{"id":32579,"date":"2022-11-24T10:10:26","date_gmt":"2022-11-24T14:10:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=32579"},"modified":"2022-11-24T10:10:26","modified_gmt":"2022-11-24T14:10:26","slug":"a-regularizacao-fundiaria-nao-beneficia-so-o-produtor-rural-mas-tambem-toda-uma-cadeia-produtiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/a-regularizacao-fundiaria-nao-beneficia-so-o-produtor-rural-mas-tambem-toda-uma-cadeia-produtiva\/","title":{"rendered":"\u201cA regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria n\u00e3o beneficia s\u00f3 o produtor rural, mas tamb\u00e9m toda uma cadeia produtiva\u201d"},"content":{"rendered":"

\u00a0 \u00a0 \u00a0Os Cart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis executam a importante fun\u00e7\u00e3o de dar publicidade \u00e0 situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos bens im\u00f3veis. Por meio do registro imobili\u00e1rio, os cidad\u00e3os podem obter informa\u00e7\u00f5es sobre os propriet\u00e1rios atuais \u2013 e at\u00e9 anteriores \u2013 do im\u00f3vel, como nome, profiss\u00e3o, CPF, domic\u00edlio, entre outros.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Al\u00e9m desses servi\u00e7os, essas serventias tamb\u00e9m prestam atendimento fundamental para o agroneg\u00f3cio, setor econ\u00f4mico muito importante para o desenvolvimento do pa\u00eds. Para o vice-presidente do Registro Imobili\u00e1rio do Brasil (IRIB), Jos\u00e9 Barbosa, os Cart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis t\u00eam papel essencial nesse processo.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cOs Cart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis possuem seguran\u00e7a jur\u00eddica para realiza\u00e7\u00e3o de atos que trazem credibilidade ao poder p\u00fablico, com destaque para o judici\u00e1rio, no que tange a preven\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios e a promo\u00e7\u00e3o da paz social\u201d, explica Barbosa.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0De acordo com vice-presidente, os agricultores buscam junto ao servi\u00e7o registral rapidez e efici\u00eancia no atendimento.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cOs agricultores argumentam que esperam muito tempo junto ao agente financeiro pela elabora\u00e7\u00e3o do contrato, c\u00e9dula de cr\u00e9dito, ou outro t\u00edtulo que lhe foi entregue. Merece destacar que por parte de alguns destes agentes financeiros ainda cerca a incerteza quanto ao servi\u00e7o eletr\u00f4nico, preferindo o atendimento f\u00edsico, alegando que nem todo agricultor disp\u00f5e de assinatura digital exigida, que possa ser inspecionada pelo Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis (SREI), nos termos dos provimentos editados pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a\u201d, afirma.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Por fim, Jos\u00e9 Barbosa acrescenta que os Cart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis contribuem com a sociedade atrav\u00e9s da promo\u00e7\u00e3o de diversos servi\u00e7os para os agricultores e a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cOs Cart\u00f3rios auxiliam tanto nas buscas das matr\u00edculas para o caso de usucapi\u00e3o (judicial ou extrajudicial) como para titula\u00e7\u00e3o de ocupantes. Registro desde escrituras, adjudica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, usucapi\u00e3o judicial e extrajudicial, t\u00edtulos definitivos, invent\u00e1rios e partilhas, al\u00e9m de arremata\u00e7\u00f5es em hasta p\u00fablica. Contribuem ainda diretamente participando de forma efetiva junto \u00e0s comiss\u00f5es municipais de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, institu\u00edda pela Corregedoria, ou com solu\u00e7\u00f5es para regulariza\u00e7\u00e3o de assentamentos rurais, como por exemplo nas cidades de Alta Floresta, Ros\u00e1rio Oeste, Paranatinga e Nova Ubirat\u00e3\u201d, destaca.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Leia a entrevista na \u00edntegra:<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Anoreg\/MT \u2013 Quais s\u00e3o os servi\u00e7os prestados pelos Cart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis para os agricultores?<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Jos\u00e9 Barbosa \u2013<\/strong> Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de Im\u00f3veis Rurais, desde escrituras, adjudica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, usucapi\u00e3o judicial e extrajudicial, t\u00edtulos definitivos, invent\u00e1rios e partilhas, arremata\u00e7\u00f5es em hasta p\u00fablica, certid\u00f5es das matr\u00edculas dos im\u00f3veis rurais, certid\u00f5es de situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e cadeia dominial (filia\u00e7\u00e3o), averba\u00e7\u00e3o de certifica\u00e7\u00e3o pelo INCRA de georreferenciamento do im\u00f3vel, registro de c\u00e9dulas e contrato de penhor, certid\u00f5es de penhor, registro de escrituras de garantias e cess\u00e3o de cr\u00e9ditos.