{"id":34065,"date":"2023-03-09T16:47:11","date_gmt":"2023-03-09T20:47:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=34065"},"modified":"2023-03-09T16:47:53","modified_gmt":"2023-03-09T20:47:53","slug":"em-mato-grosso-cai-417-o-numero-de-mulheres-que-adotam-o-sobrenome-do-marido-no-casamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/em-mato-grosso-cai-417-o-numero-de-mulheres-que-adotam-o-sobrenome-do-marido-no-casamento\/","title":{"rendered":"Em Mato Grosso cai 41,7% o n\u00famero de mulheres que adotam o sobrenome do marido no casamento"},"content":{"rendered":"

\u00a0 \u00a0 \u00a021 anos ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil de 2002, casais brasileiros t\u00eam optado cada vez mais por manterem os nomes originais de fam\u00edlia.<\/em><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Passados 21 anos desde a publica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil de 2002, que permitiu aos noivos adotarem o sobrenome do outro no matrim\u00f4nio, caiu 41,7% o n\u00famero de mulheres que passaram a incluir o sobrenome do marido no casamento. S\u00edmbolo de uma sociedade cada vez mais igualit\u00e1ria e da praticidade da vida moderna, a escolha preferencial dos futuros casais tem sido pela manuten\u00e7\u00e3o dos sobrenomes de fam\u00edlia, que hoje representam 49,7% das op\u00e7\u00f5es no momento da habilita\u00e7\u00e3o para o casamento.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Em 2002, \u00e9poca em que o atual C\u00f3digo Civil foi publicado, o percentual de mulheres que adotavam o sobrenome do marido no casamento representava 75,87% dos matrim\u00f4nios. A partir de ent\u00e3o iniciou-se uma queda paulatina desta op\u00e7\u00e3o. Na primeira \u201cd\u00e9cada\u201d desta mudan\u00e7a \u2013 2002 a 2010 \u2013, a m\u00e9dia de mulheres que optavam por acrescer o sobrenome do marido passou a representar 55,9%. J\u00e1 na segunda \u201cd\u00e9cada\u201d de vig\u00eancia da atual legisla\u00e7\u00e3o \u2013 2011 a 2020 \u2013 este percentual passou a ser de 53,51%.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cAs informa\u00e7\u00f5es dos Cart\u00f3rios de Registro Civil s\u00e3o um retrato fiel da sociedade brasileira, uma vez que conservam os dados prim\u00e1rios de sua popula\u00e7\u00e3o\u201d, diz Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). \u201cNo caso dos casamentos, foi n\u00edtido o caminhar da sociedade no sentido de maior igualdade entre os g\u00eaneros, com a mulher deixando de estar submissa ao marido e assumindo um papel de protagonismo na vida civil\u201d, explica.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Se o n\u00famero de mulheres que adotavam o sobrenome do marido vem caindo ao longo dos anos, a escolha dos brasileiros tem sido cada vez mais pela manuten\u00e7\u00e3o dos nomes originais de fam\u00edlia, em uma tend\u00eancia que vem se acelerando ao longo dos anos, representando um not\u00e1vel aumento percentual de 194,5% desde a edi\u00e7\u00e3o do atual C\u00f3digo Civil.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Em 2002, esta op\u00e7\u00e3o representava 16,88% dos matrim\u00f4nios no pa\u00eds. J\u00e1 na primeira \u201cd\u00e9cada\u201d \u2013 2002 a 2010 \u2013 desde a publica\u00e7\u00e3o do atual C\u00f3digo, a m\u00e9dia desta op\u00e7\u00e3o passou a representar 21,6% dos casamentos realizados, enquanto que no segundo per\u00edodo analisado \u2013 2011 a 2020 \u2013, a m\u00e9dia desta escolha passou a representar 33,58% das celebra\u00e7\u00f5es realizadas nos Cart\u00f3rios de Registro Civil do pa\u00eds. Em 2022, este percentual atingiu 49,72%.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Novidade introduzida pelo atual C\u00f3digo Civil brasileiro, a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o do sobrenome da mulher pelo homem ainda n\u00e3o \u201cvingou\u201d na sociedade, representando em 2022 apenas 1,05% das escolhas no momento do casamento, percentual que atingiu seu ponto m\u00e1ximo em 2004, quando foi a op\u00e7\u00e3o em 1,65% dos matrim\u00f4nios. A mudan\u00e7a dos sobrenomes por ambos os c\u00f4njuges no casamento representou, em 2022, 5,02% das escolhas, tendo atingido seu pico em 2002, quando foi op\u00e7\u00e3o em 6,39% das celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0A escolha dos sobrenomes do futuro casal deve ser comunicada ao Cart\u00f3rio de Registro Civil no ato da habilita\u00e7\u00e3o do casamento \u2013 quando s\u00e3o apresentados os documentos pessoais previstos em lei. A pessoa que altera um nome deve providenciar a altera\u00e7\u00e3o de todos os seus documentos pessoais \u2013 RG, CNH, T\u00edtulo de Eleitor, Passaporte, cadastro banc\u00e1rio, registros imobili\u00e1rios e no local de trabalho. Caso n\u00e3o queira fazer a mudan\u00e7a, dever\u00e1 apresentar a certid\u00e3o de casamento quando for necess\u00e1rio fazer prova de sua nova identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sobre a Anoreg\/MT<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0A Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado de Mato Grosso (ANOREG\/MT) congrega os 261 Cart\u00f3rios distribu\u00eddos em todos os munic\u00edpios do Estado. A entidade re\u00fane cart\u00f3rios de cinco especialidades: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de T\u00edtulos e Documentos e Pessoas Jur\u00eddicas, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto e Registro de Im\u00f3veis. As principais fun\u00e7\u00f5es relacionadas aos Cart\u00f3rios extrajudiciais s\u00e3o a garantia de f\u00e9 p\u00fablica, autenticidade, publicidade, seguran\u00e7a e efic\u00e1cia a todos os atos jur\u00eddicos pessoais, patrimoniais e negociais da popula\u00e7\u00e3o brasileira, contribuindo para prevenir lit\u00edgios e desburocratizar os servi\u00e7os ao cidad\u00e3o.<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Anoreg-MT<\/em>
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