{"id":37181,"date":"2023-10-13T13:24:01","date_gmt":"2023-10-13T17:24:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=37181"},"modified":"2023-10-13T13:24:01","modified_gmt":"2023-10-13T17:24:01","slug":"xlviii-encontro-dos-oficiais-de-registro-de-imoveis-do-brasil-e-xxxv-encuentro-del-comite-latinoamericano-de-consulta-registral-veja-como-foi-o-segundo-dia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/xlviii-encontro-dos-oficiais-de-registro-de-imoveis-do-brasil-e-xxxv-encuentro-del-comite-latinoamericano-de-consulta-registral-veja-como-foi-o-segundo-dia\/","title":{"rendered":"XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Im\u00f3veis do Brasil e XXXV Encuentro del Comit\u00e9 Latinoamericano de Consulta Registral: Veja como foi o segundo dia!"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Teve in\u00edcio o segundo dia do XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Im\u00f3veis do Brasil, promovido pelo\u00a0Instituto de Registro Imobili\u00e1rio do Brasil\u00a0(IRIB) e o\u00a0XXXV Encuentro del Comit\u00e9 Latinoamericano de Consulta Registral, promovido pelo\u00a0Comit\u00e9.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0O segundo dia do XLVIII Encontro apresentou debates ligados \u00e0 Adjudica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria Extrajudicial na pr\u00e1tica, ao futuro do Registro de Im\u00f3veis e aos sistemas registrais mundiais. Os eventos acontecem conjuntamente na cidade do Rio de Janeiro\/RJ e se encerrar\u00e3o no dia 13\/10\/2023.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Vale lembrar que os Encontros contam com o apoio do Registro de Im\u00f3veis do Brasil (RIB), da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (ANOREG\/RJ) e da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Im\u00f3veis do Rio de Janeiro (ARIRJ).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>XLVIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DO BRASIL<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>PALESTRAS<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Palestra 1 &#8211; Adjudica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria extrajudicial na pr\u00e1tica<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Iniciando o segundo dia do XLVIII Encontro, foi apresentado o painel \u201cAdjudica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria extrajudicial na pr\u00e1tica\u201d, integrado pelo Desembargador do\u00a0Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo\u00a0(TJSP),\u00a0Ant\u00f4nio Carlos Alves Braga J\u00fanior; pelo Advogado, professor e s\u00f3cio do Chezzi Advogados,\u00a0Bernardo Amorim Chezzi; e pelo Oficial do 2\u00ba Registro de Im\u00f3veis de Cianorte\/PR,\u00a0Jos\u00e9 Luiz Germano. A media\u00e7\u00e3o do painel foi realizada pelo Presidente do IRIB,\u00a0Jordan Fabr\u00edcio Martins, que tamb\u00e9m participou da\u00a0Solenidade de Abertura\u00a0do\u00a0XXXV Encuentro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"https:\/\/www.irib.org.br\/app\/webroot\/files\/downloads\/images\/foto1(6).png\" alt=\"\" width=\"748\" height=\"517\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0O primeiro palestrante foi Bernardo Chezzi, que destacou importantes nuances do procedimento extrajudicial de Adjudica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria, estabelecido pelo <a href=\"https:\/\/atos.cnj.jus.br\/atos\/detalhar\/5258\">Provimento CN-CNJ n. 150\/2023<\/a>, expedido pela\u00a0Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a do Conselho Nacional de Justi\u00e7a\u00a0(CN-CNJ). Chezzi apresentou pontos relevantes sobre a cria\u00e7\u00e3o do texto do Provimento pelo Grupo de Trabalho (GT) e passou a palavra ao Desembargador Alves Braga.