\u00a0 \u00a0 \u00a0O Registro de Im\u00f3veis uma das pe\u00e7as fundamentais que comp\u00f5em o quebra-cabe\u00e7a da moradia. Al\u00e9m de garantir que o im\u00f3vel realmente pertence a uma pessoa, o cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis guarda o hist\u00f3rico completo de cada bem registrado.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Assim, o cart\u00f3rio tem condi\u00e7\u00f5es de informar, por meio de certid\u00f5es, quais foram os v\u00e1rios donos de um im\u00f3vel, quem s\u00e3o os atuais propriet\u00e1rios, se o bem tem restri\u00e7\u00f5es ou se h\u00e1 algo que impe\u00e7a a compra ou a venda do im\u00f3vel.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0A advogada e especialista em regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, Tati\u00e9ly Durante, explica que \u201cencontrar a melhor solu\u00e7\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o o im\u00f3vel do cliente exige a an\u00e1lise individual de cada caso. E por esta raz\u00e3o, o primeiro passo \u00e9 sempre mostrar ao interessado as diversas vantagens que \u00e9 ter um im\u00f3vel regularizado\u201d.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Ainda de acordo com a especialista, \u201ca regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais desempenha um papel fundamental no desenvolvimento agr\u00edcola e ambiental. Em primeiro lugar, ela confere seguran\u00e7a jur\u00eddica aos propriet\u00e1rios, estabelecendo seus direitos de propriedade de forma clara e inequ\u00edvoca\u201d.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Tati\u00e9ly Durante tamb\u00e9m explica sobre a a\u00e7\u00e3o da usucapi\u00e3o extrajudicial para o agroneg\u00f3cio. De acordo com ela, esse \u00e1 um dos diversos meios previstos na legisla\u00e7\u00e3o que permite legalizar terras destinadas, seja a atividade agr\u00edcola ou pecu\u00e1ria, de modo que as informa\u00e7\u00f5es venham exprimir no Registro Imobili\u00e1rio de forma menos burocr\u00e1tica, onerosa e mais c\u00e9lere.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Leia a entrevista na \u00edntegra:<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Anoreg\/MT: Qual a import\u00e2ncia da regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais? <\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Tati\u00e9ly Durante:<\/strong> A regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais desempenha um papel fundamental no desenvolvimento agr\u00edcola e ambiental. Em primeiro lugar, ela confere seguran\u00e7a jur\u00eddica aos propriet\u00e1rios, estabelecendo seus direitos de propriedade de forma clara e inequ\u00edvoca. Al\u00e9m disso, a regulariza\u00e7\u00e3o possibilita o acesso a cr\u00e9dito agr\u00edcola, permitindo investimentos nas terras e no aumento da produtividade.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Outro ponto importante \u00e9 a valora\u00e7\u00e3o da propriedade, uma vez que propriedades regularizadas tendem a ter um valor econ\u00f4mico maior e, por consequ\u00eancia, \u00e9 tamb\u00e9m mais atrativa a poss\u00edveis compradores. Em resumo, a import\u00e2ncia da regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais \u00e9 multifacetada, abrangendo aspectos jur\u00eddicos, econ\u00f4micos, ambientais e sociais, e desempenha um papel vital no desenvolvimento sustent\u00e1vel das \u00e1reas rurais.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Anoreg\/MT: Como advogada especialista, como voc\u00ea direciona seus clientes na quest\u00e3o do agroneg\u00f3cio e da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria?<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Tati\u00e9ly Durante:<\/strong> Encontrar a melhor solu\u00e7\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o o im\u00f3vel do cliente exige a an\u00e1lise individual de cada caso. E por esta raz\u00e3o, o primeiro passo \u00e9 sempre mostrar ao interessado as diversas vantagens que \u00e9 ter um im\u00f3vel regularizado. O segundo ponto, que entendemos ser crucial, \u00e9 procurar realizar a an\u00e1lise do caso e encontrar a solu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica diante do escopo da legisla\u00e7\u00e3o atual que permita se ter uma solu\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito extrajudicial, ou seja, no cart\u00f3rio, tendo em vista a agilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica que esse caminho nos permite. Identificado o problema e encontrada a solu\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito extrajudicial, passamos a fase de coleta dos documentos, assinaturas e demais dilig\u00eancias necess\u00e1rias a instru\u00e7\u00e3o do procedimento escolhido, al\u00e9m dos demais contatos com tabeli\u00e3es e registradores a fim de que o procedimento seja conclu\u00eddo de forma c\u00e9lere.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Felizmente, a legisla\u00e7\u00e3o atual nos fornece diversos caminhos em que \u00e9 poss\u00edvel a regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis de forma extrajudicial, sem que tenhamos que recorrer ao Poder Judici\u00e1rio, meio mais caro e moroso.