{"id":34676,"date":"2023-04-27T15:51:38","date_gmt":"2023-04-27T19:51:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=34676"},"modified":"2023-04-27T15:51:38","modified_gmt":"2023-04-27T19:51:38","slug":"anoreg-br-e-cnr-lancam-a-frente-parlamentar-do-servico-notarial-e-registral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/anoreg-br-e-cnr-lancam-a-frente-parlamentar-do-servico-notarial-e-registral\/","title":{"rendered":"Anoreg\/BR e CNR lan\u00e7am a Frente Parlamentar do Servi\u00e7o Notarial e Registral"},"content":{"rendered":"

\u00a0 \u00a0 \u00a0Jantar oficial em Bras\u00edlia (DF) marca o in\u00edcio dos trabalhos do movimento que contou com a assinatura de 215 parlamentares.<\/em><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0<\/strong>Bras\u00edlia (DF) \u2013<\/strong> Com a presen\u00e7a de senadores, deputados federais, presidentes de Anoregs de todo o Brasil e de seus Institutos Membros, a Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Brasil (Anoreg\/BR) e a Confedera\u00e7\u00e3o de Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (CNR) realizaram na noite desta quarta-feira (26.04), em Bras\u00edlia (DF), o lan\u00e7amento oficial da Frente Parlamentar do Servi\u00e7o Notarial e Registral.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0O jantar, realizado no Restaurante Lago, marcou oficialmente o in\u00edcio dos trabalhos da Frente, protocolada no dia 18 de abril no Congresso Nacional, e que contou com 215 assinaturas para a sua constitui\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 uma iniciativa muito importante, n\u00e3o s\u00f3 para a difus\u00e3o de um maior conhecimento sobre a nossa atividade entre os parlamentares, mas tamb\u00e9m por que permitir\u00e1 o avan\u00e7o de projetos que tem como objetivo facilitar a vida do cidad\u00e3o brasileiro\u201d, explicou o presidente da Anoreg\/BR e CNR, Rog\u00e9rio Portugal Bacellar. \u201cTemos agora uma porta de entrada direta com o Parlamento brasileiro\u201d, disse.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Bacellar destacou ainda a aprova\u00e7\u00e3o da Lei 6.015\/73, h\u00e1 50 anos, e a Lei 8.935\/94 como exemplos de normas que \u201cs\u00f3 foram poss\u00edveis de serem aprovadas devido a atua\u00e7\u00e3o da nossa atividade diante da compreens\u00e3o do Congresso Nacional. Para nossa exist\u00eancia \u00e9 fundamental que continue havendo essa intera\u00e7\u00e3o com o Poder Parlamentar\u201d.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0A Frente Parlamentar tem como presidente o deputado federal Z\u00e9 Neto (PT\/BA) e, como vice-presidente, o tamb\u00e9m deputado federal Celso Sabino (Uni\u00e3o Brasil\/PA). Ao lado dos demais parlamentares presentes ao jantar, ambos discursaram e ressaltaram a import\u00e2ncia do trabalho que ser\u00e1 desenvolvido pela Frente Parlamentar.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cMuito feliz em participar deste evento de inaugura\u00e7\u00e3o dos trabalhos da Frente Parlamentar\u201d, disse Z\u00e9 Neto. \u201cHoje existem muitas Frentes no Congresso Nacional e algumas v\u00e3o funcionar e outras n\u00e3o v\u00e3o funcionar. Esta eu garanto que vai funcionar!\u201d, discursou. \u201cTemos muito o que avan\u00e7ar em moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, em atendimento eletr\u00f4nico, mas, ainda mais importante, muito a avan\u00e7ar no tema da desjudicializa\u00e7\u00e3o, em benef\u00edcio dos brasileiros e brasileiras\u201d, completou.