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Anoreg\/MT – De que forma os Cart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis auxiliam no processo de regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais?<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Jos\u00e9 Barbosa \u2013<\/strong> Os Cart\u00f3rios auxiliam tanto nas buscas das matr\u00edculas para o caso de usucapi\u00e3o (judicial ou extrajudicial), como para titula\u00e7\u00e3o de ocupantes. Registro desde escrituras, adjudica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, usucapi\u00e3o judicial e extrajudicial, t\u00edtulos definitivos, invent\u00e1rios e partilhas, al\u00e9m de arremata\u00e7\u00f5es em hasta p\u00fablica. Contribuem ainda diretamente participando de forma efetiva junto \u00e0s comiss\u00f5es municipais de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, institu\u00edda pela Corregedoria, ou com solu\u00e7\u00f5es para regulariza\u00e7\u00e3o de assentamentos rurais, como por exemplo nas cidades de Alta Floresta, Ros\u00e1rio Oeste, Paranatinga e Nova Ubirat\u00e3.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Anoreg\/MT – Qual a import\u00e2ncia da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para o agroneg\u00f3cio?<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Jos\u00e9 Barbosa \u2013<\/strong> A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria possibilita o produtor rural adquirir juridicamente a propriedade do seu bem im\u00f3vel, o que proporciona a obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto as institui\u00e7\u00f5es financeiras e tradings. A partir da\u00ed, o bem im\u00f3vel pode ser utilizado como garantia hipotec\u00e1ria ou aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria, j\u00e1 que, n\u00e3o tendo posse do objeto, esta garantia n\u00e3o poderia ser consolidada.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Anoreg\/MT – Qual a import\u00e2ncia do registrador nesse processo?<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Jos\u00e9 Barbosa \u2013<\/strong> \u00c9 dever do oficial registrador de im\u00f3vel ser proativo em todo esse processo. A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria n\u00e3o beneficia s\u00f3 o produtor rural, mas tamb\u00e9m toda uma cadeia produtiva, que n\u00e3o est\u00e1 atrelada somente a propriedade rural.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Anoreg\/MT – Existe alguma plataforma que facilita ao agricultor o acesso aos servi\u00e7os prestados pelos cart\u00f3rios de im\u00f3veis?<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Jos\u00e9 Barbosa<\/strong> \u2013 Sim, aqui em Mato Grosso, h\u00e1 sete anos, temos a plataforma https:\/\/app.anoregmt.org.br\/#\/opcoes\u201d e, h\u00e1 tr\u00eas, o https:\/\/www.registrodeimoveis.org.br, esta \u00faltima respons\u00e1vel para subsidiar o Operador Nacional do Registro de Im\u00f3veis \u2013 ONR, criado pela Medida Provis\u00f3ria (MP 459\/16), da qual tive a honra em participar de sua elabora\u00e7\u00e3o, representando o IRIB. Logo depois, a referida MP foi convertida na Lei 13.465\/17, destacando em seu artigo 76 a implanta\u00e7\u00e3o do registro eletr\u00f4nico do Brasil.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Anoreg\/MT – Como avalia o trabalho dos cart\u00f3rios para contribuir com o desenvolvimento do agroneg\u00f3cio?<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/strong>Jos\u00e9 Barbosa<\/strong> \u2013 Posso assegurar que recebemos muitos elogios, n\u00e3o s\u00f3 por parte do agricultor, como tamb\u00e9m de todos os destinat\u00e1rios dos servi\u00e7os registrais, notadamente pela seguran\u00e7a jur\u00eddica para realiza\u00e7\u00e3o de atos que trazem credibilidade ao poder p\u00fablico, com destaque para o judici\u00e1rio, no que tange a preven\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios e a promo\u00e7\u00e3o da paz social. \u00c9 sempre bom lembrar que os agricultores argumentam que esperam muito tempo junto ao agente financeiro pela elabora\u00e7\u00e3o do contrato, c\u00e9dula de cr\u00e9dito, ou outro t\u00edtulo que lhe foi entregue. Merece destacar que por parte de alguns destes agentes financeiros ainda cerca a incerteza quanto ao servi\u00e7o eletr\u00f4nico, preferindo o atendimento f\u00edsico, alegando que nem todo agricultor disp\u00f5e de assinatura digital exigida, que possa ser inspecionada pelo Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis (SREI), nos termos dos provimentos editados pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Anoreg\/MT<\/em><\/p>\n