{"id":37811,"date":"2023-11-08T09:45:32","date_gmt":"2023-11-08T13:45:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=37811"},"modified":"2023-11-08T09:45:32","modified_gmt":"2023-11-08T13:45:32","slug":"treinamento-de-notarios-e-registradores-impacta-na-identificacao-de-operacoes-suspeitas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/treinamento-de-notarios-e-registradores-impacta-na-identificacao-de-operacoes-suspeitas\/","title":{"rendered":"Treinamento de not\u00e1rios e registradores impacta na identifica\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es suspeitas"},"content":{"rendered":"

\u00a0 \u00a0 \u00a0Especialistas debateram nesta ter\u00e7a-feira (7\/11) desafios e caminhos poss\u00edveis para que o Brasil possa unir for\u00e7as no combate ao financiamento de organiza\u00e7\u00f5es criminosas e at\u00e9 do terrorismo internacional. Por meio de convite da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, conselheiros, not\u00e1rios, promotores, registradores, ju\u00edzes e membros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) estiveram reunidos em torno de poss\u00edveis sugest\u00f5es para o aprimoramento do Provimento n. 88\/2019<\/a>, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica, os procedimentos e os controles a serem adotados pelos cart\u00f3rios visando \u00e0 preven\u00e7\u00e3o dos crimes de lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0A capacita\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra do setor foi apontada como fundamental pelos participantes do \u201cSemin\u00e1rio Atua\u00e7\u00e3o dos Cart\u00f3rios no Combate \u00e0 Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo\u201d<\/a>, que ocorreu no audit\u00f3rio do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Leia mais: Atua\u00e7\u00e3o eficiente dos cart\u00f3rios impacta combate ao crime organizado, afirma corregedor nacional<\/a><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O conselheiro do CNJ Jo\u00e3o Paulo Schoucair, promotor de Justi\u00e7a na Bahia, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do trabalho conjunto entre cart\u00f3rios e Sistema de Justi\u00e7a para que, com o asfixiamento das organiza\u00e7\u00f5es criminosas, seja poss\u00edvel quebrar a cadeia criminosa das organiza\u00e7\u00f5es. \u201cAinda temos muito a caminhar, mas \u00e9 n\u00edtido que esse trabalho possui muita relev\u00e2ncia. Quase 70% das opera\u00e7\u00f5es suspeitas comunicadas ao Coaf adv\u00e9m dos cart\u00f3rios, que come\u00e7aram a aperfei\u00e7oar seus sistemas em plena pandemia. Conseguir aperfei\u00e7oar o Provimento 88 \u00e9 muito bom; em m\u00e9dia temos 5 milh\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o por ano. \u00c9 muita coisa, muito dinheiro criminoso circulando no Brasil\u201d, disse.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Na Bahia, em pouco mais de um ano, o Grupo Especial de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas e Investiga\u00e7\u00f5es Criminais (Gaeco) fez 54 opera\u00e7\u00f5es, com 154 pessoas denunciadas, 390 pris\u00f5es e mais de 2.500 armas apreendidas. \u201cO resultado disso foi uma redu\u00e7\u00e3o de 11,4% nos crimes violentos, tiramos armas da rua e desmobilizamos lideran\u00e7as criminosas. Esse \u00e9 um trabalho que precisa ser aprimorado. E, para isso, \u00e9 preciso melhorar o di\u00e1logo, unir informa\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Coordenador de Intelig\u00eancia Financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Henrique de Oliveira questionou o motivo de apenas 1% das informa\u00e7\u00f5es passadas pelos cart\u00f3rios serem aproveitadas pelo Conselho. \u201cO Coaf tem sede em Bras\u00edlia, o que dificulta saber se uma transa\u00e7\u00e3o que ocorre no interior do pa\u00eds tem ou n\u00e3o alguma irregularidade. Um registro de im\u00f3vel, por exemplo, que tem um valor incompat\u00edvel com a realidade local, pode ser alertado pelos bancos e pelos not\u00e1rios. Essa capilaridade dos cart\u00f3rios \u00e9 extremamente importante nesses casos e \u00e9 por isso que precisamos melhorar o treinamento daqueles que trabalham nesses setores\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Para Henrique de Oliveira, \u00e9 preciso detalhar a suspeita identificada; informar sobre todas as pessoas relacionadas ao im\u00f3vel ou documento registrado e as caracter\u00edsticas gerais da opera\u00e7\u00e3o comunicada. \u201cTer informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas como quem recebeu e quem pagou. Qual o valor? Recebemos 50 mil comunica\u00e7\u00f5es por dia e temos apenas 20 analistas para averiguar todo esse montante. Os dados precisam chegar mais detalhados e claros. E s\u00f3 vamos avan\u00e7ar nisso se houver treinamento em todas as pontas\u201d, defendeu.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O juiz do Tribunal de Justi\u00e7a do estado do Amazonas (TJAM) Jorsenildo Dourado do Nascimento ressaltou a import\u00e2ncia do Provimento 88\/2019 ao inserir definitivamente not\u00e1rios e registradores na pol\u00edtica nacional de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro. Ele explicou que o provimento foi incorporado no C\u00f3digo Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a e representa um marco significativo em toda a pol\u00edtica de combate a esse tipo de crime.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cPela primeira vez, uma norma de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro foi constru\u00edda a v\u00e1rias m\u00e3os \u2013 por not\u00e1rios e registradores, assim como pela Justi\u00e7a \u2013 \u00f3rg\u00e3o regulador e \u00f3rg\u00e3o regulados\u201d, afirmou. O magistrado afirmou que a aus\u00eancia ou defici\u00eancia na pol\u00edtica de compliance<\/em>\u00a0(que disciplina o cumprimento das normas e regulamentos) pelos cart\u00f3rios \u00e9 diretamente proporcional ao aumento do servi\u00e7o extrajudicial por organiza\u00e7\u00f5es criminosas, e pr\u00e1tica de lavagem de dinheiro no Brasil. \u201cQuanto mais fiscalizados e rigorosos, mais os cart\u00f3rios conseguir\u00e3o identificar os ind\u00edcios de crimes\u201d.<\/p>\n

