{"id":36545,"date":"2023-08-28T13:44:07","date_gmt":"2023-08-28T17:44:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=36545"},"modified":"2023-08-28T13:47:15","modified_gmt":"2023-08-28T17:47:15","slug":"solo-seguro-em-mato-grosso-28-municipios-entregarao-titulos-de-propriedade-a-populacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/solo-seguro-em-mato-grosso-28-municipios-entregarao-titulos-de-propriedade-a-populacao\/","title":{"rendered":"Solo Seguro: em Mato Grosso, 28 munic\u00edpios entregar\u00e3o t\u00edtulos de propriedade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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\u00a0 \u00a0 \u00a0Durante a realiza\u00e7\u00e3o da Semana Nacional da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Solo Seguro, que ocorrer\u00e1 entre os dias 28 de agosto a 1\u00ba de setembro, 28 munic\u00edpios do estado realizar\u00e3o a entrega de t\u00edtulos de propriedade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o que \u00e9 promovida pela Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a de Mato Grosso (CGJ-MT), o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e parceiros, tem o intuito de fortalecer a governan\u00e7a fundi\u00e1ria, a promo\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, o acesso regular \u00e0 terra, a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/span><\/p>\n<\/header>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0O juiz-auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon, respons\u00e1vel por gerenciar as a\u00e7\u00f5es relacionadas a conflitos fundi\u00e1rios, explica que a entrega dos t\u00edtulos ocorrer\u00e1 simultaneamente em diversas comarcas, com o envolvimento tanto do Governo do estado quanto das prefeituras municipais, em algumas situa\u00e7\u00f5es. \u201cO esfor\u00e7o conjunto para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 crucial para evidenciar a relev\u00e2ncia da Justi\u00e7a na promo\u00e7\u00e3o da dignidade humana e na garantia dos direitos da nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, destaca.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0A abertura das atividades ser\u00e1 no dia 28 de agosto com a realiza\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio Semana de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Solo Seguro. O evento, que ocorrer\u00e1 de forma h\u00edbrida (presencial e pelo Teams por videoconfer\u00eancia), ser\u00e1 das 13h \u00e0s 18h, no Audit\u00f3rio \u201cEspa\u00e7o Justi\u00e7a, Cultura e Arte Desembargador Gerv\u00e1sio Leite\u201d, na sede do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso, em Cuiab\u00e1.<\/p>\n

Acesse a programa\u00e7\u00e3o completa<\/a><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Ainda durante a Semana Nacional ser\u00e3o realizados esfor\u00e7os concentrados de atos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, com a apresenta\u00e7\u00e3o de: i) resultados dos projetos em execu\u00e7\u00e3o e j\u00e1 conclu\u00eddos, em favor da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, em per\u00edodo anterior; ii) propostas e projetos relativos ao per\u00edodo seguinte; e iii) dados e informa\u00e7\u00f5es quanto ao cumprimento de decis\u00f5es administrativas e de metas da Corregedoria Nacional da Justi\u00e7a, bem como os hist\u00f3ricos pertinentes \u00e0s execu\u00e7\u00f5es dos respectivos planos de trabalho. Em Mato Grosso, segundo dados do Governo do Estado, h\u00e1 cerca de 4,5 mil t\u00edtulos represados que poder\u00e3o ser entregues por meio dessa a\u00e7\u00e3o conjunta.<\/p>\n

Confira os 28 munic\u00edpios que realizar\u00e3o a entrega de t\u00edtulos.<\/a><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0A Semana Solo Seguro foi institu\u00edda pelo Provimento n. 144\/2023 do CNJ. Em Mato Grosso conta com o apoio da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg\/MT), Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, Incra, Intermat e Instituto de Registro Imobili\u00e1rio do Brasil (IRIB). Ainda fazem parte dos esfor\u00e7os concentrados os estados do Par\u00e1, Acre, Amazonas, Roraima, Rond\u00f4nia, Tocantins, Amap\u00e1 e Maranh\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: CNJ, com informa\u00e7\u00f5es do TJMT<\/em><\/p>\n<\/div>\n