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"https:\/\/www.irib.org.br\/app\/webroot\/files\/downloads\/images\/foto2(6).png\" alt=\"\" width=\"751\" height=\"558\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Segundo o Desembargador, o Provimento partiu de um \u201cpapel em branco\u201d, com uma gama de possibilidades. Um dos objetivos foi consolidar o m\u00e1ximo poss\u00edvel os entendimentos acerca do procedimento extrajudicial de Adjudica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria. Outro aspecto que o Grupo de Trabalho procurou foi evitar pontos de ilegalidade ou inconstitucionalidade. Na sequ\u00eancia, Alves Braga debateu pontos considerados de extrema import\u00e2ncia no Provimento, tais como a Ata Notarial, a forma\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo h\u00e1bil para ingresso no Registro de Im\u00f3veis, aspectos emolumentares, a possibilidade de concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o e as maneiras de se provar o pagamento do neg\u00f3cio celebrado, dentre outros temas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"https:\/\/www.irib.org.br\/app\/webroot\/files\/downloads\/images\/foto3(4).png\" alt=\"\" width=\"743\" height=\"437\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Na sequ\u00eancia, foi a vez de Jos\u00e9 Luiz Germano apresentar suas considera\u00e7\u00f5es sobre o tema. Germano iniciou sua apresenta\u00e7\u00e3o lembrando que o RIB abordou o assunto em uma live\u00a0e recomendou que todos prestigiassem o programa. Prosseguindo, discorreu, em s\u00edntese, sobre a quest\u00e3o da irretratabilidade dos neg\u00f3cios, da qualifica\u00e7\u00e3o registral, da utiliza\u00e7\u00e3o da Adjudica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria sem receios e incentivou a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o do Provimento. O palestrante tamb\u00e9m abordou aspectos emolumentares e tribut\u00e1rias da Adjudica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria Extrajudicial, bem como da necessidade de o im\u00f3vel estar registrado ou transcrito para possibilitar o procedimento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"https:\/\/www.irib.org.br\/app\/webroot\/files\/downloads\/images\/foto4(2).png\" alt=\"\" width=\"506\" height=\"614\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Finalizando o painel, Chezzi abordou aspectos mais pol\u00eamicos sobre o assunto. Segundo o palestrante, a Adjudica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria Extrajudicial \u00e9 um processo administrativo que se utiliza do C\u00f3digo de Processo Civil. Al\u00e9m disso, elencou as circunst\u00e2ncias que mais poder\u00e3o gerar pedidos aos Registradores e destacou que o Oficial deve observar se existe o direto material de adjudica\u00e7\u00e3o na qualifica\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo. Chezzi ainda destacou o papel do Not\u00e1rio no contato com o interessado e o procedimento de media\u00e7\u00e3o pelo Registrador. Outras quest\u00f5es abordadas por Bernardo Chezzi foram a autenticidade das assinaturas e os requisitos da Ata Notarial, que deve seguir as mesmas orienta\u00e7\u00f5es das Escrituras P\u00fablicas. Al\u00e9m disso, especificou todo o papel do Registrador quanto ao procedimento, abordando, ainda, assuntos relacionados \u00e0 prenota\u00e7\u00e3o, ao recolhimento do Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis\u00a0(ITBI), a concord\u00e2ncia do Requerido, a prescri\u00e7\u00e3o, dentre outros.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Bernardo Chezzi tamb\u00e9m elaborou o MAPA DA ADJUDICA\u00c7\u00c3O COMPULS\u00d3RIA EXTRAJUDICIAL.\u00a0<a href=\"https:\/\/www.irib.org.br\/app\/webroot\/files\/downloads\/files\/Mapa%20da%20Adjudica%C3%A7%C3%A3o%20Compuls%C3%B3ria%20Extrajudicial%20(Conflito%20de%20codifica%C3%A7%C3%A3o%20Unicode).pdf\">Acesse o documento aqui<\/a>.