Di\u00e1logo<\/h4>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O magistrado citou que entre fevereiro de 2020 a 30 de setembro de 2023, mais de 3 milh\u00f5es 756 mil comunica\u00e7\u00f5es foram enviadas ao Coaf, tornando a atividade extrajudicial brasileira a principal atividade n\u00e3o-financeira colaboradora do Conselho. \u201cEssas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegavam antes ao Poder Judici\u00e1rio, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00e0 Pol\u00edcia, ao Coaf, para subsidiar todos esses \u00f3rg\u00e3os com mais precis\u00e3o\u201d, disse. Jorsenildo ponderou, no entanto, que ainda h\u00e1 uma baixa qualidade das informa\u00e7\u00f5es, ligada \u00e0 aus\u00eancia de detalhamento de opera\u00e7\u00f5es, na falha da identifica\u00e7\u00e3o dos envolvidos, e nas normas regulamentadoras.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Ele afirmou que a sa\u00edda para isso \u00e9 treinamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica de compliance. \u201cInvestir na capacita\u00e7\u00e3o dos trabalhadores dos cart\u00f3rios para evitar que as informa\u00e7\u00f5es cheguem com poucos detalhamentos. Treinar e capacitar os registradores e not\u00e1rios e seus empregados dos cart\u00f3rios, para chegarmos \u00e0 excel\u00eancia de munir de informa\u00e7\u00f5es relevantes e espec\u00edficas o Coaf. Limpar a informa\u00e7\u00e3o, aperfei\u00e7o\u00e1-la\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0No Brasil, mais de 6 mil cart\u00f3rios oferecem servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o censor central \u00e9 a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a que, al\u00e9m de fiscalizar, uniformiza a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o em todo territ\u00f3rio nacional. As 26 corregedorias de Justi\u00e7a dos estados e do Distrito Federal fiscalizam diariamente os cart\u00f3rios.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O diretor de Supervis\u00e3o do Coaf, Rafael Bezerra Ximenes de Vasconcelos, tamb\u00e9m refor\u00e7ou a ideia da necessidade de fortalecer o treinamento dos especialistas. \u201cPor mais que tenhamos a sorte de n\u00e3o vivermos a face mais cruenta dessas chagas que s\u00e3o o terrorismo e prolifera\u00e7\u00e3o de armas de destrui\u00e7\u00e3o de massa no nosso pa\u00eds, isso n\u00e3o quer dizer que rotas de financiamento n\u00e3o passem por aqui. Para isso, a qualifica\u00e7\u00e3o precisa ser cont\u00ednua, permanente. Isso que estou escrevendo \u00e9 algo que o Coaf, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Judici\u00e1rio, n\u00e3o teriam como saber? Ent\u00e3o isso \u00e9 valioso\u201d, concluiu Ximenes.<\/p>\n

Fonte: <\/em>CNJ<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a0 \u00a0 \u00a0Especialistas debateram nesta ter\u00e7a-feira (7\/11) desafios e caminhos poss\u00edveis para que o Brasil possa unir for\u00e7as no combate ao financiamento de organiza\u00e7\u00f5es criminosas e at\u00e9 do terrorismo internacional. Por meio de convite da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, conselheiros, …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":37812,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-37811","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37811","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37811"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37811\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37813,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37811\/revisions\/37813"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37812"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37811"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37811"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37811"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}