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Celso Sabino, respons\u00e1vel por convidar ao p\u00falpito os demais parlamentares presentes, refor\u00e7ou a necessidade de se ampliar o conhecimento sobre a atividade entre os congressistas. \u201cMuitos ainda t\u00eam vis\u00e3o distorcida dos servi\u00e7os, n\u00e3o conhecem a realidade e a import\u00e2ncia dos atos e a seguran\u00e7a jur\u00eddica eles que proporcionam a sociedade\u201d, disse. \u201cConhecem menos ainda que grande parte dos valores arrecadados pelo servi\u00e7o notarial e registral \u00e9 destinado a outros entes, como o Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria, Advogados, entre outros. E que 80% dos cart\u00f3rios em nosso pa\u00eds s\u00e3o deficit\u00e1rios\u201d.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Presidente da Anoreg\/RN, Airene Jos\u00e9 Amaral de Paiva destacou a import\u00e2ncia de ter uma Frente Parlamentar voltada a defender os interesses da categoria. \u201c\u00c9 muito importante para a nossa atividade ter um canal direto com parlamentares para levar ao conhecimento projetos e situa\u00e7\u00f5es que necessitam ser trabalhadas\u201d, apontou. \u201c\u00c9 sempre importante estarmos participando do processo legislativo, que \u00e9 o local apropriado para se debater melhorias e aperfei\u00e7oamentos em prol da classe e da sociedade\u201d, disse Leandro Corr\u00eaa, presidente da Anoreg\/MS.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Representantes dos Institutos Membros da Anoreg\/BR tamb\u00e9m valorizaram a iniciativa institucional das entidades nacionais. \u201c\u00c9 uma a\u00e7\u00e3o muito importante, j\u00e1 que tramitam no Congresso Nacional assuntos muito relevantes e que impactam diretamente as atividades de not\u00e1rios e registradores e repercutem diretamente no cidad\u00e3o\u201d, disse Giselle Oliveira de Barros, presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Conselho Federal (CNB\/CF).<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cIniciativa important\u00edssima, que gera conectividade entre not\u00e1rios, registradores e parlamentares, de modo a demonstrar a import\u00e2ncia de nossas atividades em prol da seguran\u00e7a jur\u00eddica do pa\u00eds\u201d, disse Rainey Alves Marinho, presidente do Instituto de Estudos de T\u00edtulos e Documentos e Pessoas Jur\u00eddicas (IRTDPJ\/BR). \u201cMuito importante o Parlamento brasileiro conhecer a import\u00e2ncia deste segmento e o benef\u00edcio hist\u00f3rico que estas atividades proporcionam para o ambiente de neg\u00f3cios, para a seguran\u00e7a jur\u00eddica da atividade imobili\u00e1ria e para a cidadania em nosso pa\u00eds\u201d, disse Flaviano Galhardo, presidente do Registro de Im\u00f3veis do Brasil (RIB).<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Senador pelo Distrito Federal, Izalci Lucas (PSDB) ressaltou a import\u00e2ncia da atividade para a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos e seguran\u00e7a jur\u00eddica no pa\u00eds. \u201cA atividade dos cart\u00f3rios \u00e9 essencial para a nossa sociedade, para que aqueles que investem e prestam servi\u00e7os possam receber e, se n\u00e3o receberem, ter um meio de cobrar o devedor, com toda uma efici\u00eancia e seguran\u00e7a que s\u00f3 esta atividade oferece\u201d, disse.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cEssencial esta Frente e este trabalho. Temos agora o PL das Garantias, que debate imensas facilidades para dinamizar ainda mais a economia brasileira com o uso dos im\u00f3veis j\u00e1 quitados ou em grande parte quitados. Tenho certeza que esta Frente contribuir\u00e1 com o Brasil e com os brasileiros\u201d, disse o deputado federal Julio Lopes (PP\/RJ) que, ao lado de outros 50 parlamentares, prestigiou o jantar inaugural dos trabalhos.<\/p>\n

Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Anoreg\/BR<\/em><\/p>\n

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