<\/p>\n<p>Saiba mais:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Para se aprofundar ainda mais no tema, recomendamos a leitura do artigo de autoria de Jo\u00e3o Pedro Lamana Paiva, intitulado \u201cREGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA ADJUDICA\u00c7\u00c3O COMPULS\u00d3RIA EXTRAJUDICIAL PELO CNJ DE ACORDO COM O PROVIMENTO N\u00ba 150\/2023, INCORPORADO AO PROVIMENTO N\u00ba 149\/2023\u201d.\u00a0<a href=\"https:\/\/www.irib.org.br\/app\/webroot\/files\/downloads\/files\/Adjudica%C3%A7%C3%A3o%20Compuls%C3%B3ria%20Extrajudicial(2).pdf\">Leia a \u00edntegra do artigo aqui<\/a>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Recentemente, o Boletim do IRIB divulgou o artigo de autoria de Carolina Ranzolin Nerbass, Bernardo Chezzi e Fernanda de Freitas Leit\u00e3o publicado no Migalhas, intitulado \u201cA regulamenta\u00e7\u00e3o adjudica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria extrajudicial\u201d.\u00a0<a href=\"https:\/\/irib.org.br\/noticias\/detalhes\/a-regulamentacao-adjudicacao-compulsoria-extrajudicial\">Leia a \u00edntegra do artigo aqui<\/a>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0N\u00e3o deixe de conferir, tamb\u00e9m, a live\u00a0promovida pelo RIB, apresentada por\u00a0Caroline Ferri, com o objetivo de debater aspectos relacionados ao Provimento CN-CNJ n. 150\/2023, da qual participaram\u00a0Jordan Fabr\u00edcio Martins,\u00a0Carolina Ranzolin Nerbass;\u00a0Bernardo Chezzi; e a Diretora do Col\u00e9gio Notarial de S\u00e3o Paulo (CNB\/SP) e Tabeli\u00e3 no 22\u00ba Tabelionato de Notas de S\u00e3o Paulo\/SP,\u00a0Ana Paula Frontini:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><iframe loading=\"lazy\" title=\"YouTube video player\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/N6Iwqpzt95Q?si=j8Azb5_wDMR41wkt\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Palestra 2 &#8211; Criando futuros poss\u00edveis para o Registro Imobili\u00e1rio<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Dando continuidade aos trabalhos, apresentaram a segunda palestra do dia Lala Deheinzelin, futurista, pioneira em economia criativa, especialista em novas economias;\u00a0S\u00e9rgio \u00c1vila D\u00f3ria Martins, Vice-Presidente do RIB, Presidente da ARIRJ e Oficial do 12\u00ba Of\u00edcio do Rio de Janeiro; e\u00a0Flaviano Galhardo, Presidente do RIB e do Conselho Deliberativo do\u00a0Operador Nacional do Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis\u00a0(ONR) e Diretor Institucional da\u00a0Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores Imobili\u00e1rios de S\u00e3o Paulo\u00a0(ARISP). A media\u00e7\u00e3o do painel ficou a cargo da Diretora de Comunica\u00e7\u00e3o do RIB, Vice-Presidente do IRIB pelo Estado do Paran\u00e1 e Oficiala do 1\u00ba Registro de Im\u00f3veis de Londrina\/PR,\u00a0Caroline Feliz Sarraf Ferri.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Iniciando o painel, Caroline Ferri agradeceu ao Presidente do IRIB, bem como a presen\u00e7a dos Not\u00e1rios e Registradores e o trabalho de todos os envolvidos na organiza\u00e7\u00e3o dos Encontros, ressaltando, ainda, o trabalho realizado em virtude das comemora\u00e7\u00f5es de 180 anos do Registro de Imobili\u00e1rio brasileiro e as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas neste sentido.