![\"\"](\"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/WhatsApp-Image-2023-05-26-at-17.04.41-1-Copia-1024x478.jpeg\")
<\/p>\n<\/p>\n
<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O tema \u201cO papel do tabeli\u00e3o de protesto e registro de t\u00edtulos e documentos no contexto do agroneg\u00f3cio\u201d foi abordado na tarde desta sexta-feira (26 de maio), em C\u00e1ceres, durante a realiza\u00e7\u00e3o do VII Encontro de Not\u00e1rios e Registradores.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O not\u00e1rio e registrador no 2\u00ba Of\u00edcio de C\u00e1ceres, Juliano Alves Machado, foi o primeiro expositor e, na ocasi\u00e3o, fez uma vis\u00e3o geral sobre o agroneg\u00f3cio. \u201cTem relev\u00e2ncia nas quest\u00f5es ambientais, \u00e0s quais muito repercutem no cen\u00e1rio internacional, tais como: desmatamento da Amaz\u00f4nia, queimadas, conflitos ind\u00edgenas. Entretanto, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel generalizar estes temas como fruto do agroneg\u00f3cio, uma vez que o produtor rural brasileiro \u00e9 a parte mais importante no quesito preserva\u00e7\u00e3o ambiental, porquanto tem que excluir as \u00e1reas cultiv\u00e1veis das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, assim como as \u00e1reas de reserva legal, cujo manejo \u00e9 limitado. Sua relev\u00e2ncia comercial, que importa ao tema vinculado ao Registro de T\u00edtulos e Documentos, onde os n\u00edveis de produtividade do agroneg\u00f3cio s\u00e3o cada vez maiores e orgulham o Brasil do t\u00edtulo \u201co maior celeiro do mundo\u201d, sendo o Estado de Mato Grosso destaque em n\u00fameros de produ\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de soja, milho, algod\u00e3o, carne bovina, entre outros\u201d.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Ele acrescentou que, segundo dados divulgados pelo IBGE em 2022, a agropecu\u00e1ria representa 24,8% do PIB brasileiro, ou seja, 1\/4 de tudo que se produz vem do agroneg\u00f3cio, estando a cadeia de produ\u00e7\u00e3o atrelada \u00e0 de consumo, por meio da comercializa\u00e7\u00e3o de implementos agr\u00edcolas, tratores, colheitadeiras, insumos, armaz\u00e9ns de estocagem, m\u00e3o-de-obra, financiamentos e contratos em geral.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/WhatsApp-Image-2023-05-26-at-15.54.31-3-Copia-300x300.jpeg\")
<\/p>\n
<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cO agro demanda que o RTD e os demais registros p\u00fablicos se tornem mais modernos e informatizados, passando a aceitar documentos eletr\u00f4nicos, assinados digitalmente, atuando de forma c\u00e9lere e eficaz. Isso certamente propiciar\u00e1 transa\u00e7\u00f5es cada vez mais r\u00e1pidas e seguras, especialmente por meio das centrais eletr\u00f4nicas, de forma coordenadas, interligadas e desburocratizadas, com plataformas de f\u00e1cil manuseio pelos usu\u00e1rios\u201d, exaltou Juliano Machado.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O palestrante tamb\u00e9m informou que os munic\u00edpios que det\u00e9m os \u00edndices de maiores produtores do agroneg\u00f3cio de Mato Grosso s\u00e3o: Sorriso, Sapezal, Campo Novo do Parecis, Nova Ubirat\u00e3, Nova Mutum, Diamantino, Campo Verde, Primavera do Leste, Lucas do Rio Verde, Quer\u00eancia, Campos de J\u00falio, Ipiranga do Norte, Brasnorte, Porto dos Ga\u00fachos, Tapurah, Paranatinga, Canarana, entre outros que completam a lista dos 35 munic\u00edpios.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Por fim, explanou sobre a pecu\u00e1ria no Estado; o crescimento do agroneg\u00f3cio de 2001 a 2022; a previs\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria para 2023; a gera\u00e7\u00e3o de empregos pelo agroneg\u00f3cio; dentre outros pontos; e enalteceu que o agroneg\u00f3cio, assim como todos os demais usu\u00e1rios dos cart\u00f3rios, necessita caminhar em sintonia com as tecnologias, atendimento de excel\u00eancia, agilidade nos processos, conferindo seguran\u00e7a e efic\u00e1cia dos atos praticados. \u201cA verdadeira miss\u00e3o do cartor\u00e1rio moderno \u00e9 fazer com que tanto o usu\u00e1rio interno quanto o externo, de forma presencial ou virtual, seja atendido em sua demanda da mesma forma\u201d.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/WhatsApp-Image-2023-05-26-at-17.04.43-Copia-300x300.jpeg\")
<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0J\u00e1 a presidente da Anoreg-MT, Velenice Dias, fez breves considera\u00e7\u00f5es sobre o protesto de t\u00edtulos e documentos de d\u00edvida no Estado. \u201cSomos o segundo Estado a conseguir a posterga\u00e7\u00e3o no pagamento dos emolumentos e temos que trabalhar para melhorar ainda mais esse cen\u00e1rio\u201d, frisou. Na sequ\u00eancia, falou sobre t\u00edtulos de cr\u00e9dito do agroneg\u00f3cio como c\u00e9dula rural; nota promiss\u00f3ria rural; duplicata rural; c\u00e9dula de produto rural; certificado de dep\u00f3sito agropecu\u00e1rio; warrant; CDCA; LCA; CRA; dentre outros.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Abordou, tamb\u00e9m, a natureza dos t\u00edtulos de cr\u00e9dito do agroneg\u00f3cio; requisitos; formas de escritura\u00e7\u00e3o; possibilidades de assinatura, registro e protesto eletr\u00f4nicos dos t\u00edtulos; rela\u00e7\u00e3o entre os t\u00edtulos e os of\u00edcios de registro de t\u00edtulos e documentos; possibilidade do protesto eletr\u00f4nico.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Por fim, deixou uma mensagem aos participantes: \u201cSomos todos profissionais do direito e temos o dever de honrar a delega\u00e7\u00e3o a n\u00f3s outorgada. Por isso, convido voc\u00eas, meus colegas, a manterem a uni\u00e3o que sempre existiu em Mato Grosso. Cada um de n\u00f3s \u00e9 um elo da corrente de a\u00e7o que \u00e9 a atividade notarial e registral\u201d.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O mediador da palestra foi o not\u00e1rio e registrador no 2\u00ba Of\u00edcio de Itiquira, Wellington Campos, e, a debatedora, a registradora de im\u00f3veis no 1\u00ba Of\u00edcio de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Quatro Marcos, Cleusa Aparecida Herrera.<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Anoreg-MT<\/em><\/p>\n