{"id":32033,"date":"2022-10-14T14:23:52","date_gmt":"2022-10-14T18:23:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/?p=32033"},"modified":"2022-10-14T14:23:52","modified_gmt":"2022-10-14T18:23:52","slug":"painel-sobre-inseminacao-caseira-e-poliamor-do-conarci-2022-rende-debate-entre-especialistas-das-areas-medica-e-juridica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anoregmt.org.br\/novo\/painel-sobre-inseminacao-caseira-e-poliamor-do-conarci-2022-rende-debate-entre-especialistas-das-areas-medica-e-juridica\/","title":{"rendered":"Painel sobre insemina\u00e7\u00e3o caseira e poliamor do Conarci 2022 rende debate entre especialistas das \u00e1reas m\u00e9dica e jur\u00eddica"},"content":{"rendered":"
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\u00a0 \u00a0 \u00a0A palestra \u201cInsemina\u00e7\u00e3o caseira e poliamor: Uma discuss\u00e3o necess\u00e1ria\u201d abriu o painel de confer\u00eancias do XXVIII Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci 2022), na manh\u00e3 desta sexta-feira (14), em S\u00e3o Paulo. O evento \u00e9 promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de S\u00e3o Paulo (Arpen\/SP).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0Com modera\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9ia Ruzzante Gagliardi, diretora da Arpen\/SP, e Marcus Vin\u00edcius Machado Roza, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso do Sul (Arpen\/MS), a exposi\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de grandes nomes das \u00e1reas Jur\u00eddica e M\u00e9dica:<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Prof.\u00aa Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf, Doutora em Direito, mestre em Direito Civil e presidente da Comiss\u00e3o de Bio\u00e9tica do Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo (IASP); Prof.\u00aa Ana Cl\u00e1udia Scalquette, doutora em Direito Civil e mestre em Direito Pol\u00edtico e Econ\u00f4mico, atuando na \u00e1rea de Direito de Fam\u00edlia e Direito das Sucess\u00f5es h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas; e Dr. Edson Borges J\u00fanior, urologista, ginecologista, coordenador do curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Reprodu\u00e7\u00e3o Humana do Instituto Sapientiae e diretor cient\u00edfico do Fertility Medical Group.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Andr\u00e9ia abriu o painel citando a principal adversidade que a insemina\u00e7\u00e3o artificial caseira traz ao Registro Civil. \u201cO problema que chega a n\u00f3s, registradores civis, \u00e9 a filia\u00e7\u00e3o dessas crian\u00e7as geradas de maneira extralegal\u201d, disse a diretora da Arpen\/SP, passando \u00e0 palavra ao Dr. Edson, m\u00e9dico especialista em reprodu\u00e7\u00e3o assistida.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cEstamos falando de um procedimento m\u00e9dico altamente complexo\u201d, enfatizou Borges, sobre a t\u00e9cnica de insemina\u00e7\u00e3o artificial. \u201cE a insemina\u00e7\u00e3o caseira \u00e9 pouco eficiente.\u201d Ao comentar as poss\u00edveis consequ\u00eancias que o procedimento dom\u00e9stico pode trazer \u00e0 mulher e ao pr\u00f3prio filho, o ginecologista disse que elas podem ser \u201cpara a vida inteira\u201d.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Segundo Edson, a infertilidade \u00e9 a segunda maior comorbidade que afeta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, ficando atr\u00e1s apenas da obesidade. E citou a import\u00e2ncia de se debater o tema: \u201cEstou dando minha vis\u00e3o m\u00e9dica do assunto, como o Registro Civil vai lidar com o tema ser\u00e1 outra quest\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Marcus Vin\u00edcius, moderador do debate, enfatizou a import\u00e2ncia de n\u00e3o se poder \u201cfechar os olhos para esse tema\u201d, que \u00e9 a insemina\u00e7\u00e3o artificial. \u201cDiariamente bate em nosso balc\u00e3o casos desse tipo, e essa crian\u00e7a precisa ser registrada\u201d, afirmou o registrador civil. E passou a palavra \u00e0 Prof.\u00aa Ana Claudia, perguntando: \u201cComo fazemos para sanar este problema?\u201d.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cEssa \u00e9 a pergunta do milh\u00e3o, como fazemos para tirar esse problema do registrador civil, que \u00e9 a insemina\u00e7\u00e3o caseira\u201d, respondeu a especialista em Direito de Fam\u00edlia. \u201cN\u00e3o \u00e9 porque falamos que a insemina\u00e7\u00e3o caseira n\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel que ela n\u00e3o vai acontecer.\u201d Segundo Ana Claudia, atualmente \u201cesses procedimentos s\u00e3o comuns\u201d, e \u201ca briga que devemos travar \u00e9 a disponibilidade de tratamento de infertilidade pelo SUS [Sistema \u00danico de Sa\u00fade]\u201d.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0J\u00e1 para a Prof.\u00aa Adriana Caldas, \u201cembora seja uma t\u00e9cnica pouco eficaz, que pode trazer doen\u00e7as e infec\u00e7\u00f5es, o direito \u00e0 parentalidade e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia \u00e9 um direito constitucional e um direito do menor, seja ele de uma fam\u00edlia hetero e homoafetiva\u201d. A advogada enfatizou a atua\u00e7\u00e3o da bio\u00e9tica afim de regular \u201co que \u00e9 constitucional ou n\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Andr\u00e9ia Gagliardi finalizou o painel lembrando a atua\u00e7\u00e3o do registrador civil como executor das leis. \u201cA posi\u00e7\u00e3o do registrador \u00e9 obedecer a todas as normas, muitas vezes n\u00e3o possuindo a m\u00ednima autonomia. No mundo ideal \u00e9 nesse espa\u00e7o acad\u00eamico que devemos construir as solu\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Fonte: Arpen-BR<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n