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Assista ao v\u00eddeo de comemora\u00e7\u00e3o dos 180 anos do Registro Imobili\u00e1rio brasileiro:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><iframe loading=\"lazy\" title=\"XLVIII Encontro do IRIB - 180 anos do Registro de Imobili\u00e1rio nacional\" src=\"https:\/\/player.vimeo.com\/video\/873453759?badge=0&amp;autopause=0&amp;quality_selector=1&amp;progress_bar=1&amp;player_id=0&amp;app_id=58479\" width=\"700\" height=\"210\" frameborder=\"0\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Com a palavra, Lala Deheinzelin explicou o que \u00e9 ser um futurista e ressaltou que o maior desafio \u00e9 a \u201calfabetiza\u00e7\u00e3o de futuros\u201d. A palestrante destacou que existem 3 tipos de Futuros: os Prov\u00e1veis; os Desej\u00e1veis e os Poss\u00edveis. Destacou, tamb\u00e9m, que vivemos um grande momento de mudan\u00e7a, o que pode causar certos conflitos e turbul\u00eancias, e que os pr\u00f3ximos anos n\u00e3o ser\u00e3o tempos est\u00e1veis. Lala ainda ressaltou os desafios de se trabalhar com o futuro, bem como que somos um sistema integrado e que trabalhar essa integra\u00e7\u00e3o gera fluxo. A futurista ainda destacou que as criptomoedas, a intelig\u00eancia artificial e o\u00a0blockchain\u00a0s\u00e3o tecnologias que n\u00e3o s\u00e3o passageiras e ressaltou a complexidade e a relev\u00e2ncia do Mapa do Registro de Im\u00f3veis elaborado pelo RIB. Lala Deheinzelin tamb\u00e9m afirmou que os Registradores est\u00e3o em sintonia com o futuro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"https:\/\/www.irib.org.br\/app\/webroot\/files\/downloads\/images\/foto5(2).png\" alt=\"\" width=\"480\" height=\"740\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Por sua vez, S\u00e9rgio \u00c1vila e Flaviano Galhardo abordaram temas que trataram do futuro do Registro de Im\u00f3veis, debatendo temas como a governan\u00e7a em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e a tecnologia como uma atividade fim dos Registradores de Im\u00f3veis. Tamb\u00e9m apresentaram aspectos do portal do Registro de Im\u00f3veis do Brasil, das iniciativas de futuro e de sistemas como o Sistema de Intima\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do atendimento eletr\u00f4nico e eficiente ao cliente, ferramentas e solu\u00e7\u00f5es institucionais, assessorias pol\u00edtica e jur\u00eddica, dentre outros.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"https:\/\/www.irib.org.br\/app\/webroot\/files\/downloads\/images\/foto6(1).png\" alt=\"\" width=\"748\" height=\"390\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Flaviano Galhardo ainda ressaltou o Sistema Editais\u00a0on-line, unificado pelo IRIB e pelo RIB, destacando suas particularidades e agradecendo ao Presidente do IRIB. De acordo com Galhardo, h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de transformar a plataforma de editais\u00a0on-line\u00a0em um jornal propriamente dito, com a publica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos editais, de artigos, not\u00edcias\u00a0etc. Outra ferramenta importante mencionada por \u00c1vila, \u00e9 a\u00a0Calculadora de Emolumentos. Segundo o palestrante, j\u00e1 foram feitos mais de 400 mil c\u00e1lculos. O\u00a0Mapa do Registro de Im\u00f3veis\u00a0tamb\u00e9m foi destacado por S\u00e9rgio \u00c1vila, que ressaltou o uso de intelig\u00eancia artificial no sistema. Por sua vez, Flaviano afirmou que o Mapa \u00e9 a oportunidade de unificar cadastro e registro. Como futuro, \u00c1vila afirmou a necessidade de integra\u00e7\u00e3o com o ONR.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Assista ao v\u00eddeo do Mapa do Registro de Im\u00f3veis:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><iframe loading=\"lazy\" title=\"XLVIIIn Encontro do IRIB - Mapa do Registro de Im\u00f3veis\" src=\"https:\/\/player.vimeo.com\/video\/873459552?badge=0&amp;autopause=0&amp;quality_selector=1&amp;progress_bar=1&amp;player_id=0&amp;app_id=58479\" width=\"700\" height=\"210\" frameborder=\"0\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Ao final, Caroline Ferri, Lala, \u00c1vila e Galhardo manifestaram em poucas palavras seus desejos para o futuro do Registro de Im\u00f3veis. Al\u00e9m disso, Caroline Ferri aproveitou o momento para lan\u00e7ar mais um projeto: o EDUCA RI, uma plataforma que re\u00fane diversas associa\u00e7\u00f5es