{"id":38045,"date":"2023-11-22T10:58:52","date_gmt":"2023-11-22T14:58:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=38045"},"modified":"2023-11-22T10:58:52","modified_gmt":"2023-11-22T14:58:52","slug":"artigo-a-danca-do-tempo-desafiando-a-obrigatoriedade-do-regime-de-separacao-aos-maiores-de-70-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/artigo-a-danca-do-tempo-desafiando-a-obrigatoriedade-do-regime-de-separacao-aos-maiores-de-70-anos\/","title":{"rendered":"Artigo: A Dan\u00e7a do Tempo: Desafiando a Obrigatoriedade do Regime de Separa\u00e7\u00e3o aos Maiores de 70 Anos"},"content":{"rendered":"

Introdu\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Na grande trama da vida, onde o tempo tece suas hist\u00f3rias, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira coloca \u00e0 prova a dan\u00e7a da exist\u00eancia ao impor a separa\u00e7\u00e3o de bens aos maiores de 70 anos. Este texto almeja questionar se essa imposi\u00e7\u00e3o ressoa em harmonia com os princ\u00edpios fundamentais da igualdade e da liberdade contratual.<\/p>\n

Versos Legais:<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O C\u00f3digo Civil, em seu artigo 1641, inciso II, comp\u00f5e uma partitura que imp\u00f5e a separa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria aos cora\u00e7\u00f5es que atingiram sete d\u00e9cadas. Essa partitura busca resguardar, mas ser\u00e1 que, em sua cad\u00eancia, ela harmoniza com os anseios de autonomia e escolha dos protagonistas dessa trama?<\/p>\n

Poesia Doutrin\u00e1ria:<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Na sinfonia jur\u00eddica, diferentes juristas entoam estrofes divergentes sobre esse enredo. Alguns veem na imposi\u00e7\u00e3o uma prote\u00e7\u00e3o imprescind\u00edvel, enquanto outros, em suas estrofes, questionam se ela n\u00e3o quebra a harmonia da liberdade individual, esse sagrado direito de compor suas pr\u00f3prias melodias.<\/p>\n

Riscos do Etarismo e a Crescente Longevidade:<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0No intricado tecer do tempo, a imposi\u00e7\u00e3o do regime de separa\u00e7\u00e3o aos maiores de 70 anos carrega consigo riscos de etarismo. Ao restringir a autonomia desses cora\u00e7\u00f5es s\u00e1bios, cria-se uma narrativa que contrap\u00f5e \u00e0 realidade da longevidade e experi\u00eancia que muitos det\u00eam. Dados do Censo Demogr\u00e1fico 2022 revelam que, em 2022, o total de pessoas com 65 anos ou mais no pa\u00eds chegou a 22.169.101, representando 10,9% da popula\u00e7\u00e3o. Esse aumento de 57,4% frente a 2010, quando esse contingente era de 14.081.477 (7,4% da popula\u00e7\u00e3o), destaca a crescente longevidade e a contribui\u00e7\u00e3o significativa dessa faixa et\u00e1ria \u00e0 sociedade.<\/p>\n

Cantiga do Etarismo:<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O canto da imposi\u00e7\u00e3o do regime de separa\u00e7\u00e3o aos cora\u00e7\u00f5es mais experientes ressoa com o etarismo, uma melodia que discrimina com base no tempo. Nessa dan\u00e7a da vida, a legisla\u00e7\u00e3o, ao impor regras baseadas na idade, cria desafios \u00e0 liberdade contratual, desafinando com os acordes da igualdade.<\/p>\n

A Ironia nas Altas Esferas:<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Numa ironia do destino, observamos que ministros do STF, o atual presidente da Rep\u00fablica e outros detentores de cargos de lideran\u00e7a contam com mais de 70 anos. No entanto, essas mesmas figuras p\u00fablicas n\u00e3o podem escolher seu regime de casamento, uma desconex\u00e3o entre a viv\u00eancia da sociedade e a imposi\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n

