{"id":37281,"date":"2023-10-18T13:18:59","date_gmt":"2023-10-18T17:18:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=37281"},"modified":"2023-10-18T13:18:59","modified_gmt":"2023-10-18T17:18:59","slug":"registro-de-imoveis-eletronico-integra-todos-os-cartorios-de-mato-grosso-em-plataforma-unica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/registro-de-imoveis-eletronico-integra-todos-os-cartorios-de-mato-grosso-em-plataforma-unica\/","title":{"rendered":"Registro de Im\u00f3veis Eletr\u00f4nico integra todos os cart\u00f3rios de Mato Grosso em plataforma \u00fanica"},"content":{"rendered":"

\u00a0 \u00a0 \u00a0Servi\u00e7o permite acessar, consultar e solicitar servi\u00e7os dos 82 Cart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis do Mato Grosso em um \u00fanico lugar, bem como de qualquer cart\u00f3rio do Brasil.<\/em><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Acessar, consultar e solicitar servi\u00e7os dos 82 Cart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis do Mato Grosso em um \u00fanico lugar, bem como de qualquer cart\u00f3rio do Brasil, agora j\u00e1 \u00e9 uma realidade. Respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o do registro imobili\u00e1rio eletr\u00f4nico no pa\u00eds, o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis (ONR) concluiu em agosto deste ano a integra\u00e7\u00e3o de todas as unidades na Plataforma de Servi\u00e7o de Atendimento Eletr\u00f4nico Compartilhado (SAEC), dispon\u00edvel pelo site https:\/\/registradores.onr.org.br<\/a>.<\/div>\n
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\u00a0 \u00a0 \u00a0Entre os servi\u00e7os que podem ser acessados via portal, est\u00e3o: a solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e certid\u00f5es; pesquisas para localiza\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis e direitos a eles relativos; encaminhamento de t\u00edtulos, acompanhamento de tr\u00e2mites registrais; entre outros. Eles est\u00e3o dispon\u00edveis sob os nomes de Certid\u00e3o Digital, Visualiza\u00e7\u00e3o de Matr\u00edcula, Pesquisa Pr\u00e9via, Pesquisa Qualificada, e-Protocolo, Reposit\u00f3rio Eletr\u00f4nico de T\u00edtulos (RCDE), Acompanhamento Registral, Monitor Registral, Servi\u00e7o Eletr\u00f4nico de Intima\u00e7\u00e3o e Consolida\u00e7\u00e3o (SEIC) e Mapa Nacional de Transa\u00e7\u00f5es Imobili\u00e1rias.<\/div>\n
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\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cTrata-se de uma importante not\u00edcia para o mercado financeiro, imobili\u00e1rio, entes p\u00fablicos e sociedade que agora, por meio de um acesso \u00fanico, podem consultar e solicitar servi\u00e7os de todos os Cart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis do pa\u00eds\u201d, explica Flauzilino Ara\u00fajo dos Santos, presidente do ONR. \u201cUm avan\u00e7o que promover\u00e1 a melhoria do ambiente de neg\u00f3cios e o desenvolvimento social e econ\u00f4mico do pa\u00eds\u201d, completa.<\/div>\n
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\u00a0 \u00a0 \u00a0Institu\u00eddo pela Lei Federal n\u00ba 13.465\/17, o ONR \u00e9 composto por todos os Oficiais de Registro de Im\u00f3veis dos Estados e do Distrito Federal. Tem como Agente Regulador a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), com fun\u00e7\u00f5es de zelar pelo cumprimento de seu Estatuto, al\u00e9m de regular e fiscalizar o seu funcionamento (art. 76, \u00a7 4\u00ba, da Lei n. 13.465\/2017).<\/div>\n
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\u00a0 \u00a0 \u00a0Entre as suas principais fun\u00e7\u00f5es est\u00e3o projetar, implementar e operar o Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis (SREI) no Brasil, mediante integra\u00e7\u00e3o em rede de todas as unidades de Registro de Im\u00f3veis do territ\u00f3rio nacional, atuando em coopera\u00e7\u00e3o com a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a e as Corregedorias Gerais de Justi\u00e7a dos estados e do Distrito Federal. Adicionalmente, o ONR tem a atribui\u00e7\u00e3o de apoiar os Cart\u00f3rios na utiliza\u00e7\u00e3o de recursos eletr\u00f4nicos aplic\u00e1veis ao Registro de Im\u00f3veis e operar o SAEC, com a finalidade de prestar servi\u00e7os digitais e criar op\u00e7\u00e3o de acesso remoto aos servi\u00e7os prestados por todas as unidades de Registro de Im\u00f3veis no pa\u00eds, em um \u00fanico ponto na Internet.<\/div>\n