para forma\u00e7\u00e3o de Registradores e iniciativas educacionais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Encerrando o painel, Caroline Ferri chamou ao palco diversas pessoas que contribu\u00edram para o projeto de celebra\u00e7\u00e3o de 180 anos do Registro Imobili\u00e1rio nacional, al\u00e9m de Alberto Erenchun, do Comit\u00e9, e o Des. Alves Braga, oferecendo-lhes uma homenagem. Ferri tamb\u00e9m incentivou os participantes a visitarem o\u00a0T\u00fanel do Tempo, no espa\u00e7o destinado aos expositores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"https:\/\/www.irib.org.br\/app\/webroot\/files\/downloads\/images\/foto7(1).png\" alt=\"\" width=\"747\" height=\"375\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Palestra 3 &#8211; Sistemas registrais mundiais: o que aprender com as diferen\u00e7as<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0O terceiro e \u00faltimo painel do segundo dia do XLVIII Encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o de Caroline Ferri\u00a0e de\u00a0Bianca Castellar de Faria, Registradora Titular do 1\u00ba Registro de Im\u00f3veis de Joinville\/SC e Vice-Presidente do ONR. A media\u00e7\u00e3o deste painel ficou com o Desembargador do TJSP e 1\u00ba Livre Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil pela\u00a0Universidade de S\u00e3o Paulo\u00a0(USP),\u00a0Vitor Frederico K\u00fcmpel. O objetivo do painel foi debater o Direito Registral Comparado e promover reflex\u00f5es acerca das diferen\u00e7as e pontos de converg\u00eancia entre tais sistemas, especialmente, os utilizados em alguns pa\u00edses europeus, bem como nos Estados Unidos e pa\u00edses latinoamericanos, inspirando novas pr\u00e1ticas para o sistema nacional com foco na efici\u00eancia e efic\u00e1cia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"https:\/\/www.irib.org.br\/app\/webroot\/files\/downloads\/images\/foto8(1).png\" alt=\"\" width=\"748\" height=\"459\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Iniciando o painel, Caroline Ferri apresentou brevemente uma pesquisa ainda em curso, que versa sobre um estudo de caso do sistema de registro de propriedade espanhol e sua pesquisa teve como objetivo mapear as categorias vinculadas ao registro da propriedade espanhol, al\u00e9m de compar\u00e1-lo com os par\u00e2metros nacionais, com fito de estudo propositivos para maior efic\u00e1cia operacional e jur\u00eddica. A palestrante abordou temas como os pontos de encontro e diverg\u00eancia entre os dois sistemas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"https:\/\/www.irib.org.br\/app\/webroot\/files\/downloads\/images\/foto9(1).png\" alt=\"\" width=\"506\" height=\"659\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Com a palavra, Bianca Castellar discorreu sobre um estudo realizado no qual a autora comparou os sistemas registrais norte-americano e brasileiro. O estudo abordou a seguran\u00e7a, a efici\u00eancia e o custo, al\u00e9m de apontar as fragilidades do atual modelo do relat\u00f3rio anual do Banco Mundial,\u00a0Doing Business. A palestrante ainda abordou as falsas concep\u00e7\u00f5es que a sociedade tem do sistema registral brasileiro, que o classifica como inseguro, excessivamente burocr\u00e1tico e caro. Bianca Castellar ainda discorreu sobre as inconsist\u00eancias do Relat\u00f3rio\u00a0Doing Business\u00a02020 e apresentou proposi\u00e7\u00f5es para o sistema registral imobili\u00e1rio do Brasil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"https:\/\/www.irib.org.br\/app\/webroot\/files\/downloads\/images\/foto10(1).png\" alt=\"\" width=\"391\" height=\"681\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Para encerrar o painel, Vitor K\u00fcmpel levantou algumas quest\u00f5es envolvendo os motivos para se estudar os sistemas de transmiss\u00e3o de propriedade. Para o palestrante, o