prenomes \u20145.733 o fizeram ainda em 2022, e 9.412, neste ano, segundo dados levantados pela Arpen-Brasil.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cA decis\u00e3o a favor das pessoas trans foi muito importante para o movimento LGBTQIA+, mas, sobretudo, para trazer esse olhar da dignidade \u00e0 quest\u00e3o do nome. O Estado n\u00e3o pode interferir na sua individualidade\u201d, afirma Fiscarelli.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201c\u00c9 claro que para a popula\u00e7\u00e3o trans tem uma outra conota\u00e7\u00e3o, mas suponhamos que a pessoa tenha um nome considerado rid\u00edculo ou que a exponha a qualquer situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Na ess\u00eancia, ela tamb\u00e9m carrega uma dor. Ter o direito a mudar esse nome \u00e9 extraordin\u00e1rio\u201d, acrescenta ele.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O presidente da Arpen-Brasil ainda destaca que o procedimento de troca de nome \u00e9 realizado de forma extrajudicial e c\u00e9lere, podendo ser conclu\u00eddo dentro de um mesmo dia, a depender do cart\u00f3rio.<\/p>\n

Fonte:\u00a0Folha de S.Paulo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a0 \u00a0 \u00a0Dados parciais da Arpen-Brasil ainda mostram que 15.145 brasileiros j\u00e1 mudaram seus prenomes desde a san\u00e7\u00e3o de nova lei em junho do ano passado. \u00a0 \u00a0 \u00a0O n\u00famero de brasileiros que buscaram cart\u00f3rios para mudar o seu g\u00eanero …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":38955,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-38954","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38954","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38954"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38954\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38956,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38954\/revisions\/38956"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38955"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38954"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38954"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38954"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}