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\u00a0 \u00a0 \u00a0Al\u00e9m dos servi\u00e7os aos usu\u00e1rios, o ONR tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pela operacionaliza\u00e7\u00e3o e funcionamento de diversas funcionalidades voltadas ao atendimento ao Poder Judici\u00e1rio e aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, entre elas a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), sistema criado e regulamentado pelo Provimento n\u00b0 39\/14, da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, que se destina a integrar todas as indisponibilidades de bens decretadas por magistrados e por autoridades administrativas, dando efic\u00e1cia e efetividade \u00e0s decis\u00f5es judiciais e administrativas de indisponibilidades de bens, proporcionando seguran\u00e7a aos neg\u00f3cios imobili\u00e1rios de compra e venda e de financiamento de im\u00f3veis e de outros bens. Tamb\u00e9m integra os servi\u00e7os do ONR o m\u00f3dulo de Penhora Online, que interliga o Poder Judici\u00e1rio ao Registro de Im\u00f3veis e engloba a solicita\u00e7\u00e3o de penhora, arresto, sequestro e convers\u00e3o de arresto em penhora.<\/div>\n
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\u00a0 \u00a0 \u00a0J\u00e1 o Of\u00edcio Eletr\u00f4nico, destinado aos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica que gozam de isen\u00e7\u00e3o ou gratuidade dos emolumentos para pesquisa de bens e solicita\u00e7\u00f5es de certid\u00f5es por e-mail, \u00e9 o servi\u00e7o do ONR que substitui as solicita\u00e7\u00f5es na forma tradicional em papel, visando economizar tempo e recursos financeiros, humanos e ambientais ao eliminar milhares de impress\u00f5es de of\u00edcios, envelopes e remessas pelo correio. Com atualiza\u00e7\u00f5es feitas a cada 30 segundos, o portal Of\u00edcio Eletr\u00f4nico alcan\u00e7ou no primeiro quadrimestre a marca de 43.863.500 de pesquisas realizadas, n\u00famero que revela a grande utiliza\u00e7\u00e3o do sistema pelos registradores de im\u00f3veis, Poder Judici\u00e1rio e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/div>\n
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\u00a0 \u00a0 \u00a0Tamb\u00e9m integrante do sistema, o m\u00f3dulo de Correi\u00e7\u00e3o Online permite o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos eletr\u00f4nicos dos oficiais de registro de im\u00f3veis pelos ju\u00edzes que atuam na atividade extrajudicial, pelas Corregedorias Gerais de Justi\u00e7a dos Estados e do Distrito Federal e pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, mediante emiss\u00e3o de relat\u00f3rios gerenciais e encaminhamento autom\u00e1tico de e-mails comunicando eventuais atrasos.<\/div>\n
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Sobre o ONR<\/strong>\u00a0–\u00a0O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis (ONR) \u00e9 uma entidade sem fins lucrativos, de natureza jur\u00eddica especial (servi\u00e7o social aut\u00f4nomo), institu\u00edda pela Lei n. 13.465, de 11 de julho de 2017, composta por todos os Oficiais de Registro de Im\u00f3veis dos Estados e do Distrito Federal. O ONR \u00e9 dirigido por seus \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, compostos por um corpo de Oficiais de Registro de Im\u00f3veis de todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o, e tem como Agente Regulador a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), com fun\u00e7\u00f5es de zelar pelo cumprimento de seu Estatuto, al\u00e9m de regular e fiscalizar o seu funcionamento (art. 76, \u00a7 4\u00ba, da Lei n. 13.465\/2017). Saiba mais em:\u00a0https:\/\/onr.org.br\/<\/a>.<\/div>\n
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Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o CGJ-MT (Com informa\u00e7\u00f5es assessoria ONR).<\/em><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a0 \u00a0 \u00a0Servi\u00e7o permite acessar, consultar e solicitar servi\u00e7os dos 82 Cart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis do Mato Grosso em um \u00fanico lugar, bem como de qualquer cart\u00f3rio do Brasil. \u00a0 \u00a0 \u00a0Acessar, consultar e solicitar servi\u00e7os dos 82 Cart\u00f3rios …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":15416,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-37281","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37281","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37281"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37281\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37282,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37281\/revisions\/37282"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15416"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37281"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37281"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37281"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}