estudo deste tema \u00e9 necess\u00e1rio, uma vez que ele \u00e9 a base ontol\u00f3gica onde se estabelecem outros institutos, da mesma forma ser necess\u00e1rio o estudo do Direito Romano, eis que este \u00e9 o \u00fanico ponto de converg\u00eancia entre os sistemas, de acordo com K\u00fcmpel. O palestrante ainda tra\u00e7ou um breve hist\u00f3rico sobre alguns sistemas e ressaltou que o sistema nacional \u00e9 dos mais complexos, al\u00e9m de citar peculiaridades de institutos existentes no Brasil e inexistentes em outros sistemas, bem como apresentar quest\u00f5es para reflex\u00f5es dos participantes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"https:\/\/www.irib.org.br\/app\/webroot\/files\/downloads\/images\/foto11(1).png\" alt=\"\" width=\"448\" height=\"739\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Saiba mais:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Em 2021 foi publicada a obra \u201cTransmiss\u00e3o da propriedade im\u00f3vel: uma an\u00e1lise comparada Brasil \u2013 Estados Unidos\u201d, coordenado pelo 1\u00ba Oficial de Registro de Im\u00f3veis, T\u00edtulos e Documentos e Civil de Pessoa Jur\u00eddica da Comarca de Jundia\u00ed\/SP, Ex-Diretor Geral da\u00a0Escola Nacional de Not\u00e1rios e Registradores\u00a0(ENNOR) e Ex-Coordenador da\u00a0Revista de Direito Imobili\u00e1rio\u00a0(RDI),\u00a0Leonardo Brandelli.\u00a0<a href=\"https:\/\/irib.org.br\/noticias\/detalhes\/transmissao-da-propriedade-imovel-uma-analise-comparada-brasil-undefined-estados-unidos\">Saiba mais aqui<\/a>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Tamb\u00e9m em 2021, Vitor K\u00fcmpel publicou, no portal Migalhas, uma s\u00e9rie de artigos sobre sistemas de transmiss\u00e3o da propriedade imobili\u00e1ria, os quais foram divulgados no Boletim do IRIB. Leia os artigos aqui:\u00a0<a href=\"https:\/\/irib.org.br\/noticias\/detalhes\/sistemas-de-transmissao-da-propriedade-imobiliaria\">Parte I<\/a>\u00a0|\u00a0<a href=\"https:\/\/www.migalhas.com.br\/coluna\/registralhas\/350154\/sistemas-de-transmissao-da-propriedade-imobiliaria--parte-ii\">Parte II<\/a>\u00a0|\u00a0<a href=\"https:\/\/www.migalhas.com.br\/coluna\/registralhas\/350879\/sistemas-de-transmissao-da-propriedade-imobiliaria--parte-iii\">Parte III<\/a>\u00a0|\u00a0<a href=\"https:\/\/www.migalhas.com.br\/coluna\/registralhas\/351533\/sistemas-de-transmissao-da-propriedade-imobiliaria--parte-iv\">Parte IV<\/a>\u00a0|\u00a0<a href=\"https:\/\/www.migalhas.com.br\/coluna\/registralhas\/352241\/sistemas-de-transmissao-da-propriedade-imobiliaria--parte-v\">Parte V<\/a>\u00a0|\u00a0<a href=\"https:\/\/irib.org.br\/noticias\/detalhes\/sistemas-de-transmissao-da-propriedade-imobiliaria-undefined-parte-vi\">Parte VI<\/a>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0N\u00e3o obstante, recomendamos, ainda, a obra de K\u00fcmpel, intitulada \u201cSistemas de Transmiss\u00e3o Imobili\u00e1ria sob a \u00d3tica do Registro\u201d.\u00a0<a href=\"https:\/\/loja.ykeditora.com\/sistemas-de-transmissao-da-propriedade-imobiliaria\">A obra pode ser adquirida aqui<\/a>. Lembrando que associados ao IRIB possuem\u00a0desconto de 50%\u00a0na aquisi\u00e7\u00e3o desta e de outras obras publicadas pela\u00a0YK Editora. Para saber mais,\u00a0<a href=\"https:\/\/irib.org.br\/noticias\/detalhes\/sistemas-de-transmissao-imobiliaria-sob-a-otica-do-registro\">clique aqui<\/a>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>XXXV ENCUENTRO DEL COMIT\u00c9 LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0No XXXV Encuentro, que foi realizado concomitantemente com o XLVIII Encontro, os trabalhos tiveram in\u00edcio com a Abertura do evento, que contou com a presen\u00e7a de\u00a0Alberto F. Ruiz de Erenchun\u00a0e\u00a0Rodolfo\u00a0Carol\u00a0Lugones Casa, respectivamente, Secret\u00e1rio Coordenador e Secret\u00e1rio do\u00a0Comit\u00e9, e do Presidente do IRIB,\u00a0Jordan Fabr\u00edcio Martins. O dia foi dedicado \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de palestras ligadas ao Registro de Im\u00f3veis. Como o\u00a0XXXV Encuentro\u00a0aborda temas ligados a diversas especialidades registrais, a programa\u00e7\u00e3o envolvendo temas ligados ao Registro de Im\u00f3veis prossegue at\u00e9 \u00e0s 12h do dia 12\/10\/2023.