A “Restri\u00e7\u00e3o ao Direito de Amar”:<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O presidente do IBDFAM (instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia), doutor Rodrigo da Cunha Pereira, criou a express\u00e3o “restri\u00e7\u00e3o ao direito de amar” ao se referir a essa imposi\u00e7\u00e3o. Essa perspectiva coloca em destaque n\u00e3o apenas a quest\u00e3o legal, mas tamb\u00e9m a dimens\u00e3o emocional e afetiva dessa restri\u00e7\u00e3o, ressaltando como a legisla\u00e7\u00e3o pode interferir no direito humano fundamental de construir rela\u00e7\u00f5es amorosas, ele tamb\u00e9m, ressalta que \u201cGolpes do ba\u00fa sempre aconteceram e continuar\u00e3o acontecendo, mas estes fatos n\u00e3o justificam a que se fa\u00e7a uma restri\u00e7\u00e3o a todas as pessoas maiores de 70 anos. Isso fere a liberdade e a autonomia da vontade. E, caso demonstrado que o casamento pelo regime da comunh\u00e3o parcial \u2013 ou mesmo total \u2013 foi um golpe, ele poder\u00e1 ser anulado.\u201d.<\/p>\n

Justificativa e o “Golpe do Ba\u00fa”:<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0A imposi\u00e7\u00e3o do regime de separa\u00e7\u00e3o aos maiores de 70 anos encontra sua justificativa na tentativa de evitar o chamado “golpe do ba\u00fa”. Essa express\u00e3o denota situa\u00e7\u00f5es em que indiv\u00edduos mais jovens buscam relacionamentos com pessoas mais velhas visando obter benef\u00edcios financeiros, muitas vezes atrav\u00e9s de casamentos que visam garantir heran\u00e7as. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 proteger os idosos de poss\u00edveis aproveitadores, presumindo que, devido \u00e0 idade avan\u00e7ada, estariam mais suscet\u00edveis a paix\u00f5es desenfreadas que poderiam lev\u00e1-los a serem ludibriados ou prejudicados financeiramente. Entretanto, cr\u00edticos argumentam que essa abordagem pode subestimar a capacidade dos idosos de tomar decis\u00f5es conscientes e aut\u00f4nomas em assuntos afetivos e financeiros.<\/p>\n

Conclus\u00e3o Melanc\u00f3lica:<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Na harmonia das reflex\u00f5es, a obrigatoriedade do regime de separa\u00e7\u00e3o aos maiores de 70 anos nos convida a repensar a partitura do tempo. Em meio aos versos do direito, \u00e9 essencial harmonizar a prote\u00e7\u00e3o com a liberdade, permitindo que cada ser escreva sua pr\u00f3pria can\u00e7\u00e3o, desafiando a imposi\u00e7\u00e3o do tempo com a poesia da escolha. A legisla\u00e7\u00e3o, ao considerar a prote\u00e7\u00e3o dos idosos, deve encontrar uma melodia que respeite tanto a prote\u00e7\u00e3o quanto a autonomia dos idosos em suas escolhas patrimoniais. Afinal, a melodia da justi\u00e7a deve harmonizar-se com os acordes da dignidade e da liberdade, permitindo que cada pessoa, independentemente da idade, seja o maestro de sua pr\u00f3pria can\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

[i]<\/strong><\/em><\/a><\/p>\n

[i]<\/a> https:\/\/censo2022.ibge.gov.br\/noticias-por-estado\/38186-censo-2022-numero-de-idosos-na-populacao-do-pais-cresceu-57-4-em-12-anos<\/em><\/p>\n

https:\/\/www.rodrigodacunha.adv.br\/stf-vai-julgar-obrigatoriedade-de-separacao-de-bens-em-casamento-de-pessoa-maior-de-70-anos\/<\/a><\/em><\/p>\n

https:\/\/ibdfam.org.br\/artigos\/1905\/A+inconstitucionalidade+da+s%C3%BAmula+655+do+STJ<\/em><\/p>\n

Autora: Micaelle Maria Monteiro Fiebrantz, Tabeli\u00e3 e Registradora Substituta do 2\u00ba Of\u00edcio de Nova Cana\u00e3 do Norte\/MT; Especialista em Direito Notarial e Registral, Especialista em Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00e3o, Especialista em Avalia\u00e7\u00e3o do Ensino e Aprendizado.<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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