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Anoreg\/MT: Sabemos que a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 fundamental para o fortalecimento do agroneg\u00f3cio. Como os cart\u00f3rios e a advocacia contribuem nesse sentido?<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Tati\u00e9ly Durante:<\/strong> Os Cart\u00f3rios de Notas e de Registro de Im\u00f3veis, dirigidos por tabeli\u00e3es e registradores, profissionais do Direito, com conhecimento jur\u00eddico e f\u00e9 p\u00fablica, formalizam e registram as vontades das partes, fazendo assim a an\u00e1lise jur\u00eddica dos documentos p\u00fablicos ou particulares que lhes s\u00e3o apresentados mediante requerimentos.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0O advogado especialista na regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais e que atua no \u00e2mbito extrajudicial, por outro lado, orienta as partes interessadas, instrui os documentos e procedimentos necess\u00e1rios juntos aos Cart\u00f3rios, e atuam conjuntamente com os tabeli\u00e3es e registradores no intuito de dar solu\u00e7\u00e3o aos problemas apresentados.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Essa uni\u00e3o de esfor\u00e7os entre advogados, partes, tabeli\u00e3es e registradores \u00e9 a maior vantagem de todo o processo, tendo em vista que todos os atores t\u00eam o objetivo comum de cumprir os requisitos legais para a formaliza\u00e7\u00e3o e registros dos atos extrajudiciais, e ainda desafogar a grande demanda hoje suportada pelo Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Anoreg\/MT: Qual a fun\u00e7\u00e3o da usucapi\u00e3o extrajudicial na regulariza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e como ela funciona dentro do agroneg\u00f3cio?<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Tati\u00e9ly Durante:<\/strong> A fun\u00e7\u00e3o da usucapi\u00e3o extrajudicial \u00e9 permitir a aquisi\u00e7\u00e3o da propriedade, seja ela urbana ou rural, por meio da posse mansa e pac\u00edfica do im\u00f3vel, por um determinado per\u00edodo de tempo, desde que atendidos outros requisitos legais.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0A grande vantagem da usucapi\u00e3o extrajudicial \u00e9 que o processo pode ser conduzido no \u00e2mbito do extrajudicial, havendo fases a serem cumpridas no cart\u00f3rio de notas e no cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis, sem a necessidade de a\u00e7\u00e3o judicial. Isso torna o processo mais r\u00e1pido e eficiente.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Trata-se de uma ferramenta valiosa para regularizar propriedades rurais que podem ou n\u00e3o possuir t\u00edtulos de propriedade formais. Muitas vezes, em \u00e1reas rurais, as transa\u00e7\u00f5es que envolvem esses im\u00f3veis s\u00e3o baseadas no direito de posse e uso da propriedade ao longo do tempo, em outros casos as aquisi\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas por meio de documentos particulares, sem registro em cart\u00f3rio, ou ainda tais im\u00f3veis s\u00e3o adquiridos por meio de heran\u00e7a sem formaliza\u00e7\u00e3o legal, em que tamb\u00e9m procedimento para a transmiss\u00e3o do im\u00f3vel, seja junto ao Poder Judici\u00e1rio ou ao pr\u00f3prio cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis, sendo assim, a usucapi\u00e3o extrajudicial um dos diversos meios que n\u00f3s permite trazer ao registro de im\u00f3veis a informa\u00e7\u00e3o correta de quem \u00e9 o real propriet\u00e1rio do im\u00f3vel rural.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Seguindo a tend\u00eancia de desburocratiza\u00e7\u00e3o do sistema judicial, no ano de 2015, com a promulga\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo de Processo civil, restou poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o da usucapi\u00e3o extrajudicial, por meio dos cart\u00f3rios, procedimentos que antes s\u00f3 poderiam ser realizados com o manejo de uma a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0No contexto do agroneg\u00f3cio, a usucapi\u00e3o extrajudicial \u00e9 um dos diversos meios previstos na legisla\u00e7\u00e3o que nos permite legalizar terras destinadas seja a atividade agr\u00edcola ou pecu\u00e1ria, de modo que a informa\u00e7\u00e3o de quem \u00e9 o seu propriet\u00e1rio, a delimita\u00e7\u00e3o de sua \u00e1rea, e todos os demais aspectos relacionados a essas informa\u00e7\u00f5es venham a figurar no Registro Imobili\u00e1rio de forma menos burocr\u00e1tica, onerosa e mais c\u00e9lere.<\/p>\n Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Anoreg-MT<\/em><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0 \u00a0 \u00a0O Registro de Im\u00f3veis uma das pe\u00e7as fundamentais que comp\u00f5em o quebra-cabe\u00e7a da moradia. 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