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"https:\/\/www.irib.org.br\/app\/webroot\/files\/downloads\/images\/foto12(1).png\" alt=\"\" width=\"747\" height=\"333\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>PALESTRAS<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0A primeira palestra do XXXV Encuentro\u00a0foi ministrada pelo Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (ANOREG\/RS) e ex-Presidente do Instituto de Registro Imobili\u00e1rio do Brasil (IRIB), Jo\u00e3o Pedro Lamana Paiva. O Registrador ga\u00facho discorreu sobre \u201cPlataformas Digitales &#8211; Actos Electr\u00f3nicos en el Registro de la Propiedad \u2013 ONR (Operador Nacional de Registro de Im\u00f3veis) y SERP (Sistema Eletr\u00f4nico dos Registros P\u00fablicos)\u201d. Lamana Paiva abordou temas como a origem do ONR e do\u00a0Sistema Eletr\u00f4nico dos Registros P\u00fablicos\u00a0(SERP), suas legisla\u00e7\u00f5es e os atos eletr\u00f4nicos no Registro de Im\u00f3veis, discorrendo, tamb\u00e9m, sobre os servi\u00e7os eletr\u00f4nicos compartilhados, certid\u00f5es digitais, usucapi\u00e3o extrajudicial e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, dentre outros.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0As demais palestras proferidas neste primeiro dia de trabalho foram apresentadas por Fernando Manrique, da\u00a0Espanha, que apresentou duas palestras: \u201cEl Registro de la Propriedad como prevenci\u00f3n medioambiental. Pricipales novedades en materia legislativa. Ele geoportal del Colegio de Registradores y su conexi\u00f3n con el Portal de Emergencias\u00a0Registrales\u201d, e \u201cLa incid\u00eancia de la Ley 11\/2023 em la creaci\u00f3n del nuevo registro electr\u00f3nico. Adaptaci\u00f3n del sistema registral espa\u00f1ol a la nueva normativa\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0O Peru\u00a0tamb\u00e9m foi representado por\u00a0Beatriz Rio, que discorreu sobre o tema \u201cInmovilizaci\u00f3n de partidas\u00a0en\u00a0el\u00a0Peru\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Al\u00e9m deles, tamb\u00e9m apresentaram palestras Aniuska Puente Fontanela, de\u00a0Cuba;\u00a0Marcelo Eduardo Urbaneja, da\u00a0Argentina;\u00a0Luis Gualpa\u00a0e\u00a0Edison Ulloa, ambos do\u00a0Equador, todos sem tema previamente definido.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0Veja algumas fotos de hoje do XXXV Encuentro:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"https:\/\/www.irib.org.br\/app\/webroot\/files\/downloads\/images\/latino1.png\" alt=\"\" width=\"742\" height=\"249\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"https:\/\/www.irib.org.br\/app\/webroot\/files\/downloads\/images\/latino2.png\" alt=\"\" width=\"718\" height=\"255\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"https:\/\/www.irib.org.br\/app\/webroot\/files\/downloads\/images\/latino3.png\" alt=\"\" width=\"754\" height=\"254\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"https:\/\/www.irib.org.br\/app\/webroot\/files\/downloads\/images\/latino4.png\" alt=\"\" width=\"739\" height=\"249\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"https:\/\/www.irib.org.br\/app\/webroot\/files\/downloads\/images\/latino5.png\" alt=\"\" width=\"736\" height=\"248\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>COQUETEL DE LAN\u00c7AMENTO DE LIVROS<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0No final do dia, os participantes de ambos os Encontros puderam desfrutar do Coquetel de Lan\u00e7amento de Livros, realizado no espa\u00e7o destinado aos expositores, prestigiando tanto os autores das obras, quanto os parceiros do IRIB.