\u00a0 \u00a0 \u00a0A cidade de S\u00e3o Lu\u00eds (MA) ser\u00e1 sede do Semin\u00e1rio Nacional das Diretrizes Volunt\u00e1rias para a Governan\u00e7a Respons\u00e1vel da Terra (GVGT) e a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria na Regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal. No evento, promovido pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO-ONU), Poder Judici\u00e1rio e Corregedoria Geral de Justi\u00e7a, haver\u00e1 capacita\u00e7\u00e3o sobre as diretrizes volunt\u00e1rias para\u00a0governan\u00e7a respons\u00e1vel da terra, recursos pesqueiros e florestais no contexto da seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0O semin\u00e1rio acontecer\u00e1 nos dias 27 e 28 de abril,\u00a0das 9h \u00e0s 17h, no Audit\u00f3rio do F\u00f3rum Des. Sarney Costa, no\u00a0Calhau, no formato h\u00edbrido\u00a0 – presencial com transmiss\u00e3o ao vivo\u00a0pelo\u00a0canal do TJMA no YouTube.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0As inscri\u00e7\u00f5es podem ser feitas, gratuitamente, de 27 de mar\u00e7o a 21 de abril, pelo sistema acad\u00eamico Tutor (p\u00fablico interno do TJMA) ou por meio de formul\u00e1rio eletr\u00f4nico (p\u00fablico externo), e no site da Escola Superior da Magistratura do Maranh\u00e3o (ESMAM), respons\u00e1vel pela certiifica\u00e7\u00e3o dos participantes.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0A organiza\u00e7\u00e3o do encontro, com abrang\u00eancia nacional, resulta de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica firmada entre o F\u00f3rum Nacional Fundi\u00e1rio das Corregedorias de Justi\u00e7a dos Tribunais – presidido pelo corregedor-geral da Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o, desembargador Froz Sobrinho – e a FAO – ONU.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0S\u00e3o parceiros da iniciativa o Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o, a Corregedoria Nacional da Justi\u00e7a, Governo do Estado do Maranh\u00e3o e a Universidade Federal do Maranh\u00e3o (UFMA), a Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores (ANOREG) e o Instituto de Registro Imobili\u00e1rio do Brasil (IRIB).<\/p>\n
P\u00daBLICO<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Al\u00e9m dos grupos de profissionais do TJMA e CGG-MA, podem participar advogados, defensores p\u00fablicos, promotores, delegat\u00e1rios de servi\u00e7o extrajudicial do Estado do Maranh\u00e3o, servidores dos institutos de terras da regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal, procuradores do estado, membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, e acad\u00eamicos de todas as \u00e1reas relacionadas.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0O semin\u00e1rio est\u00e1 sob a coordena\u00e7\u00e3o do consultor das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO), Richard Torsiano; da ju\u00edza auxiliar da CGJ\/MA, Ticiany Gedeon Maciel Pal\u00e1cio; e da professora doutora Lucylea Fran\u00e7a, do Departamento de Direito da UFMA.<\/p>\n TEM\u00c1TICA<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Estar\u00e3o no centro das discuss\u00f5es os conflitos armados, choques clim\u00e1ticos, econ\u00f4micos e sanit\u00e1rios registrados, simultaneamente, em diversas partes do mundo, e que afetam de forma significativa a seguran\u00e7a alimentar de milhares de pessoas. A Amaz\u00f4nia Legal, territ\u00f3rio que ocupa 501 milh\u00f5es de hectares de \u00e1rea e abriga 29 milh\u00f5es de brasileiros, \u00e9 uma das \u00e1reas afetadas, abrangendo seis pa\u00edses: Brasil, Peru, Bol\u00edvia, Equador, Col\u00f4mbia e Venezuela. No Brasil, o conceito de Amaz\u00f4nia Legal foi criado em 1966. Atualmente inclui: Amazonas, Acre, Par\u00e1, Amap\u00e1, Roraima, Rond\u00f4nia, Mato Grosso, Maranh\u00e3o, Goi\u00e1s e Tocantins.<\/p>\n CLIQUE, CONFIRA A PROGRAMA\u00c7\u00c3O COMPLETA E OS PALESTRANTES<\/a><\/p>\n FA\u00c7A SUA INSCRI\u00c7\u00c3O – P\u00daBLICOS INTERNO E EXTERNO<\/strong><\/p>\n Inscri\u00e7\u00f5es Poder TJMA –\u00a0AQUI<\/a><\/p>\n Inscri\u00e7\u00f5es outros Tribunais –\u00a0AQUI<\/a><\/p>\n Inscri\u00e7\u00f5es Poder Legislativo –\u00a0AQUI<\/a><\/p>\n Inscri\u00e7\u00f5es OAB-MA\u00a0–\u00a0AQUI<\/a><\/p>\n Inscri\u00e7\u00f5es Defensoria P\u00fablica –\u00a0AQUI<\/a><\/p>\n Inscri\u00e7\u00f5es Minist\u00e9rio P\u00fablico –\u00a0AQUI<\/a><\/p>\n Inscri\u00e7\u00f5es Registradores –\u00a0AQUI<\/a><\/p>\n Inscri\u00e7\u00f5es Instituto de Terras –\u00a0AQUI<\/a><\/p>\n Inscri\u00e7\u00f5es estudantes e docentes universit\u00e1rios(as)\u00a0–\u00a0AQUI<\/a><\/p>\n \n N\u00facleo de Comunica\u00e7\u00e3o da ESMAM<\/em><\/p>\n