![\"\"](\"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/Card-XLVIII-Evento-IRIB-1024x1024.jpeg\")
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\u00a0 \u00a0 \u00a0A cidade do Rio de Janeiro\u00a0sediar\u00e1 o\u00a0XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Im\u00f3veis do Brasil, que ser\u00e1 promovido em conjunto com o\u00a0XXXV Encuentro del Comit\u00e9 Latinoamericano de Consulta Registral. Os eventos ser\u00e3o realizado nos dias\u00a09 a 13 de outubro, sendo organizados pelo\u00a0Instituto de Registro Imobili\u00e1rio do Brasil\u00a0(IRIB) e pelo\u00a0Comit\u00e9 Latinoamericano de Consulta Registral, com o apoio do\u00a0Registro de Im\u00f3veis do Brasil\u00a0(RIB), da\u00a0Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Rio de Janeiro\u00a0(ANOREG\/RJ) e da\u00a0Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Im\u00f3veis do Estado do Rio de Janeiro\u00a0(ARIRJ). Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m ser\u00e3o celebrados os\u00a0180 anos do Registro de Im\u00f3veis\u00a0brasileiro\u00a0e os\u00a050 anos da Lei de Registros P\u00fablicos!<\/p>\n
Encontro Latinoamericano de Consulta Registral<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0O Brasil sediar\u00e1 o XXXV Encuentro del Comit\u00e9 Latinoamericano de Consulta Registral, considerando a ratifica\u00e7\u00e3o de seu interesse, por interm\u00e9dio de\u00a0correspond\u00eancia encaminhada ao IRIB<\/a>\u00a0e assinada pelo\u00a0Secret\u00e1rio Coordenador do Comit\u00e9 Latinoamericano de Consulta Registral,\u00a0Alberto F. Ruiz de Erenchun.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0No ano passado, o IRIB tamb\u00e9m participou da organiza\u00e7\u00e3o do evento<\/a>, realizado\u00a0online\u00a0em respeito \u00e0s medidas sanit\u00e1rias decorrentes da pandemia de Covid-19, ao lado de\u00a0Costa Rica\u00a0e\u00a0Paraguai. O\u00a0XXIV Encuentro\u00a0aconteceu nos dias 10 a 12 de outubro e teve como tema principal os desafios p\u00f3s-pandemia enfrentados pelos Servi\u00e7os Registrais. Coube ao Brasil a organiza\u00e7\u00e3o do terceiro dia, a cargo de sua anfitri\u00e3, a Secret\u00e1ria-Geral no exerc\u00edcio da Diretoria de Eventos do Instituto,\u00a0Luisa Helena Iung de Lima Bonatto. Nesta ocasi\u00e3o, diversos brasileiros apresentaram seus trabalhos, como por exemplo, o Vice-Presidente do IRIB,\u00a0Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia Barbosa, e o Ex-Presidente do IRIB e Presidente da\u00a0Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Rio Grande do Sul\u00a0(ANOREG\/RS),\u00a0Jo\u00e3o Pedro Lamana Paiva,\u00a0que tamb\u00e9m participaram da organiza\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n 180 anos do Registro de Im\u00f3veis brasileiro<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0No decorrer do XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Im\u00f3veis do Brasil tamb\u00e9m ser\u00e1 celebrada uma data importante: o anivers\u00e1rio de 180 anos do Registro de Im\u00f3veis brasileiro. No dia 21 de outubro de 1843 foi promulgada a Lei n. 317\/1843, o primeiro marco legal da cria\u00e7\u00e3o do Registro Geral de Hipotecas, ainda no reinado de Dom Pedro II, representando o primeiro regramento jur\u00eddico nacional sobre o registro de propriedades no pa\u00eds.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0O RIB, dentre outras a\u00e7\u00f5es buscando a divulga\u00e7\u00e3o desta importante data, produziu o podcast\u00a0#RIBCast, lan\u00e7ado no dia 21\/01\/2023. A primeira temporada do programa transmitir\u00e1 os epis\u00f3dios sempre no dia 21 de cada m\u00eas, at\u00e9 dezembro de 2023, tendo como tema central os \u201c180 anos do Registro de Im\u00f3veis brasileiro\u201d. Os epis\u00f3dios ser\u00e3o lan\u00e7ados no perfil do Registro de Im\u00f3veis no\u00a0Spotify<\/a>\u00a0e tamb\u00e9m disponibilizados no\u00a0Deezer<\/a>\u00a0e\u00a0YouTube<\/a>.<\/p>\n Lei de Registros P\u00fablicos comemora 50 anos<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Publicada em dezembro de 1973, a Lei de Registros P\u00fablicos\u00a0(Lei n. 6.015\/1973<\/a>) comemora, neste ano, seu 50\u00ba anivers\u00e1rio. A \u201cLRP\u201d, como \u00e9 intimamente conhecida pelos Registradores brasileiros e pelos demais profissionais que atuam neste segmento, em seu art. 1\u00ba, determina os pilares dos registros p\u00fablicos:\u00a0autenticidade,\u00a0seguran\u00e7a\u00a0e\u00a0efic\u00e1cia dos atos jur\u00eddicos.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0A partir da sua publica\u00e7\u00e3o, o texto original sofreu in\u00fameras modifica\u00e7\u00f5es nestas cinco d\u00e9cadas. Dentre as mais importantes, destacam-se as altera\u00e7\u00f5es promovidas pela Lei n. 14.382\/2022<\/a>, que instituiu o\u00a0Sistema Eletr\u00f4nico dos Registros P\u00fablicos\u00a0(SERP).<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Como se v\u00ea, o XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Im\u00f3veis do Brasil\u00a0promete ser um dos mais memor\u00e1veis encontros promovidos pelo IRIB, que apresentar\u00e1 uma programa\u00e7\u00e3o variada, sempre procurando unir pain\u00e9is que tratem da \u201cparte acad\u00eamica\u201d e da \u201cparte pr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Prepare-se, pois este ser\u00e1 um evento espetacular!<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Mais informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o divulgadas oportunamente nos Boletins do IRIB.<\/p>\n Fonte:\u00a0IRIB.<\/em><\/p>\n\n
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