{"id":37808,"date":"2023-11-08T09:31:59","date_gmt":"2023-11-08T13:31:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=37808"},"modified":"2023-11-08T09:31:59","modified_gmt":"2023-11-08T13:31:59","slug":"atuacao-eficiente-dos-cartorios-impacta-combate-ao-crime-organizado-afirma-corregedor-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/atuacao-eficiente-dos-cartorios-impacta-combate-ao-crime-organizado-afirma-corregedor-nacional\/","title":{"rendered":"Atua\u00e7\u00e3o eficiente dos cart\u00f3rios impacta combate ao crime organizado, afirma corregedor nacional"},"content":{"rendered":"

\u00a0 \u00a0 \u00a0A evolu\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas ilegais com o uso crescente da tecnologia, que desafia e imp\u00f5e a necessidade de aprimoramento e atualiza\u00e7\u00e3o do trabalho de registradores e not\u00e1rios para a preven\u00e7\u00e3o e o enfrentamento de crimes, ganhou a aten\u00e7\u00e3o dos participantes do \u201cSemin\u00e1rio Atua\u00e7\u00e3o dos Cart\u00f3rios no Combate \u00e0 Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo<\/a>\u201d. Iniciativa da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, o evento realizado nesta ter\u00e7a-feira (7\/11) uniu autoridades dos Poderes Executivo e Judici\u00e1rio; not\u00e1rios e registradores para a troca de ideias sobre o papel do sistema extrajudicial no cen\u00e1rio da produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios de intelig\u00eancia financeira.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0A mesma tecnologia que rende mais frequentemente benesses ao cotidiano do cidad\u00e3o coloca em xeque, diariamente, a seguran\u00e7a na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pelos cart\u00f3rios ao cidad\u00e3o e ao pa\u00eds. E o aperfei\u00e7oamento desse trabalho \u00e9 objetivo comum no poder p\u00fablico. \u201cAs din\u00e2micas da sociedade e das estruturas do crime organizado exigem uma atualiza\u00e7\u00e3o e, tenho absoluta certeza, que os not\u00e1rios e registradores n\u00e3o faltar\u00e3o a essa responsabilidade, a essas novas dimens\u00f5es da sua atua\u00e7\u00e3o\u201d, discursou, na abertura do evento, o corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o. \u201c\u00c9 uma nova estrutura, em um mundo transnacional, sem o limite das barreiras, da legisla\u00e7\u00e3o, que exige um novo comportamento, um novo papel.\u201d<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Em 2019, o CNJ passou a coordenar a A\u00e7\u00e3o 12<\/a>\u00a0\u00a0da Estrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 Lavagem de Dinheiro (Enccla), iniciativa do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica que se tornou a principal rede de articula\u00e7\u00e3o institucional brasileira sobre o tema. A a\u00e7\u00e3o prev\u00ea a integra\u00e7\u00e3o de not\u00e1rios e registradores no combate e preven\u00e7\u00e3o aos crimes de lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Naquele ano, a Corregedoria Nacional publicou o Provimento n\u00ba 88\/2019<\/a>, que estabeleceu pol\u00edtica, procedimentos e controles para ado\u00e7\u00e3o pelos cart\u00f3rios em nome da preven\u00e7\u00e3o desses crimes e ainda do financiamento do terrorismo, conforme previstos nas\u00a0Lei 9.613, de 1998<\/a>, e na\u00a0Lei 13.260, de 2016<\/a>. \u201cEssa discuss\u00e3o de hoje perpassa pela atua\u00e7\u00e3o eficiente dos cart\u00f3rios, dos registradores, que \u00e9 uma responsabilidade \u00e0 qual n\u00e3o faltar\u00e3o os delegat\u00e1rios\u201d, disse Salom\u00e3o.<\/p>\n

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\u201cSemin\u00e1rio Atua\u00e7\u00e3o dos Cart\u00f3rios no Combate \u00e0 Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo\u201d -Foto: Luiz Silveira\/ Ag.CNJ<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Criptomoedas e apostas on-line<\/h4>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0No fim deste m\u00eas, reuni\u00e3o plen\u00e1ria da Enccla, que contar\u00e1 com a presen\u00e7a de representantes de mais de 100 institui\u00e7\u00f5es, definir\u00e1 estrat\u00e9gias para o pr\u00f3ximo ano. \u201cO conselho de governan\u00e7a da Estrat\u00e9gia, criado neste governo para juntar 11 institui\u00e7\u00f5es, na sua primeira reuni\u00e3o definiu como temas priorit\u00e1rios os crimes ambientais e as novas tecnologias, especialmente criptomoedas e apostas on-line\u201d, disse, na abertura do semin\u00e1rio, o secret\u00e1rio Nacional de Justi\u00e7a, Augusto de Arruda Botelho. \u201c\u00c9 importante a atualiza\u00e7\u00e3o, a moderniza\u00e7\u00e3o por meio de reuni\u00f5es, encontros como esse, em nome de uma melhor, mais eficaz e mais objetiva persegui\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o de crimes t\u00e3o graves\u201d, observou.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O objetivo do CNJ com o Semin\u00e1rio Atua\u00e7\u00e3o dos Cart\u00f3rios no Combate \u00e0 Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo \u2013 programa\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0\u2013 \u00e9 estimular o aprimoramento da participa\u00e7\u00e3o de not\u00e1rios e registradores no sistema de combate \u00e0 lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de armas de destrui\u00e7\u00e3o em massa. \u201cTemos certeza que \u00e9 poss\u00edvel alcan\u00e7ar efeitos maiores e mais expressivos, com a colabora\u00e7\u00e3o assertiva dos not\u00e1rios e registradores do Brasil, os quais possuem grande capilaridade, atuando de forma direta na formaliza\u00e7\u00e3o de atos e neg\u00f3cios jur\u00eddicos nos milhares de munic\u00edpios desse pa\u00eds, sob a fiscaliza\u00e7\u00e3o direta do Poder Judici\u00e1rio\u201d, discursou, na abertura do evento, a ju\u00edza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a Liz Rezende de Andrade.<\/p>\n

O evento<\/h4>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0A programa\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio Atua\u00e7\u00e3o dos Cart\u00f3rios no Combate \u00e0 Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo contou com dois pain\u00e9is: \u201cNovas diretrizes para a contribui\u00e7\u00e3o de not\u00e1rios e registradores ao Sistema Brasileiro de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Lavagem de Dinheiro, ao Financiamento do Terrorismo e \u00e0 Prolifera\u00e7\u00e3o de Armas de Destrui\u00e7\u00e3o em Massa\u201d e \u201cO aprimoramento das comunica\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es at\u00edpicas \u00e0 Unidade de Intelig\u00eancia Financeira pelos servi\u00e7os notariais e de registro\u201d. O evento realizado na sede do CNJ foi transmitido pelo canal do CNJ no YouTube.<\/p>\n

Reveja o evento no canal do CNJ no YouTube<\/strong><\/p>\n