\u00a0 \u00a0 \u00a0Com mais de 55 mil atendimentos, em 22 estados da Federa\u00e7\u00e3o, a Semana Nacional do Registro Civil assegurou a emiss\u00e3o de certid\u00f5es de nascimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o socialmente vulner\u00e1vel. A a\u00e7\u00e3o promovida pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, em todo pa\u00eds, entre os dias 8 e 12 de maio deste ano, possibilitou a emiss\u00e3o de cerca de 31 mil certid\u00f5es. Os dados n\u00e3o incluem atendimentos realizados nos estados de Roraima, Tocantins, Piau\u00ed, Pernambuco, Goi\u00e1s e Minas Gerais, pois ainda n\u00e3o foram computados.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Inserida no Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Amplia\u00e7\u00e3o ao Acesso \u00e0 Documenta\u00e7\u00e3o B\u00e1sica por Pessoas Vulner\u00e1veis, da Corregedoria do CNJ, o \u201cRegistre-se\u201d levou identifica\u00e7\u00e3o civil a milhares de brasileiros nas cinco regi\u00f5es do Brasil. A regi\u00e3o Norte foi a campe\u00e3 no n\u00famero de atendimentos, com 21.798, e na emiss\u00e3o de certid\u00f5es, com 12.772. O segundo maior n\u00famero de atendimentos ao p\u00fablico, a Regi\u00e3o Nordeste, alcan\u00e7ou 21.798 pessoas, com 6.804 certid\u00f5es emitidas.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Na consolida\u00e7\u00e3o regional, o Sudeste identificou mais de 10 mil atendimentos e registrou 6.191 pessoas. No Sul, foram emitidas 2.830 certid\u00f5es entre quase 6,5 mil atendimentos. J\u00e1 a Regi\u00e3o Centro-Oeste possibilitou a certid\u00e3o para cerca de 2,2 mil indiv\u00edduos.<\/p>\n
Alcance real<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0A Semana do Registro Civil marcou o in\u00edcio de uma transforma\u00e7\u00e3o na vida de brasileiros de Norte a Sul. O Amazonas, estado com maior n\u00famero de atendimentos (11 mil) na regi\u00e3o, levou certid\u00f5es para crian\u00e7as, pessoas adultas em situa\u00e7\u00e3o de rua, ind\u00edgenas e at\u00e9 mesmo a estrangeiros em busca de resid\u00eancia permanente no pa\u00eds.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Os atendimentos reuniram hist\u00f3rias como a de uma menina de 8 anos de idade, com identidade preservada, moradora da zona rural de Manaus, que conseguiu a certid\u00e3o de nascimento. Com o documento, a menina poder\u00e1 se matricular na escola e dar in\u00edcio ao desenvolvimento de diversas \u00e1reas da sua vida. Ainda no Amazonas, uma ind\u00edgena de 42 anos de idade, da etnia Mura, p\u00f4de obter, pela primeira vez, seu registro civil.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0O n\u00famero expressivo de atendimentos e certid\u00f5es marcou tamb\u00e9m a campanha no estado da Bahia, que atendeu 7.545 pessoas no cart\u00f3rio de registro e nas secretarias de a\u00e7\u00e3o social nas comarcas do interior. Al\u00e9m disso, foram contabilizados outros 7.575 atendimentos nas comarcas de entr\u00e2ncia final.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Vem da Bahia tamb\u00e9m a hist\u00f3ria de Joana, moradora do bairro do Lobato, na cidade de Salvador, que buscava obter documenta\u00e7\u00e3o para o sobrinho, identificado apenas como Miguel, que, com o pai preso pelo feminic\u00eddio da m\u00e3e, necessitava do registro para ingressar na vida escolar e para ter acesso a benef\u00edcios sociais. Sem condi\u00e7\u00f5es financeiras para emitir a certid\u00e3o do sobrinho que havia perdido todos os documentos em um inc\u00eandio provocado pelo pai, Joana buscou a Semana do Registro Civil para regularizar a situa\u00e7\u00e3o de Miguel.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Santa Catarina, estado que teve a maior procura por atendimento na Regi\u00e3o Sul, somou 3.532 atendimentos. Em outro caso emblem\u00e1tico, a Semana Nacional auxiliou uma mulher em companhia da filha com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A m\u00e3e foi estuprada aos 12 anos de idade e como resultado da viol\u00eancia ficou surda e engravidou da menina que, posteriormente, foi diagnosticada com TEA. No mutir\u00e3o, a mulher conseguiu a segunda via da certid\u00e3o de nascimento da filha, o que permitiu a jovem de 15 anos de idade ingressar em uma associa\u00e7\u00e3o de amparo a pessoas autistas.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Os relatos de pessoas beneficiadas incluem ainda um rapaz que, pela aus\u00eancia de documentos, n\u00e3o conseguia responder a propostas de emprego e sacar benef\u00edcios na Caixa Econ\u00f4mica Federal. Ainda no estado de Santa Catarina, o relato \u00e9 de uma mulher gr\u00e1vida de 42 semanas que n\u00e3o conseguia agendar o parto por falta de registro civil. Segundo informa\u00e7\u00f5es de participantes do mutir\u00e3o, o parto ocorreu no dia 16 de maio de 2023.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0O programa, de car\u00e1ter permanente, pretende ainda expandir os atendimentos e realizar a\u00e7\u00f5es anuais com mutir\u00f5es similares aos do come\u00e7o do m\u00eas de maio, a fim de atingir a maior parcela poss\u00edvel da popula\u00e7\u00e3o que precise de registro civil.<\/p>\n Fonte: CNJ<\/em><\/p>\n \u00a0<\/strong>
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