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Coquetel abrangeu o lan\u00e7amento de cinco obras, a saber:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; \u201cOs Servi\u00e7os Notariais e de Registro no Brasil: breves estudos\u201d, de autoria da Vice-Presidente do IRIB pelo Estado do Paran\u00e1 e Diretora de Comunica\u00e7\u00e3o do Registro de Im\u00f3veis do Brasil (RIB),\u00a0Caroline Feliz Sarraf Ferri. O livro,\u00a0publicado pelo IRIB, integra a\u00a0Cole\u00e7\u00e3o IRIB Academia.\u00a0<a href=\"https:\/\/irib.org.br\/noticias\/detalhes\/os-servicos-notariais-e-de-registro-no-brasil-breves-estudos\">Saiba mais<\/a>;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211;\u00a0\u201cProcedimento de D\u00favida Registral: Evolu\u00e7\u00e3o dos Sistemas Registral e Notarial no S\u00e9culo XXI\u201d, de autoria de\u00a0Jo\u00e3o Pedro Lamana Paiva. A obra integra a cole\u00e7\u00e3o \u201cPr\u00e1tica Notarial e Registral\u201d coordenada por Christiano Cassetari e publicada pela\u00a0Editora Foco.\u00a0<a href=\"https:\/\/www.irib.org.br\/noticias\/detalhes\/procedimento-de-duvida-registral-evolucao-dos-sistemas-registral-e-notarial-no-seculo-xxi-undefined-5a-ed-2023\">Saiba mais<\/a>;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; \u201cDecida Viver o Extraordin\u00e1rio \u2013 Quebre o ciclo de negatividade e torne-se mais forte que os seus problemas\u201d, de autoria de \u00c2ngelo Vargas, 2\u00ba Tabeli\u00e3o de Notas e de Protesto de T\u00edtulos de Chapec\u00f3\/SC.\u00a0<a href=\"https:\/\/irib.org.br\/noticias\/detalhes\/decida-viver-o-extraordinario-undefined-quebre-o-ciclo-de-negatividade-e-torne-se-mais-forte-que-os-seus-problemas\">Saiba mais<\/a>;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; \u201cRegistro de Im\u00f3veis: Brasil x Estados Unidos\u201d, de autoria da Registradora Titular do 1\u00ba Registro de Im\u00f3veis de Joinville\/SC e Vice-Presidente do ONR,\u00a0Bianca Castellar de Faria.\u00a0<a href=\"https:\/\/irib.org.br\/noticias\/detalhes\/registro-de-imoveis-brasil-x-estados-unidos\">Saiba mais<\/a>; e<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; \u201cFinan\u00e7as para Cart\u00f3rios \u2013 2\u00aa Edi\u00e7\u00e3o\u201d, de autoria de\u00a0Talita Caldas, fundadora da TAC7, empresa voltada ao treinamento e desenvolvimento gerencial dos Titulares, Substitutos e Administradores de Cart\u00f3rios, e\u00a0Daniela Sciascia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em>Fonte:\u00a0IRIB.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0 \u00a0 \u00a0Teve in\u00edcio o segundo dia do XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Im\u00f3veis do Brasil, promovido pelo\u00a0Instituto de Registro Imobili\u00e1rio do Brasil\u00a0(IRIB) e o\u00a0XXXV Encuentro del Comit\u00e9 Latinoamericano de Consulta Registral, promovido pelo\u00a0Comit\u00e9. \u00a0 \u00a0 \u00a0O segundo &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":37182,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-37181","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37181","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37181"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37181\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37183,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37181\/revisions\/37183"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37182"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37181"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37181"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37181"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}