\u00a0 \u00a0 \u00a0A 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Anual Cart\u00f3rio em N\u00fameros foi publicada e, segundo ela, o ano de 2022, marcado pela pandemia da covid-19, apresentou quantidade recorde de atos envolvendo os servi\u00e7os de testamento, invent\u00e1rio e partilha no Brasil. Casamentos e uni\u00f5es est\u00e1veis tamb\u00e9m apresentaram crescimento.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0A publica\u00e7\u00e3o, que traz os dados compilados de todas as 13.440 unidades de cart\u00f3rio distribu\u00eddas pelo territ\u00f3rio nacional, indica que um total de 1.361.822 \u00f3bitos foram registrados no Brasil em 2022. Em contrapartida, o ano teve o menor n\u00famero de nascimentos desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica do registro civil, em 2002: foram 2.354.305 beb\u00eas registrados.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Valor atrelado ao \u00f3bito, o n\u00famero de invent\u00e1rios bateu recorde, com mais de 213 mil abertos no ano. O procedimento \u00e9 realizado logo ap\u00f3s a morte de uma pessoa para se apurar os bens, d\u00edvidas e direitos do falecido e, assim, ser poss\u00edvel determinar a heran\u00e7a. A partilha entre os herdeiros foi outro servi\u00e7o a alcan\u00e7ar marca hist\u00f3rica \u2013 ele passou a ser feito em of\u00edcios de notas no ano de 2007.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Mais de 33,5 mil testamentos foram registrados, o maior n\u00famero j\u00e1 visto no pa\u00eds. Segundo os cart\u00f3rios, \u00e9 evidenciada uma clara demonstra\u00e7\u00e3o da preocupa\u00e7\u00e3o das pessoas com a seguran\u00e7a e cumprimento de seus desejos pessoais e patrimoniais em caso de falecimento.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Apesar de todo o lado negativo evidenciado pelas marcas anteriores, 2022 tamb\u00e9m teve o seu lado feliz, com mais de 132 mil uni\u00f5es est\u00e1veis registradas no ano, a segunda maior quantidade na hist\u00f3ria do pa\u00eds \u2013 atr\u00e1s apenas de 2021, que teve 814.576 at\u00e9 o seu dia 30 de novembro. Vale observar que o n\u00famero de casamentos homoafetivos registrados tamb\u00e9m \u00e9 expressivo, com quase 12 mil neste ano.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Al\u00e9m dos dados, a publica\u00e7\u00e3o traz tamb\u00e9m a nova pesquisa de confian\u00e7a realizada pelo Instituto Datafolha, que demonstra que os cart\u00f3rios ocupam a primeira coloca\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es de maior confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 frente de outros 14 \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados. Na pesquisa, foram realizadas 944 entrevistas em S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Bras\u00edlia.<\/p>\n
Servi\u00e7os eletr\u00f4nicos<\/strong><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0A escalada dos cart\u00f3rios brasileiros rumo a digitaliza\u00e7\u00e3o das suas atividades alcan\u00e7ou 100% dos atos praticados por todas as especialidades. Este movimento abrange os cinco tipos de servi\u00e7os notariais e registrais, que s\u00e3o os cart\u00f3rios de notas, de protestos, de im\u00f3veis, de registro civil e de registro de t\u00edtulos e documentos e pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Nos cart\u00f3rios de registro civil, a quantidade de certid\u00f5es de nascimentos, casamentos e \u00f3bitos solicitadas em formato eletr\u00f4nico atrav\u00e9s do site oficial<\/a>\u00a0j\u00e1 supera os pedidos de documentos f\u00edsicos. Atos de casamentos j\u00e1 podem ser realizados de forma online, e a habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento de apresenta\u00e7\u00e3o de documentos \u2013 j\u00e1 migrou para o meio digital.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0Com o lan\u00e7amento da plataforma online e-Notariado, todos os atos praticados pelos cart\u00f3rios de notas j\u00e1 podem ser realizados de forma online, por videoconfer\u00eancia com o tabeli\u00e3o, como nos casos de escrituras de compra e venda de im\u00f3veis, doa\u00e7\u00e3o, div\u00f3rcios, invent\u00e1rios, partilhas, testamentos, pactos antenupciais, apostilamento e reconhecimento de firma por autenticidade.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0J\u00e1 totalmente digitais antes da pandemia, os cart\u00f3rios de protesto prestam hoje quase que 100% dos atendimentos de forma remota. Por meio de suas plataformas eletr\u00f4nicas, \u00e9 poss\u00edvel pesquisar protesto, enviar t\u00edtulos para protesto, realizar o pagamento e o cancelamento do ato, assim como fazer a solicita\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es negativas e positivas.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0O Operador Nacional do Registro de Im\u00f3veis (ONR), plataforma institu\u00edda pela Lei Federal n\u00ba 13.465\/2017, atendeu mais de 11 milh\u00f5es de solicita\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os digitais no ano de 2022, vindas de 26 estados inscritos. J\u00e1 a plataforma dos cart\u00f3rios de registro de t\u00edtulos e documentos computa mais de 320 mil pedidos envolvendo atos relacionados a pessoas jur\u00eddicas do Brasil.<\/p>\n Fonte:\u00a0O Dia<\/em><\/p>\n